quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Bolsa Família

Governo amplia verba a municípios para gestão do Bolsa Família

Programa de transferência de renda atende 13 milhões de famílias no país.
Prefeituras também terão de oferecer educação financeira a beneficiários.

Do G1, em Brasília
 
Ministra Tereza Campelo, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Foto: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil)
Ministra Tereza Campelo, do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome (Foto: Marcello Casal Jr.
/ Agência Brasil)
 
Portaria publicada no "Diário Oficial da União" desta quarta-feira (30) aumenta o valor que cada município pode receber para a gestão e execução do programa de transferência de renda Bolsa Família, que atende mais de 13 milhões de famílias no país e distribui valores que podem variar entre R$ 32 e R$ 306, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Será ampliado, conforme a portaria, o valor repassado aos municípios e Distrito Federal que conseguirem fazer maior inclusão de famílias consideradas pobres dentro do programa.

O valor de referência utilizado passa de R$ 2,50 para R$ 3,25. O montante que cada município recebe é obtido com a multiplicação de vários dados, como o valor de referência, o Índice de Gestão Descentralizada dos Municípios (IGD-M) e o número de famílias beneficiadas na folha de pagamento da cidade.

As prefeituras também passam a ser obrigadas a elaborar um relatório anual de execução técnico-físico-financeiro para o IGD-M.
 
Entre as mudanças estabelecida na portaria está a necessidade de os municípios oferecerem programa complementar de educação financeira. Atualmente, já é oferecida a alfabetização de jovens e adultos, capacitação profissional, geração de trabalho e renda, e dar acesso ao microcrédito.

"Conseguimos chegar em 13 milhões de famílias [atendidas] porque estamos conseguindo trabalhar com os 5,5 mil municípios. Temos de criar mecanismos nos quais a prefeitura e o gestor se sintam estimulados a aperfeiçoar o cadastro”, disse a ministra Tereza Campelo à Agência Brasil.

Aos municípios e Distrito Federal cabem, por exemplo, o acompanhamento das famílias beneficiadas e a atualização do Cadastro Único para inclusão ou exclusão de famílias, por exemplo.

Conforme disse a ministra à agência, o IGD-M "não era reajustado há um bom tempo". "Toda a chave do Plano Brasil sem Miséria é o Cadastro Único e, com essa ampliação, os prefeitos passam a ter mecanismos de financiamento da busca ativa, ou seja, ir atrás dessa população que ainda não está no cadastro e não está recebendo o Bolsa Família."

Estados
A competência dos estados dentro do Bolsa Família é capacitar e supervisionar os municípios e estimular o uso do cadastro único pelos programas das demais secretarias estaduais.

Ainda de acordo com a portaria, os estados deverão passar para a responsabilidade do coordenador estadual do programa Bolsa Família sobre a aplicação dos recursos. O estado precisará informar a aplicação dos gastos recebidos da União para gestão do programa em sistema informatizado disponibilizado pelo ministério.

Fonte: G1 Política

MINISTÉRIO DO TRABALHO

Comissão indica demissão de Lupi

Cabe agora à presidente da República, Dilma Rousseff, acatar ou não a sugestão da Comissão de Ética
Brasília. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu ontem recomendar à presidente Dilma Rousseff (PT) a exoneração de Carlos Lupi (PDT) do cargo de Ministro do Trabalho e Emprego. De acordo com o presidente da comissão, Sepúlveda Pertence, as explicações apresentadas pelo ministro sobre as denúncias de irregularidades no Ministério não foram convincentes.

A decisão de fazer a recomendação e de aplicar uma advertência ao ministro, mais alta punição que cabe à comissão aplicar, foi tomada, de acordo com Sepúlveda, de forma unânime pelos seis conselheiros que participaram ontem da última reunião do ano.

"A decisão já foi encaminhada à presidente, e ela foi unânime", disse. De acordo com Sepúlveda Pertence, não houve um fato específico que motivou a decisão da comissão.

"A história dos convênios irregulares firmados com pessoas de seu partido e a própria resposta apresentada pelo ministro ao juízo da comissão motivaram a decisão", disse.

Lupi é acusado de utilizar em uma viagem pelo interior do Maranhão, em 2009, um avião privado, alugado pelo dono de uma rede de organizações não governamentais que, meses depois, ganhou um contrato para atender a projetos do Ministério do Trabalho. Cabe agora à presidente da República acatar ou não a sugestão da comissão.

O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), afirmou ontem que a Comissão de Ética Pública da Presidência é integrada por "gagás e velhinhos" que perseguem o ministro.

Segundo o deputado, o PDT vai aguardar a reação da presidente Dilma Rousseff para só então se pronunciar sobre a recomendação da Comissão de exonerar o ministro Lupi.

Cidades
A Comissão de Fiscalização da Câmara aprovou ontem convite para o ministro das Cidades, Mário Negromonte, esclarecer denúncias de irregularidades na Pasta. A audiência vai acontecer no dia 14.

O documento, de autoria do líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP), pede esclarecimentos sobre irregularidades no Programa Minha Casa, Minha Vida com referência à cobrança de taxas para inscrição por ONGs.

Na mesma sessão, a base aliada ao governo conseguiu rejeitar a convocação do ministro da Secretaria-Geral, Gilberto Carvalho, para explicar denúncias feitas pelo sindicalista Irmar Batista, de que assessores do Ministério do Trabalho estariam cobrando R$ 1 milhão de propina para a abertura de sindicatos.

Segundo a denúncia, o ministro Gilberto Carvalho foi avisado sobre a extorsão, mas não tomou nenhuma providência.
Fonte: Diário do Nordeste

TRANSPARÊNCIA

Nota do Brasil sobre corrupção fica estável

No ranking que mede a percepção de corrupção, o País é o 73º, atrás de nações como Gana, Namíbia e Botsuana
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O País tem atuado contra a corrupção, mas mantém práticas políticas centenárias

São Paulo. Após três anos de ascensão contínua, o Brasil caiu no ranking da Transparência Internacional que mede a percepção de corrupção em 183 países. No ano passado, o Brasil ocupava a 69ª posição. Aparece agora em 73º lugar, atrás de Gana, Namíbia, Botsuana e Ruanda, por exemplo. O ranking é liderado pela Nova Zelândia.

Na América do Sul, o país está atrás do Chile, que ocupa a 22ª posição, e do Uruguai (25º). A mudança de posição no ranking, porém, não quer dizer que tenha aumentado a percepção de corrupção no país. A nota do Brasil ficou praticamente estável, era de 3,7 em 2010 e está agora em 3,8, numa escala que vai de 0 (muito corrupto) a 10 (nada corrupto). Entraram novos países no ranking, como Santa Lúcia, Bahamas e São Vicente e Granadinas, que aparecem na frente do Brasil.

Segundo Alejandro Salas, da Transparência Internacional, o Brasil adota medidas contra a corrupção, mas continua com práticas centenárias, como o nepotismo e a compra de votos.
 
Fonte: DN

segunda-feira, 7 de novembro de 2011

Professor Geraldo Lima fala de suas conquistas municipais




Feliz por suas vitorias junto a Prefeitura Municipal de Pentecoste. O Professor Geraldo Lima, informa que recebeu no último dia 24 de Setembro, a sentença que dará direito ao mesmo, um ano de licença prêmio. Com esse resultado o professor Geraldo Lima, soma cinco grandes conquistas que são: QUINQUÊNIO, PÓ DE GIZ, 8% / PÓS-GRADUAÇÃO, DUAS HORAS PARA FREQUENTAR CURSO SUPERIOR E FINALMENTE A LICENÇA PRÊMIO.

O Professor Geraldo Lima pretende reunir em breve todos os servidores para expor de maneira mais clara suas conquistas.

Fonte: Professor Geraldo Lima

quinta-feira, 13 de outubro de 2011

FRASE TRISTE DO DIA



 SAIU NO JORNAL ESPANHOL EL PAÍS.

Que país é este que junta milhões numa marcha gay,
outros milhões numa marcha evangélica,
muitas centenas numa marcha a favor da maconha,

mas que não se mobiliza
contra a corrupção?


(07/08/2011 Juan Arias, correspondente no Brasil do jornal espanhol El País)

Triste ler isto, escrito por um estrangeiro, que, com toda propriedade e elegância, pôs o dedo em uma ferida que nós brasileiros não queremos ver.
  
 


Chega de canalhas no poder!!! Faça sua parte

 


SE CADA UM DE NÓS
ENVIAR ESSA  LISTA PARA 10 AMIGOS
E TODOS TIVERMOS CONSCIENCIA,
EM 6 RODADAS
TEREMOS DIVULGANDO PARA 1.000.000 (HUM MILHÃO)
DE BRASILEIROS. 






EM QUEM NÃO VOTAR:  
 






ID
NOME
CARGO
PARTIDO
ACUSAÇÃO OU CRIME A QUE RESPONDE
1
ABELARDO LUPION
Deputado
PFL-PR
Sonegação Fiscal
2
ADEMIR PRATES
Deputado
PDT-MG
Falsidade Ideológica
3
AELTON FREITAS
Senador
PL-MG
Crime de Responsabilidade e Estelionato
4
AIRTON ROVEDA
Deputado
PPS-PR
Peculato
5
ALBÉRICO FILHO
Deputado
PMDB-MA
Apropriação Indébita
6
ALCESTE ALMEIDA
Deputado
PTB-RR
Peculato e Formação de Quadrilha, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
7
ALEX CANZIANI
Deputado
PTB-PR
Peculato
8
ALMEIDA DE JESUS
Deputado
PL-CE
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
9
ALMIR MOURA
Deputado
PFL-RJ
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
10
AMAURI GASQUES
Deputado
PL-SP
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
11
ANDRÉ ZACHAROW
Deputado
PMDB-PR
Improbidade Administrativa
12
ANÍBAL GOMES
Deputado
PMDB-CE
Improbidade Administrativa
13
ANTERO PAES DE BARROS
Senador
PSDB-MT
Improbidade Administrativa e Formação de Quadrilha
14
ANTÔNIO CARLOS PANNUNZIO
Deputado
PSDB-SP
Crime de Responsabilidade
15
ANTÔNIO JOAQUIM
Deputado
PSDB-MA
Improbidade Administrativa
16
BENEDITO DE LIRA
Deputado
PP-AL
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
17
BENEDITO DIAS
Deputado
PP-AP
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
18
BENJAMIN MARANHÃO
Deputado
PMDB-PB
Crime Eleitoral
19
BISPO WANDERVAL
Deputado
PL-SP
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
20
CABO JÚLIO (JÚLIO CÉSAR GOMES DOS SANTOS)
Deputado
PMDB-MG
Crime Militar, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
21
CARLOS ALBERTO LERÉIA
Deputado
PSDB-GO
Lesão Corporal
22
CELSO RUSSOMANNO
Deputado
PP-SP
Crime Eleitoral, Peculato e Agressão
23
CHICO DA PRINCESA (FRANCISCO OCTÁVIO BECKERT)
Deputado
PL-PR
Crime Eleitoral
24
CIRO NOGUEIRA
Deputado
PP-PI
Crime Contra a Ordem Tributária e Prevaricação
25
CLEONÂNCIO FONSECA
Deputado
PP-SE
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
26
CLÓVIS FECURY
Deputado
PFL-MA
Crime Contra a Ordem Tributária
27
CORIALANO SALES
Deputado
PFL-BA
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
28
DARCÍSIO PERONDI
Deputado
PMDB-RS
Improbidade Administrativa
29
DAVI ALCOLUMBRE
Deputado
PFL-AP
Corrupção Ativa
30
DILCEU SPERAFICO
Deputado
PP-PR
Apropriação Indébita
31
DOUTOR HELENO
Deputado
PSC-RJ
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
32
EDSON ANDRINO
Deputado
PMDB-SC
Crime de Responsabilidade
33
EDUARDO AZEREDO
Senador
PSDB-MG
Improbidade Administrativa
34
EDUARDO GOMES
Deputado
PSDB-TO
Crime Eleitoral, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
35
EDUARDO SEABRA
Deputado
PTB-AP
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
36
ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO
Deputado
PRONA-SP
Falsidade Ideológica
37
EDIR DE OLIVEIRA
Deputado
PTB-RS
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
38
EDNA MACEDO
Deputado
PTB-SP
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
39
ELAINE COSTA
Deputada
PTB-RJ
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
40
ELISEU PADILHA
Deputado
PMDB-RS
Corrupção Passiva
41
ENIVALDO RIBEIRO
Deputado
PP-PB
Crime Contra a Ordem Tributária, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
42
ÉRICO RIBEIRO
Deputado
PP-RS
Crime Contra a Ordem Tributária e Apropriação Indébita
43
FERNANDO ESTIMA
Deputado
PPS-SP
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
44
FERNANDO GONÇALVES
Deputado
PTB-RJ
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
45
GARIBALDI ALVES
Senador
PMDB-RN
Crime Eleitoral
46
GIACOBO (FERNANDO LUCIO GIACOBO)
Deputado
PL-PR
Crime Contra a Ordem Tributária e Seqüestro
47
GONZAGA PATRIOTA
Deputado
PSDB-PE
Apropriação Indébita
48
GUILHERME MENEZES
Deputado
PT-BA
Improbidade Administrativa
49
INALDO LEITÃO
Deputado
PL-PB
Crime Contra o Patrimônio, Declaração Falsa de Imposto de Renda
50
INOCÊNCIO DE OLIVEIRA
Deputado
PMDB-PE
Crime de Escravidão
51
IRAPUAN TEIXEIRA
Deputado
PP-SP
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
52
IRIS SIMÕES
Deputado
PTB-PR
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
53
ITAMAR SERPA
Deputado
PSDB-RJ
Crime Contra o Consumidor, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
54
ISAÍAS SILVESTRE
Deputado
PSB-MG
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
55
JACKSON BARRETO
Deputado
PTB-SE
Peculato e Improbidade Administrativa
56
JADER BARBALHO
Deputado
PMDB-PA
Improbidade Administrativa, Peculato, Crime Contra o Sistema Financeiro e Lavagem de Dinheiro
57
JAIME MARTINS
Deputado
PL-MG
Crime Eleitoral
58
JEFERSON CAMPOS
Deputado
PTB-SP
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
59
JOÃO BATISTA
Deputado
PP-SP
Falsidade Ideológica, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
60
JOÃO CALDAS
Deputado
PL-AL
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
61
JOÃO CORREIA
Deputado
PMDB-AC
Declaração Falsa de Imposto de Renda, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
62
JOÃO HERRMANN NETO
Deputado
PDT-SP
Apropriação Indébita
63
JOÃO MAGNO
Deputado
PT-MG
Lavagem de Dinheiro
64
JOÃO MENDES DE JESUS
Deputado
PSB-RJ
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
65
JOÃO PAULO CUNHA
Deputado
PT-SP
Corrupção Passiva, Lavagem de Dinheiro e Peculato
66
JOÃO RIBEIRO
Senador
PL-TO
Peculato e Crime de Escravidão
67
JORGE PINHEIRO
Deputado
PL-DF
Crime Ambiental
68
JOSÉ DIVINO
Deputado
PRB-RJ
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
69
JOSÉ JANENE
Deputado
PP-PR
Estelionato, Improbidade Administrativa, Lavagem de Dinheiro, Corrupção Passiva, Formação de Quadrilha, Apropriação Indébita e Crime Eleitoral
70
JOSÉ LINHARES
Deputado
PP-CE
Improbidade Administrativa
71
JOSÉ MENTOR
Deputado
PT-SP
Corrupção Passiva
72
JOSÉ MILITÃO
Deputado
PTB-MG
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
73
JOSÉ PRIANTE
Deputado
PMDB-PA
Crime Contra o Sistema Financeiro
74
JOVAIR ARANTES
Deputado
PTB-GO
Improbidade Administrativa
75
JOVINO CÂNDIDO
Deputado
PV-SP
Improbidade Administrativa
76
JÚLIO CÉSAR
Deputado
PFL-PI
Peculato, Formação de Quadrilha, Lavagem de Dinheiro e Falsidade Ideológica
77
JÚLIO LOPES
Deputado
PP-RJ
Falsidade Ideológica
78
JÚNIOR BETÃO
Deputado
PL-AC
Declaração Falsa de Imposto de Renda, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
79
JUVÊNCIO DA FONSECA
Deputado
PSDB-MS
Improbidade Administrativa
80
LAURA CARNEIRO
Deputada
PFL-RJ
Improbidade Administrativa e Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
81
LEONEL PAVAN
Senador
PSDB-SC
Contratação de Serviços Públicos Sem Licitação e Concussão
82
LIDEU ARAÚJO
Deputado
PP-SP
Crime Eleitoral
83
LINO ROSSI
Deputado
PP-MT
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
84
LÚCIA VÂNIA
Senadora
PSDB-GO
Peculato
85
LUIZ ANTÔNIO FLEURY
Deputado
PTB-SP
Improbidade Administrativa
86
LUPÉRCIO RAMOS
Deputado
PMDB-AM
Crime de Aborto
87
MÃO SANTA
Senador
PMDB-PI
Improbidade Administrativa
88
MARCELINO FRAGA
Deputado
PMDB-ES
Crime Eleitoral, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
89
MARCELO CRIVELA
Senador
PRB-RJ
Crime Contra o Sistema Financeiro e Falsidade Ideológica
90
MARCELO TEIXEIRA
Deputado
PSDB-CE
Sonegação Fiscal
91
MÁRCIO REINALDO MOREIRA
Deputado
PP-MG
Crime Ambiental
92
MARCOS ABRAMO
Deputado
PP-SP
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
93
MÁRIO NEGROMONTE
Deputado
PP-BA
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
94
MAURÍCIO RABELO
Deputado
PL-TO
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
95
NÉLIO DIAS
Deputado
PP-RN
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
96
NELSON BORNIER
Deputado
PMDB-RJ
Improbidade Administrativa
97
NEUTON LIMA
Deputado
PTB-SP
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
98
NEY SUASSUNA
Senador
PMDB-PB
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
99
NILTON CAPIXABA
Deputado
PTB-RO
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
100
OSMÂNIO PEREIRA
Deputado
PTB-MG
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
101
OSVALDO REIS
Deputado
PMDB-TO