PRÁTICAS DE INTIMIDAÇÃO

Projeto de combate ao bullying é aprovado

Proposta obriga as escolas a adotar medidas de prevenção e combate às agressões físicas e morais entre os alunos
Brasília. O Senado aprovou, ontem, o projeto de lei que obriga os estabelecimentos de ensino a adotar condutas para prevenir e combater entre os estudantes a prática do bullying, ou seja, de intimidação e agressão.

O texto inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) um artigo que obriga escolas a promover um "ambiente escolar seguro", com estratégias de prevenção e combate à prática do bullying.

Como o projeto foi aprovado em caráter terminativo pela Comissão de Educação do Senado, sem necessidade de passar pelo plenário, segue agora para votação na Câmara.

Atualmente, na legislação brasileira, não há a previsão de combate ao bullying nos ambientes escolares, apenas menções indiretas à sua prática.

A Constituição Federal prevê, por exemplo, assegurar à criança e ao adolescente um ambiente a salvo de toda forma de negligência, discriminação, crueldade e opressão, mas sem nenhum menção ao bullying. O mesmo ocorre no Estatuto da Criança e do Adolescente, que não inclui o bullying entre os seus artigos.

Autor do projeto, o senador Gim Argello (PTB-DF), afirma que o Brasil precisa adotar medidas para combater a prática, pois considera os efeitos do bullying "deletérios", especialmente às crianças.

"Ele afeta indivíduos de tenra idade, cuja personalidade e sociabilidade estão em desenvolvimento. Além disso, a vulnerabilidade das vítimas costuma ser acentuada pelo fato de apresentarem alguma característica que as torna diferentes da maioria dos alunos, justamente o que as faz alvos preferenciais dos praticantes", afirmou Gim.

Pelo texto, as escolas ficam obrigadas a prevenir a prática, capacitar técnica e pedagogicamente os profissionais de educação (incluindo não docentes) contra o bullying e promover a interação entre educadores e pais de alunos.

O projeto também determina a articulação entre gestores educacionais e seguranças do bairro para garantir a proteção dos estudantes, além da conscientização das crianças e jovens sobre as consequências do bullying.

"A novidade do projeto é avocar ao sistema educativo escolar a responsabilidade de cada escola, a incumbência de prevenção e combate ao bullying, muito bem definido como práticas de intimidação e agressão recorrentes contra pessoas, em geral diferentes e indefesas", disse o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), relator do projeto.

Apoio pedagógico
Entre as sugestões apresentadas pelo relator, estão a capacitação técnica e pedagógica de todos os profissionais da educação que trabalham nas escolas, incluindo os não docentes; interação entre educadores e pais de alunos; articulação entre gestores educacionais e os encarregados da segurança da cidade e do bairro e ainda conscientização das crianças, adolescentes e jovens sobre as consequências "nefastas desse tipo de comportamento covarde e antissocial". A senadora Marta Suplicy (PT-SP) lembrou que o bullying tem gerado crimes em vários países.

Fonte: Diário do Nordeste