quinta-feira, 7 de março de 2013

Educação no Ceará


91% dos estudantes do Ensino Médio não sabem matemática

07.03.2013

Relatório anual do Movimento Todos pela Educação avaliou diretrizes e metas escolares de 2011

A matemática é o ponto mais fraco de alunos concludentes do 3º ano do Ensino Médio, no Ceará: 91% deles estão "enrolados" nos cálculos, terminando os estudos sem conhecimento adequado nessa matéria. A denúncia foi feita, ontem, no relatório "De Olho nas Metas 2012," do movimento Todos pela Educação. Entretanto, não é só nas contas que eles estariam com notas ruins. Em Português, 756% não compreendem o conteúdo de modo satisfatório. Para especialistas, a situação é grave, mas novos modelos de acesso ao vestibular e mais estímulos podem mudar a realidade e aumentar as médias.


























O documento faz soar o alerta vermelho na educação pública, aponta várias fragilidades, principalmente com alunos do Ensino Médio. No ranking de desempenho nacional, o Ceará (9%) está na 10ª posição com relação à apropriação do conteúdo de matemática e em 13ª posição nacional (24%) em português, valores bem abaixo das médias do país; 10,3% para Língua Portuguesa e 29,2% para os cálculos.

E a discrepância é maior quando se compara com a rede privada, por exemplo. Se os alunos da rede pública do Ensino Médio, do Ceará, estão com apenas 17% de conhecimento em línguas, no total, esse valor de aproveitamento cresce sete pontos percentuais, ficando em 24%. Em matemática, a diferença é de 18 pontos; 2,9% de aprendizagem na pública e 9% no estudo privado.

Para a professora de matemática da rede pública Nahiana Araújo, essa realidade se deve a um conjunto de fatores que vão desde o desestímulo dos alunos, falta de estrutura para dar aula, salas lotadas, ausência de merenda escolar, de ambiente adequado para tarefas em casa e escola.

"Nos já temos muitas dificuldades com alunos do Ensino Fundamental II porque eles vêm com uma deficiência gravíssima em matemática. Isso vai piorando até chegar no Médio. Muitos são os alunos que mal sabem somar, nem multiplicar, muito menos dividir. Isso gera deficiências severas. Mas, cada pequena vitória também é comemorada por todo mundo", detalha.

Se a escola ainda parece ruim, pior é ver que a universalização ainda não foi alcançada. No Ceará, 148.038 alunos ainda estão fora das salas de aula, um total de 6,7% da população cearense.

A meta era ter, para 2011, 94,8% de atendimentos; Ceará está devendo 1,5 ponto percentual. Essa exclusão só cresce, por exemplo, na faixa etária de 15 a 17 anos; 18,2 estariam, segundo o relatório, fora das escolas.

Analisando o Ensino Fundamental (EF), a pesquisa aponta um dado positivo: em Língua Portuguesa, por exemplo, Amazonas e Ceará foram destaque por serem os dois estados nacionais que mais superaram as metas do 5º ano do EF, ambos com 2,9 pontos percentuais acima.

Mas, no 9º ano, fim do Fundamental e começo do Ensino Médio, a realidade não parece muito satisfatória: 85,5% dos estudantes cearenses estariam com baixo nível em matemática e 75,6% em língua portuguesa.

Capital

Em Fortaleza, o Todos pela Educação analisou as séries a partir das pontuações na Prova Brasil. Apesar do crescimento de 14,3 pontos percentuais entre os anos de 2007 e 2011, 68,7% dos alunos do 5° ano do EF apresentaram baixo rendimentos em Português (nota abaixo de 200 pontos) e 77,4% ficaram "reprovados" em matemática (abaixo de 225 pontos) na Prova Brasil.

Analisando o 9º ano do Ensino Médio em Fortaleza na rede pública, 77,7% dos alunos não obtiveram notas adequadas em Português, menor que 275 pontos e 90,2% "reprovaram", menor que 300 pontos percentuais.

Com relação à conclusão dos estudos, 36,4% não terminaram, em 2011, o EF com 16 anos e 44,2% o EM com até 19 anos.

Alguns municípios cearenses tiverem êxito. Os dois com melhores resultados são Mucambo e Jijoca de Jericoacoara. O primeiro destacou-se no 5º ano do EF. Mucambo, situado na região norte do Estado, teve 86,6% de bom desempenho em Matemática e 81,6% em Português. Jijoca de Jericoacoara destacou-se no 9º ano do Ensino Fundamental. Foram bem avaliados 55% dos alunos desse município na disciplina de Língua Portuguesa e 50,3% em Matemática.

IVNA GIRÃO
REPÓRTER
 
Fonte: DN

Meruoca terá nova eleição para prefeito


Pleito suplementar

07.03.2013

 Tribunal Regional Eleitoral marcou para o dia 5 de maio a data que o eleitor deverá ir votar novamente
Os quase 10 mil eleitores do Município de Meruoca, na Região Norte do Ceará, voltarão às urnas para eleger o prefeito da localidade no próximo dia 5 de maio. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), à noite da última terça-feira, marcou para aquele dia a realização de eleições suplementares para prefeito e vice-prefeito de Meruoca.
Pleno do Tribunal Regional Eleitoral decidiu, na reunião da última terça-feira, marcar a nova data para eleição do prefeito de Meruoca FOTO: ALCIDES FREIRE


Os vereadores de Meruoca foram eleitos no primeiro dia de outubro, do ano passado. Em outros municípios cearenses ainda poderá haver eleições suplementares para prefeito e vice-prefeito, mas a decisão ainda depende do julgamento de recursos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O caso de Meruoca é o único que transitou em julgado.

Na sessão do dia 18 de fevereiro último o TRE decidiu pela cassação do prefeito e do vice-prefeito de Pereiro e determinou a realização de um novo pleito, mas como houve recurso para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é necessário aguardar a decisão definitiva da questão para que o novo pleito seja realizado. O TRE já recebeu vários recursos contra a diplomação de candidatos eleitos em 2012 para cargos majoritários e proporcionais.

Alteração

Os recursos contra a expedição de diploma de prefeitos e vice-prefeitos dizem respeito aos municípios de Barbalha, Boa Viagem, Pereiro, Acaraú, Beberibe, Canindé, Caridade, Ipueiras, Jaguaretama, Paracuru, Trairi, Bela Cruz, Ibaretama, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Mauriti, Russas, São Benedito, Cedro, Fortaleza, Itatira, Paramoti, Tabuleiro do Norte, Tururu e Brejo Santo. Nos municípios de Paramoti, Caridade e Acaraú os recursos interpostos são contra a expedição do diploma apenas do prefeito considerado eleito.

Nem todos os casos podem resultar em nova eleição ainda que os recursos sejam providos, ou seja, que o mandato do prefeito eleito seja cassado. A nova eleição ocorre se o candidato que teve o registro negado ou o mandato cassado obteve mais de 50% dos votos válidos, no pleito de 5 de outubro de 2012. Os votos em branco e os nulos não entram na contagem dos votos válidos.

No Tribunal Superior Eleitoral ainda estão em andamento dez processos relativos ao registro de candidatos a prefeito no Estado do Ceará. Algumas decisões são favoráveis aos prefeitos eleitos, mas como os processos não transitaram em julgado não está descartada a possibilidade de alteração.

Dos processos em tramitação no TSE, o único em que o candidato eleito não obteve mais de 50% dos votos válidos é o que se refere ao registro de Francisco Celso Crisóstomo Secundino, eleito prefeito de Canindé, com 47,43% dos votos válidos. Ao julgar um recurso interposto pelo Ministério Público Eleitoral o TSE indeferiu o registro da candidatura, mas o caso ainda não transitou em julgado.

Pendentes

Os outros municípios cearenses onde os prefeitos eleitos ainda estão com o registro da candidatura pendente de uma solução definitiva são: Acaraú, Boa Viagem, Cedro, Horizonte, Iguatu, Mucambo, Pacoti, Quixeramobim e Redenção. Nesses municípios o prefeito mais votado assumiu a função. Até mesmo os que tiveram o registro negado pelo TRE assumiu, amparado em decisão monocrática de ministros do TSE.

No caso de Redenção consta que o registro da candidatura de Manoel Soares Bandeira foi deferido, assim como o documento de regularidade dos atos partidários (Drap). Consulta realizada ontem (6) no portal de informações do TSE na Internet indicava que esse processo transitou em julgado no dia 13 de fevereiro e foi encaminhado para baixa definitiva e remessa à origem.

Portanto, Meruoca é o único Município cearense com a definição de um novo pleito para prefeito e vice-prefeito. A data do dia 5 de maio para a nova eleição foi marcada na sessão do TRE, realizada na última terça-feira. Na ocasião foram aprovadas duas resoluções definindo as normas para esse pleito. Uma delas trata sobre os procedimentos para a captação de recursos para a campanha e prestação de contas à Justiça Eleitoral.

Calendário

A outra define todos os procedimentos preparatórios ao pleito, inclusive o calendário com os prazos a serem observados. De conformidade com o calendário estabelecido, as convenções para escolha dos candidatos devem ser realizadas no dia 25 ou 26 deste mês, os pedidos de registro dos candidatos devem ser apresentados ao cartório da 106ª zona eleitoral até as 19 horas do dia 28 e a propaganda eleitoral poderá ser feita a partir do dia 29.
 
Fonte: DN

Fichas sujas


Vereador reclama a aplicação da lei

07.03.2013

O vereador Capitão Wagner (PR) apresentou requerimento à Câmara Municipal de Fortaleza, solicitando da Prefeitura informações sobre o cumprimento do artigo 149-A da Lei Orgânica do Município, que veta a nomeação de pessoas consideradas fichas sujas para cargo, função ou emprego público.
O parlamentar acredita que o pedido deverá entrar na pauta de votação hoje.

O vereador destacou matéria veiculada ontem no Diário do Nordeste, informando que o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) julgou irregulares, com nota de improbidade administrativa por ato doloso, as contas de ex-gestores da antiga administração. Capitão Wagner alertou para o fato de que alguns desses gestores fazerem parte da atual gestão.

O republicano deixou claro que o objetivo do seu pedido não é fazer oposição, mas ajudar o Executivo para que, posteriormente, casos de improbidade administrativa não venham a prejudicar a imagem da Prefeitura, entendendo que cargos comissionados e de confiança não devam ser ocupados por aqueles considerados fichas sujas.

Desaprovadas
Ele ainda lembra que foi iniciativa do vereador Salmito Filho (PSB) modificar a Lei Orgânica do Município para adequar à Lei da Ficha Limpa. O vereador fez questão de ler o artigo 149-A da Lei Orgânica que trata do assunto, lembrando que quem tiver contas desaprovadas por Tribunal de Contas, em decorrência de irregularidade insanável ou for condenado em ação de improbidade, não poderá assumir cargo público no Município.

O requerimento questiona a Prefeitura se os ocupantes de cargos comissionados nomeados desde janeiro último fizeram prova prévia de idoneidade e probidade. No seu entendimento, esse tipo de transparência é salutar para uma boa administração.

O vereador João Alfredo (PSOL) ressalta que foi feito um amplo debate quando Salmito apresentou a proposição. Ele argumenta que a Lei da Ficha Limpa nasceu da iniciativa popular, uma forma, na sua opinião, de a sociedade mostrar que está cansada da conivência para com a corrupção no meio político.

João Alfredo diz compreender o direito à ampla defesa, existindo ainda a presunção da inocência. Porém, avalia que, na administração pública, as leis devem ser mais exigentes. Para ele, o princípio da presunção da inocência é importante no Direito Penal, mas a parte administrativa deve primar pelo princípio da moralidade, pois entende que aqueles que ocupam cargos públicos e os que são eleitos têm de ter vantagens a mais, tendo em vista que terão bons ou maus exemplos pela suas condutas.

Fonte: DN

FERIADO ESTADUAL, VOCÊ SABIA?

Feriado estadual

R$ 375,4 mi vão deixar de girar

07.03.2013

Data escolhida para celebrar a abolição cairá em uma segunda-feira neste ano e prejudicará o setor produtivo
Ainda pouco conhecido pelos cearenses, tendo em vista que começou a valer em 2012, quando caiu em um fim de semana e passou despercebido, o feriado estadual da data magna acontece no próximo dia 25 e neste ano cairá em uma segunda-feira. Boa notícia para quem anseia por uma folga no trabalho, mas para o setor produtivo a pausa representa prejuízo. Para se ter uma ideia, com base no PIB (Produto Interno Bruto) cearense de 2012, de 94,6 bilhões, um dia a menos de produção deixa de movimentar R$ 375,4 milhões.


No intervalo de apenas duas semanas, março terá três feriados para serem usufruídos por quem almeja um descanso e lamentado pelo setor produtivo, que perde mais um dia útil para movimentar capital Foto: Fábio Lima

"O que agrava a situação é o fato do feriado ser apenas estadual, não havendo a possibilidade da produção ser compensado com o turismo", comenta o economista, Alex Araújo.

Ainda segundo o economista, outro fato que prejudicará o desempenho produtivo é a concentração de feriados, tendo em vista que serão três no intervalo de apenas duas semanas, já que, em 19 de março, é celebrado o Dia de São José e, no dia 29, a Sexta-Feira da Paixão. "Março já é um mês tradicionalmente fraco para o setor produtivo e tal coincidência nas datas é ruim para o mercado em geral", diz.

Desconhecimento
Apesar do governo do Estado ter confirmado a data como feriado, a população ainda está confusa, sem saber o que irá funcionar e se terá de trabalhar. Nem mesmo os órgãos públicos sabem informar se no dia 25 terá expediente.

A Secretaria Municipal de Educação (SME) informou, através da assessoria de comunicação, que o secretário chefe da Casa Civil, Arialdo Pinho, se reunirá com o governador Cid Gomes para definir se na data haverá aula na rede estadual. Só depois é que irá decidir se terá aula na rede municipal de ensino.

Significado da data

O Ceará foi a primeira província do Brasil a abolir a escravidão, em 25 de março de 1884. No dia 1º de janeiro de 1883, a Vila do Acarape, atual município de Redenção, situado a 55 Km da Capital, emancipou os seus escravos um ano antes da província do Ceará.

A Emenda Constitucional que criou o feriado estadual, de autoria do deputado Lula Morais, foi aprovada pela Assembleia Legislativa no dia 1º de dezembro de 2011, sendo promulgada e publicada no Diário Oficial do Estado em 6 de dezembro de 2011.

Fonte: DN