60 ANOS DA ESCOLA FRANCISCO SÁ

De inicio quero parabenizar a Escola Francisco Sá pelos seus 60 anos de fundação.

Aqui passo a relatar um curto período que fui estudante desta escola e dizer que gostei muito os seis meses que ali estive como aluno. Também relembrar algumas pessoas que na época foram meus colegas de classe e outras como funcionários da escola.

Quem não lembra do seu Ramiro pai do nosso ilustre professor Cleiton Brilhante e que na época fazia parte do quadro de professores desta escola e tantos outros nobres professores e professoras como Margaret filha da nossa diretora Margarida. Foram tantas as pessoas boas no ano em que estudei que até seria ruim não lembrar de todas elas, até por que já se vão vinte e dois anos que ali estudei. Vou citar alguns de meus colegas de classe como: Cleiton, Danuzio, Renatinha, Ricardo e Raimundo Lauriano entre outras pessoas que não lembro agora, mas que adorei muito de telas com colegas de classe.

PARABÉNS!!!!

Alexandre Hercules

Pentecoste, 24 de fevereiro de 2011.

MÍNIMO APROVADO

Aumento será dado por decreto

24/2/2011

Nos próximos quatro anos, o reajuste não passará pelo Congresso e dependerá apenas da decisão da presidente
Brasília. O Senado aprovou, ontem, o salário mínimo de R$ 545. Com maioria folgada dos governistas na Casa, os senadores mantiveram integralmente o texto encaminhado pelo Executivo ao Congresso, inclusive o artigo que permite o reajuste salarial por decreto nos próximos quatro anos. O texto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.

Cinquenta e quatro senadores aprovaram a proposta do decreto, vinte se opuseram e três se abstiveram. A oposição acusou o governo de retirar o Congresso da discussão.

O texto base, que trazia o valor de R$ 545, foi aprovado em votação simbólica, ou seja, os votos não foram contabilizados no painel eletrônico. A oposição fez discursos calorosos contra a proposta. Em um dos debates, o senador Itamar Franco (PPS-MG) trocou farpas com o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Itamar afirmou que uma família brasileira não tem condições de viver com o valor sugerido pelo governo. E relembrou o ex-presidente João Figueiredo. "Uma vez perguntaram para um presidente o que faria com um salário mínimo, sabe o que respondeu?", questionou a Jucá. O peemedebista respondeu: "que daria um tiro na cabeça".

Emendas
A emenda pelo salário mínimo de R$ 600, aprovada pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR), foi derrotada com facilidade. Teve 17 votos a favor e 55 contra, com cinco abstenções.

Durante o dia, o Planalto enquadrou até mesmo o senador Paulo Paim (PT-RS), que no passado chegou a fazer greve de fome em plenário por aumentos para o mínimo e aposentados. Logo na abertura da sessão do Senado, Paim anunciou na tribuna que votaria com a proposta do governo de R$ 545.

Os governistas também derrubaram a emenda que aumentava o valor do mínimo para R$ 560 por 54 votos contra 19, além de quatro abstenções.

Dissidentes
Cinco senadores do PMDB votaram contra o governo ou abstiveram-se da votação. Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE) votou a favor de duas emendas que aumentavam o valor do mínimo para R$ 600 e R$ 560.

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) apoiou o mínimo de R$ 560, enquanto Pedro Simon (PMDB-RS), Casildo Maldaner (SC) e Luiz Henrique da Silveira (SC) se abstiveram nas duas emendas. Ainda entre os aliados, Ana Amélia Lemos (PP-RS) votou a favor das emendas de R$ 600 e R$ 560.

Já Pedro Taques (PDT-MT) apoiou o valor de R$ 560 e acusou o governo de tê-lo ameaçado. "Disseram que se eu fizesse isso (votasse contra), eu poderia ser retirado da Comissão de Constituição e Justiça, que eu não teria minhas emendas ao Orçamento liberadas e seria retirado dos cargos de segundo e terceiro escalões indicados para o governo", disse.

Na oposição, a surpresa foi a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), que se absteve na votação das duas emendas que elevavam o valor do mínimo. Na prática, isso representa que a democrata apoiou o valor de R$ 545 proposto pelo governo federal.

PLENÁRIOTucanos reclamam de mudança de posição do PT
Com o objetivo de mostrar a mudança de comportamento do PT nas discussões sobre o salário mínimo, a oposição exibiu, ontem, no plenário do Senado foto que reunia petistas ilustres durante uma das votações do mínimo durante o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) - quando o partido era de oposição.

Os petistas aparecem na foto sorrindo, fazendo gestos sinalizando que o aumento concedido pelo governo ao salário mínimo na época era pequeno.

Estão na foto ministros do atual governo, como Antônio Palocci (Casa Civil) e Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia), assim como os ex-ministros de Lula José Dirceu, Ricardo Berzoini e o governador Agnelo Queiroz (PT-DF).

"O tempo mostra quem é quem. Como é bom esperar para ver as máscaras caírem", afirmou o senador Mário Couto (PSDB-PA). Diversos petistas foram vaiados por sindicalistas que lotaram as galerias do Senado. O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, sentou-se ao lado do senador Aécio Neves (PSDB-MG), em área da oposição.

"A oposição que defende salário de R$ 600 é a mesma que governou lá atrás com "política de arrocho", afirmou o senador Humberto Costa (PT-PE).

Fonte: DN

PLENÁRIO / Pronunciamentos

Paim sobre voto a favor do mínimo: Dilma prometeu apoio a reajuste para aposentados

O senador Paulo Paim (PT-RS) justificou em Plenário nesta quarta-feira (23) sua adesão à proposta governista (PLC 1/11) de um salário mínimo de R$ 545. Ele admitiu, assim, ter desistido da luta que vinha mantendo juntamente com as centrais sindicais por um aumento maior de, pelo menos, R$ 560.

A justificativa foi que, em conversa mantida com a presidente Dilma Rousseff, recebeu dela a garantia de que irá manter a política salarial de valorização do mínimo conquistada, segundo Paim, por todos os partidos e centrais sindicais. 

O acerto ocorrido em 2007, entre governo, centrais e Congresso, foi de que o reajuste do salário mínimo seria feito de acordo com a inflação do período mais o percentual de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

Paim disse ainda que Dilma prometeu assumir compromisso com outras duas importantes bandeiras defendidas por ele: o fim do fator previdenciário, para o qual prevê uma política alternativa, e uma política de valorização das aposentadorias e pensões do Instituto Nacional da Previdência Social.

- Essa política salarial é a melhor política que já se teve no país, e o mérito é de todos os partidos - assegurou. O parlamentar acrescentou que não percebeu entre senadores e deputados "nenhum ataque" à atual política salarial.

Ainda justificando a nova posição e afirmando que todos no Senado "conhecem por antecipação" o resultado da votação do PLC 1/11 no Plenário, na tarde de hoje, Paim recordou sua trajetória parlamentar como deputado e senador que, ao longo de 30 anos, tem lutado pela valorização do salário mínimo e das aposentadorias e pensões.

Mencionou que, no início do governo Lula, assumiu compromisso com a aprovação da chamada PEC Paralela, com mudanças na reforma da Previdência, quando poucos acreditavam na sua aprovação. Um ano depois ela foi aprovada no Senado e, encaminhada à Câmara dos Deputados, acabou sendo aprovada e tornando-se lei.

Fonte: Redação / Agência Senado

PLENÁRIO / Pronunciamentos

23/02/2011 - 15h43

 

Mário Couto promete desmascarar falsos defensores do trabalhador

O senador Mário Couto (PSDB-PA) disse nesta quarta-feira (23) que vai anotar os nomes dos senadores que votarem a favor da proposta do governo para reajuste do salário mínimo, para saber quem defende realmente os trabalhadores e os aposentados e quem "engana o Brasil". 

Couto se disse "revoltado" com a tentativa do governo de cassar a prerrogativa constitucional do Congresso Nacional e de decidir o valor do salário mínimo por decreto.

- Se não bastassem as medidas provisórias para engessar o Poder Legislativo, vem agora, embutida dentro da votação do salário mínimo, uma condenação a esta Casa. Lutamos tanto pela nossa democracia, foram anos e anos de ditadura neste país. 

O mundo repudia hoje as ditaduras existentes ainda. Como é que se quer implantar a decisão do salário mínimo na mão de uma única pessoa, na mão da presidente da República? Ela, através de decreto, é quem vai dizer o valor do salário mínimo. E esta Casa, que é do povo brasileiro, e esta Casa, em que cada um de nós que estamos aqui é a voz daqueles que confiaram na gente? - questionou.

Afirmando que "o tempo desmascara", o senador mostrou uma foto do ano 2000 em que os então deputados federais petistas José Dirceu, Antonio Palocci, Aloizio Mercadante e Ricardo Berzoini protestam contra o reajuste do mínimo proposto pelo governo Fernando Henrique Cardoso, de R$ 136 para R$ 151, ou 11,11%. A inflação de 1999 tinha sido de 8,94%. No ano seguinte, 2001, o mínimo foi para R$ 180 (19% de elevação), contra uma inflação, em 2000, de 5,97%. 

O salário votado para 2002 foi de R$ 200, com reajuste de 11,11%, contra uma inflação, em 2001, de 7,67%.

Fonte: Redação / Agência Senado

Hospital de Messejana tem 92% dos pacientes satisfeitos

Em janeiro, o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes realizou mais uma pesquisa de satisfação junto aos pacientes atendidos nas unidades de internação e posto 2 da emergência. 

Os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) responderam um questionário com indagações variadas acerca do atendimento recebido no Hospital e serviços prestados pela instituição. O resultado foi bastante positivo em janeiro, já que 92% estavam satisfeitos. Em 2010, o índice de satisfação foi de 91,5%.

Os pacientes responderam 10 perguntas. Avaliaram como foram recebidos na emergência e nas unidades, o que acharam do tratamento prestado por médicos e enfermeiros, se receberam esclarecimentos a respeito dos procedimentos. 

Também analisaram a qualidade das refeições servidas, a higiene das enfermarias e outros pontos importantes para os administradores do HM terem ciência da atual realidade vivenciada pelos usuários atendidos na instituição.

Segundo a diretora geral do Hospital de Messejana, Socorro Martins, a pesquisa de satisfação, realizada todo mês, é uma ferramenta estratégica para apontar as falhas e, a partir daí, buscar as melhores soluções para corrigi-las. “Os números apontam que os administradores do Hospital de Messejana estão no caminho certo”, avalia a diretora. 

Em 2009, o índice de satisfação dos usuários foi de 89,7%. A informação serviu como base para a implementação de melhorias em algumas áreas. Já em 2010 o quadro mudou para melhor e a pesquisa revelou que 91,5% dos pacientes estavam satisfeito com o atendimento recebido no Hospital de Messejana.

23.02.2011 

Fonte: Assessoria de Imprensa do Hospital de Messejana

Porto do Pecém lidera importação de algodão

Com a liderança na exportação de frutas e calçados desde meados de 2010, o Porto do Pecém passa a liderar também o ranking de importação de algodão entre todos os portos brasileiros. Os dados são da Secex - Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

No mês de janeiro deste ano foram importadas através do porto cearense, 3.771 toneladas de algodão, o que representa um crescimento de 94% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram importadas 1.939 toneladas. Esses números dão ao Pecém uma participação de 35% entre os portos do País, seguido pelos terminais de Itajaí, em Santa Catarina, (19%); Santos (18%); Vitória (8%) e Suape, em Pernambuco (5%).

Na importação de produtos siderúrgicos o Pecém manteve a terceira colocação, com a participação de 10% do total importado pelos portos brasileiros. O primeiro colocado foi o de Santos, com 26%, seguindo-se o de São Francisco com 22, o Pecém (10%), Rio de Janeiro (8%) e Paranaguá, com 7%.

A estatística da Secex no que diz respeito às exportações confirmam, mais uma vez, a liderança do Pecém nos quesitos frutas e calçados. No ranking de exportação de frutas a participação do Pecém é de 57%, com 24 mil toneladas movimentadas, seguindo-se os portos do Mucuripe (17%), Santos (11), Natal (8) e Salvador (7%).

No quesito exportação de calçados o Pecém também permanece na liderança com participação de 46% e 2.151 toneladas movimentadas, seguindo-se os portos de Rio Grande com 28%, Santos (12%), Mucuripe (6%) e Suape (3%).

A movimentação de mercadorias através de contêineres registrou um acréscimo de 40% em relação ao mesmo período do ano passado, com o transporte de 132 mil toneladas, sendo 57 mil na exportação e 73 mil em importação.

O total geral de movimentação de mercadorias sofreu variação negativa de 29%, considerando que não foi registrada nenhuma operação no item granel líquido, em virtude de manutenção que está sendo realizada nos equipamentos da Petrobras. 

23.02.11 

Fonte: Assessoria de Comunicção da Cearáportos

Joseoly Moreira ( joseoly@gmail.com Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. / 85 3267.2525)

Piscicultura: novos projetos estimulam criação de tilápia.

A Secretaria dos Recursos Hídricos registrou, ano passado, 37 novas outorgas para implantação de projetos em piscultura nos açudes públicos do Estado, destinados, principalmente, para a instalação do criatórios do peixe tilápia, de larga produção, grande aceitação comercial e bastante consumido no Ceará. O crescente número de autorizações – nos últimos quatro anos chegou a 63 - foi feito para produtores de peixes em cativeiro, mas ocupando espaços d'água em açudes estaduais. O maior número se deu em favor da aquicultura desenvolvida na Bacia Hidrográfica Metropolitana, detentora dos reservatórios situados na Região Metropolitana de Fortaleza

O técnico Luiz Amisterdan explica que a emissão de outorga observa rigorosamente as leis federais e estaduais que regulam a emissão dos documentos. Para isso, ele ressalta a questão das licenças ambientais que são fornecidas por órgãos estaduais que cuidam do meio ambiente. As emissões desses documentos no Ceará se referem a açudes públicos estaduais situados nas bacias hidrográficas do Acaraú, Alto Jaguaribe, Baixo Jaguaribe, Banabuiú, Coreaú, Curu, Litorânea, Médio Jaguaribe, Metropolitana, Salgado, Parnaíba e outras áreas.

A Secretaria dos Recursos Hídricos centraliza os procedimentos para autorização de cada empreendimento e é responsável pela análise técnica do projeto, tendo como foco a localização adequada do empreendimento no reservatório d'água, bem como as questões técnicas do criatório, o encaminhamento de cada projeto para expedição da licença pela Marinha, IBAMA, SPU-Superintendência do Patrimônio da União em cada Estado e ANA-Agência Nacional de Água, e, ainda, cuida da emissão do Registro de Aquicultor para cada portador do projeto.

23.02.2011 

Fonte: Assessoria de Imprensa da SRH

Wilson Pinto ( wilson.pinto@srh.ce.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. / 85 3101.4056)

Arce e Funasa se unem para desenvolver políticas de saneamento básico

A lei Nº 11.445, de cinco de janeiro de 2007, estabelece diretrizes nacionais para a área de saneamento básico, com o comando de políticas públicas para o setor. Com base em tais diretrizes, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), vem cooperando técnica e financeiramente com inúmeras cidades, no sentido de viabilizar a elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico, conforme critérios e procedimentos apresentados na Portaria Nº 1.014 de 16 de agosto de 2010, da própria Funasa. 

Segundo o artigo 26, parágrafo 2º, do decreto Nº 7.217 que trata de Política Federal de Saneamento, fica estabelecido que a partir do exercício financeiro de 2014, o acesso aos recursos orçamentários da União e aos financiamentos geridos por órgãos ou entidades da administração pública federal está atrelado à apresentação de Planos de Saneamento Básico. 

Com esse objetivo, nesta quarta-feira (23), às 15 horas, no gabinete do Superintendente Estadual da Funasa, será realizado encontro entre técnicos da entidade e órgãos cujos interesses na área se assemelham, para definir a elaboração, acompanhamento e execução dos citados Planos Municipais de Saneamento. A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce), será uma das participantes.

Nesse contexto, na última quinta-feira (17), a Agência participou de encontro promovido pela Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece) para discutir o tema "Desenvolvimento Urbano: Debatendo  a Cidade que Queremos". 

Na oportunidade, Arce e Aprece firmaram convênio para elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico que possibilitarão iniciativas mais eficazes no tocante às atribuições institucionais dos citados serviços públicos. 

Com a assinatura do documento, caberá à Agência Reguladora orientar a equipe técnica contratada pela Aprece sobre a metodologia a ser empregada; ministrar cursos, seminários e oficinas com temas relacionados à gestão e regulação dos serviços de Saneamento Básico e, por fim, elaborar relatório consolidado acerca das atividades em questão. 

Os estudos contam com a efetiva colaboração da  Cagece - que também assina o convênio - e englobam água, esgoto, resíduos sólidos e até drenagem. 

Em ofício circular, a Funasa adianta que, voltada para a  elaboração dos planos, "foi instituída a Comissão Executiva Gestora de Planejamento em Saneamento Básico, com a participação direta do Núcleo Intersetorial de Cooperação Técnica  que é composto somente por técnicos da Fundação".

23.02.2011 

Fonte: Assessoria de Imprensa da Arce

Angélica Martins ( angelica.martins@arce.ce.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. / 85 3101.1020)

Ceará deverá receber fábrica da maior empresa de aerogeradores do mundo

A maior fábrica de aerogeradores do mundo e que responde por 42% de toda energia eólica do Brasil, a indiana Suzlon, pretende instalar uma fábrica no Ceará. Nesta quarta-feira (23), o governador Cid Gomes se reuniu com o presidente da Suzlon no Brasil, Arthur Laviere, que manifestou o interesse em instalar uma fábrica na região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Logo após a audiência com o Governador, Laviere se reuniu com o presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado (Cede), Ivan Bezerra.

“A ideia é expandir nossos negócios em território cearense, afinal de contas, 170 dos nossos 200 funcionários estão aqui”, revelou o presidente da Suzlon, acrescentando que das 183 turbinas da empresa, mais de 170 também estão localizadas no Estado. “A empresa deverá decidir em qual Município deseja se instalar para que o Governo do Estado dê andamento aos trâmites necessários e viabilize o início das suas operações o mais rápido possível”, explicou Ivan Bezerra.

A previsão é que a indústria entre em operação em fevereiro de 2012 e deverá empregar cerca de 100 profissionais. A mão-de-obra será da própria cidade, para isso, o Governo do Estado já planeja viabilizar a capacitação dessas pessoas.

Sobre a Suzlon

A Suzlon fornece equipamentos para a instalação de parques eólicos em todo o mundo. No Ceará, 10 foram construídos com o material da empresa. A meta é que ainda na primeira fase, a fábrica produza 300 pás de aerogeradores. É em Fortaleza que fica o único Centro de Monitoramento Digital 24 horas de todas as turbinas da Suzlon instaladas no Brasil.

A empresa foi criada em 1995 com apenas 20 pessoas, atualmente, a Suzlon é a empresa que mais fabrica aerogeradores do mundo, com mais de 16 mil pessoas em 25 países; em operação nas Américas, Ásia, Austrália e Europa e cadeia de abastecimento totalmente integrado nos três continentes. de abastecimento, com fábricas em três continentes.

23.02.2011

Fonte: Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado com Assessoria de Comunicação do CEDE

Casa Civil ( comunicacao@casacivil.ce.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. – 85 8878.8462 ou Jully Gomes (85) 3101.1258)

FIM DA POLUIÇÃO SONORA

Vereadores aprovam a ´lei do paredão de som´

23/2/2011

Para que a norma entre em vigor está faltando apenas, a sanção da prefeita de Fortaleza Luizianne Lins
Paredões de som em vias, praças e demais logradouros públicos, inclusive em espaços privados de livre acesso ao público, como postos de combustíveis e estacionamentos, em Fortaleza, estão com os dias contados. É que foi aprovado ontem, por unanimidade, no Legislativo Municipal, o projeto de autoria do vereador Guilherme Sampaio, que ficou conhecido como Lei do Paredão. Para que entre em vigor falta apenas a sanção da prefeita Luizianne Lins.

"Com a lei vai ser possível controlar o equipamento que hoje é utilizado de forma imprópria, prejudicando não só moradores, como empresas e instituições. Os paredões são uma agressão à população". A declaração é da diretora do bloco de Pré-Carnaval "De quem é esse jegue?", Gabi Simões.

Ela conta que todos os blocos têm problemas com os paredões, principalmente no pós cortejo, quando é formada a confusão. "A soma dos paredões com álcool está gerando tumultos. Na Rua Dragão do Mar, próximo a Almirante Jaceguai, uma rua foi batizada de ´corredor da morte´", conta, preocupada.

Galerias
As galerias da Câmara Municipal ficaram tomadas por populares na manhã de ontem. Todos queriam acompanhar de perto a votação do projeto. Atentamente, o público acompanhava os pronunciamentos, respondendo com aplausos e vaias.

Cleide Ferreira, 45, da comunidade Barroso II, foi com um grupo de aproximadamente 30 pessoas acompanhar a votação. Com cartazes, eles gritavam palavras de ordem pedindo a votação. "Nós já vivemos numa Cidade muito poluída, com os paredões, fica pior, porque eles não respeitam o descanso das famílias", reclama.

O mestre de capoeira Robério Batista de Queiroz, 38, recentemente passou por um momento difícil. Seu filho, de apenas dois meses, levou um enorme susto após um veículo equipado com paredão de som passar próximo a sua casa. Robério, ou mestre Ratto, como é mais conhecido, conta que seu bebê passou um bom tempo para se recuperar da sequela.

O não cumprimento da "Lei do Paredão", implicará na apreensão imediata do equipamento, e multas. O montante será de 300 a 3 mil vezes o valor da Unidade Fiscal de Referência do Ceará (Ufirce). O gerente de licenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), Júlio César Costa, diz que com a lei não será mais necessário medir o nível de pressão sonora, com o decibelímetro.

De acordo com a Lei de Crime Ambiental, o nível máximo de pressão sonora permitido, de 6h às 22h, é de 70 decibéis. Após esse horário, o limite é reduzido para 60 decibéis. No entanto, o infrator flagrado com equipamento acima de 85 decibéis será enquadrado na Lei, sob o risco de ser preso. No ano passado, 788 infrações foram registradas na Capital e 350 equipamentos apreendidos. Em 2011, a Semam já fez 53 autuações e 15 apreensões.

LUANA LIMAREPÓRTER

FONTE: Diário do Nordeste

R$ 545 Senado deve aprovar salário mínimo hoje

A maioria dos senadores aceitou o pedido de urgência para a votação do projeto de reajuste
Brasília O governo aprovou, ontem, urgência para a votação do projeto que reajusta o salário mínimo de R$ 545 no Senado. Isso significa que o texto vai ser analisado diretamente pelo plenário da Casa hoje, sem a necessidade de passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o que atrasaria a análise.

Os governistas conseguiram o apoio da maioria da Casa para aprovar o pedido de urgência no plenário, mas a votação foi simbólica (sem registro no painel de votação).

A ordem da presidente Dilma Rousseff é votar o projeto sem mudanças no texto aprovado pela Câmara para que possa sancioná-lo no fim de fevereiro. O governo quer fazer vigorar o novo valor do salário mínimo em março.

A base de apoio da presidente do Senado está tranquila para a aprovação do valor proposto pelo governo. Líderes governistas calculam que vão ter entre 54 e 57 votos dos aliados. São necessários apenas 41 votos para a aprovação do projeto.

A oposição reconhece que será derrotada diante da ampla maioria governista na Casa. "Esse é o jogo, faz parte da dinâmica do parlamento", disse o líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR). A oposição protestou contra a aprovação da urgência.

Acusações
O senador Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE) acusou o governo de não cumprir o regimento interno do Senado, que exigiria votação nominal da urgência no plenário.

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) argumentou, porém, que no momento da votação havia senadores da oposição presentes no plenário - mas nenhum deles protestou contra a votação.

Jarbas e o senador Itamar Franco (PPS-MG) fizeram duras críticas à maioria governista na Casa. Segundo os senadores, a base de apoio da presidente Dilma Rousseff (PT) não quer que a oposição "tenha voz" no Senado. Apesar de integrar o PMDB, partido aliado da presidente Dilma, Jarbas acompanha a oposição nas votações realizadas na Casa.

Senadores aliados que ameaçaram votar contra o governo foram enquadrados. O caso mais emblemático é o de Paulo Paim (PT-RS). Desde o início das discussões ele propunha o valor de R$ 560,00. No entanto, por pressão do PT, ele recuou e já admite votar na proposta do governo.

Fonte: DN

Senado aprova projeto que obriga comunicação de óbitos às secretarias de segurança

PLENÁRIO / Votações
22/02/2011 - 19h18

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei da Câmara (PLC 26/2008) que obriga os serviços de registro civil de pessoas naturais (pessoas físicas) a comunicarem às secretarias de segurança pública dos estados e municípios os óbitos registrados. Apresentado há três anos pelo então deputado Celso Russomano, o projeto foi aprovado com duas emendas incluídas pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) durante a sua apreciação no início de 2010 por aquele colegiado.

De acordo com o autor, muitas ilegalidades deverão ser evitadas com tal providência do poder público. A relatora da matéria na CCJ, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), assinalou que o projeto vai aperfeiçoar o trabalho estatístico das secretarias de segurança e evitar a ocorrência de fraudes contra a Previdência, impedindo a continuidade de pagamento indevido de aposentadoria e pensões após a morte do beneficiário.

O projeto acrescenta parágrafo único ao artigo 80 da Lei 6.015/73, que trata dos registros públicos. O texto final aprovado estabelece que o oficial de registro civil deverá comunicar o óbito à secretaria de segurança pública da unidade da Federação que tenha emitido o documento de identidade do morto, salvo se, em razão da causa da morte, essa informação for manifestadamente desnecessária.

As duas emendas da CCJ foram apresentadas, de acordo com Lúcia Vânia, para ajustar a juridicidade da matéria, conservando o objetivo principal do autor. Um desses ajustes retirou do texto original a obrigatoriedade do fornecimento da informação dos óbitos à Receita Federal, mantendo somente as secretarias de segurança. A relatora justifica que já existe norma jurídica prevendo essa questão após a unificação das receitas previdenciárias e federal, que resultou na criação da Receita Federal do Brasil.

O projeto retorna agora à Câmara dos Deputados para analise das alterações feitas no Senado.

 

Da Redação / Agência Senado

Comissões - CCJ SENADO FEDERAL

 

Edição de terça-feira 22 de fevereiro de 2011
 

Ana Rita quer pena alternativa por furtos de pequeno valor

O Código Penal pode ser alterado para estabelecer penas alternativas nos casos de furto de pequeno valor quando o acusado for réu primário, ou seja, sem condenação anterior. A medida é prevista em projeto de lei da senadora Ana Rita (PT-ES) que se encontra em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

A proposta sugere uma das seguintes alternativas: admoestação verbal, prestação de serviços comunitários e frequência a programa ou curso educativo, nesses dois casos, por período de até um ano.

A iniciativa da senadora tem por base o "princípio da insignificância", que se refere aos crimes de pouca relevância social e que resultam em reduzido dano a bem alheio. Mas não há no Código Penal nenhum dispositivo que autorize o juiz a absolver quem cometa delitos com essas características, também chamados de "crimes de bagatela". Na prática, no entanto, muitos magistrados já optam por penas alternativas.

Para Ana Rita, as penas alternativas possuem maior efetividade nesses casos em comparação com o "puro encarceramento". Além disso, ela argumenta a necessidade de "aliviar a pressão" sobre o sistema carcerário, a seu ver já bastante inchado pela crescente entrada de condenados. Por isso, entende que apenas os crimes realmente "ofensivos à sociedade" devam ser combatidos com penas de reclusão.

Na justificação do projeto (PLS 44/11), Ana Rita afirma que o pequeno furto deve ser combatido. Porém, avalia que o encarceramento pode produzir resultado reverso, ao se colocar pessoas sem total comprometimento moral em contato com o que ela define como "reais criminosos", em celas superlotadas. Isso, observa a senadora, só iria prejudicar a desejada recuperação dessas pessoas, além de contribuir para que as prisões se transformem em "barris de pólvora".

Ana Rita observa ainda que a mudança de tratamento jurídico nesses casos é defendida pela Pastoral Carcerária, da Igreja Católica. Ela cita o caso de uma mulher presa em flagrante por mais de um ano pela tentativa de furto de um frasco de xampu e de um condicionador.

A defesa da acusada foi feita pela advogada voluntária Sonia Regina Arrojo e Drigo, em nome da pastoral. Na época, ela argumentou que não se tratava de pessoa perigosa, que usa arma e agride. Portanto, não seria uma questão penal, mas social.
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Senador(es) Relacionado(s):

Ana Rita

Fonte: Jornal do Senado

CPMF: Marco Maia diz que não há clima para votar aumento de impostos

Marcos Maia Presidente da Câmara Federal

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, disse nesta terça-feira que “não há clima para votação de propostas que aumentem impostos”, ao ser questionado sobre a criação de um tributo para o financiamento da saúde em substituição à CPMF. Em reunião nesta segunda-feira (21) com a presidente Dilma Rousseff, alguns governadores do Nordeste discutiram o assunto.

No entanto, o presidente da Câmara ressaltou que os deputados vão “discutir e debater todos os temas que chegarem à Casa e que tratem, principalmente, desta questão do financiamento da saúde”.

Marco Maia afirma que é “preciso garantir cada vez mais que haja recursos que permitam uma melhoria no atendimento do cidadão” e possibilitem ao Sistema Único de Saúde operar “com qualidade e com sustentabilidade". "Este é, sem dúvida, um dos melhores instrumentos de socialização da saúde no nosso País", assegurou Maia.

Discussão com a sociedade

Para o deputado Henrique Fontana (RS), vice-líder do PT, “a saúde pública brasileira precisa de algo entre R$ 20 bilhões e R$ 25 bilhões para poder ter um padrão de oferta de serviços de acordo com a necessidade da população". "Essa discussão tem que ser feita e acho que é positivo que tenha surgido em uma reunião de governadores com toda a sociedade”, disse. 

O líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), defende que a reforma tributária debata a redução da carga para os mais pobres. Segundo ele, é preciso ter muita cautela quando se pensa em criar de novo uma contribuição que acaba sendo definitiva e imposta.

Câmara e Senado
 

Já o líder do PCdoB, deputado Osmar Júnior (PI), mostrou-se favorável à criação de um novo imposto. "Essa é uma questão importante; está se abrindo um debate. Acho que a criação de um tributo dirigido para o financiamento da saúde seria de extrema importância para o País neste momento."

Líder do PR, o deputado Lincoln Portela (MG) disse que os deputados que ele representa ainda não discutiram o assunto, mas considerou importante entrar em acordo com o Senado sobre qualquer decisão.

Ele alerta para o seguinte fato: "De repente, se vota uma matéria aqui, aprovando ou derrotando, e o Senado vota outra coisa”. Na avaliação de Portela, “é de fundamental importância que a base da presidente Dilma Rousseff esteja unida em torno de uma proposta por ela apresentada".

Ministro nega

Em 2007, a Câmara aprovou a prorrogação da CPMF, mas o Senado rejeitou a emenda constitucional. Nesta segunda-feira, o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, disse que a CPMF não faz parte dos debates do governo.
 

Reportagem - Sílvia Mugnatto/Rádio Câmara

Cagece dá dicas para economia de água

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) realiza ações para conscientizar os moradores sobre a importância de economizar água. Uma dessas atividades é realizada durante implantação do sistema de abastecimento de água, quando a equipe técnica distribui material educativo para a população e explica como não desperdiçar o líquido. Outra ação tem como foco o público infantil. Esporadicamente, a Companhia vai a escolas e creches com os personagens de teatro de boneco Pingo e Gota, e através de uma divertida história, os pequenos aprendem como consumir água com consciência. É importante ressaltar que ligações clandestinas também danificam a rede e provocam perda de água. A Cagece dispõe do telefone 0800-2750195 para informações a respeito de vazamentos.

Confira algumas mudanças de hábito para reduzir o desperdício no uso doméstico.

• Ao escovar os dentes, deixe a torneira da pia fechada. Reabra apenas para enxaguar a boca e lavar a escova;
• Fechar o chuveiro enquanto passa xampu, sabonete e creme;
• Evitar banhos demorados. Um banho de 15 minutos em chuveiro consome até 144 litros de água;
• Utilizar regador para irrigar plantas. Assim é possível usar melhor a água;
• Direcionar o jato de água do regador para a base da planta, onde ela absorve mais água;
• Utilizar vassoura e balde para lavar calçada e/ou quintal;
• Utilizar mangueira para lavar carro, poLavar o carro com o balde, pois são gastos apenas 40 litros de água;
• Limpar as louças tirando todo o resto de comida. Ensaboe primeiro, e só então, enxágue tudo de uma vez;
• Não acionar a descarga sem necessidade e manter a válvula da descarga sempre regulada;
• Lavar as frutas e verduras numa vasilha com água e vinagre. Deixe a torneira fechada;
• Enquanto estiver fazendo a barba, abra a torneira da pia apenas para retirar o creme de barbear;
• Reserve uma quantidade razoável de água para esfregar e ensaboar a mesma quantidade de roupa;
• Reunir as roupas sujas para utilizar a máquina de lavar quando estiver com sua capacidade total;
• Reutilizar a água em processos diferentes. Por exemplo, é possível utilizar a água usada no tanque da lavagem de roupa para lavar portões e janelas;
• Deixar a piscina de casas e condomínio sem proteção contra os efeitos do Sol enquanto ela não estiver sendo utilizada;
• Uma piscina de tamanho médio, exposta ao sol e à ação do vento, perde aproximadamente 126 litros de água/dia por evaporação. Com a cobertura plástica a perda é reduzida cerca de 90%.

22.02.2011

Assessoria de imprensa da Cagece

Sabrina Lemos (85) 3101-1826 e (85) 3101-1828

Carnaval: mais de 2,2 milhões de preservativos serão distribuídos

A Secretaria da Saúde do Estado já iniciou a distribuição de preservativos para os 184 municípios cearenses. No total, são 2 milhões e 200 mil camisinhas para deixar os foliões mais protegidos contra a Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis. Os municípios com histórico de carnavais mais movimentados, como Aracati, Beberibe, Camocim, Paracuru, São Benedito recebem um reforço na quantidade de camisinhas.

Nos dias que antecedem o período de carnaval, que este ano vai de 5 a 8 de março, a Sesa, além dos municípios, distribui preservativos para empresas, universidades, sindicatos e organizações não governamentais preocupados em garantir folia com saúde. Para solicitar, é simples: basta encaminhar o pedido, com a quantidade discriminada, para o Núcleo de Prevenção e Controle de Doenças e Agravos da Coordenadoria de Promoção e Proteção à Saúde da Sesa, na Avenida Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema. Informações podem ser obtidas pelos telefones 31015284 e 31015199.

A cada ano o número de preservativos distribuídos para uso dos foliões aumenta. Em 2009 foram repassados aos municípios 637 mil unidades. No ano passado a quantidade chegou a 2 milhões e 82 mil preservativos. A finalidade é facilitar o acesso às camisinhas ao maior número de pessoas durante o carnaval, mesmo aquelas que não brincam mas aproveitam o feriadão para reunir amigos em cidades de serras e no sertão, distante da folia. Por isso os municípios que não promovem carnaval também recebem dezenas de caixas de preservativos, que saem dos depósitos da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica (COASF) da Sesa.

22.02.2011

Assessoria de Imprensa da Sesa

EPIDEMIA

Sesa confirma mais seis mortes por dengue no CE

18/2/2011

O número de óbitos subiu, em menos de uma semana. Já são mais de duas mil notificações do vírus no Ceará
A dengue, doença transmitida através do mosquito Aedes Aegypti, fez seis novas vítimas no Ceará. É o que informa a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa). Ao todo já são oito óbitos em decorrência da doença. As vítimas são quatro crianças e quatro adultos. O último caso, registrado no dia 11 de fevereiro, vitimou um garoto de oito meses, no município de Acarape, situado a 54 km da Capital.

O número de casos da doença também cresceu. Antes da divulgação do boletim semanal da dengue, previsto para hoje, a Sesa adianta que já são mais de duas mil notificações da doença no Ceará. De acordo com Manoel Fonseca, coordenador de Promoção e Proteção à Saúde da Sesa, cerca de 100 a 200 novos casos da doença são registrados, por semana, no Estado.

A pequenina Clarice Alencar Aragão, de 3 anos, que faleceu no último dia 14, após médicos de um hospital da rede particular diagnosticarem que ela estava com virose, não entrou nessa estatística. A unidade de saúde declara que a causa do óbito teria sido doença respiratória aguda grave, mas os familiares acreditam que a menina morreu mesmo foi de dengue.

"Na quinta-feira ela se sentiu mal e foi levada ao hospital. Lá disseram que era uma virose e a mandaram para casa. Domingo ela voltou ao hospital e na segunda faleceu, com sangue saindo por todos os orifícios", relata o jornalista Vicente Alencar, tio da criança. Ao receber a notícia da morte da filha, a mãe chegou, inclusive, a desmaiar no hospital. A indignação maior do tio é com o despreparo dos médicos, que não suspeitaram que poderia ser dengue.

"Eles sequer fizeram um exame de sangue para investigar a causa. Para o hospital foi suspeita de dengue, mas para nós foi dengue mesmo. A primeira informação que nos deram é que era ela tinha sofrido uma parada cardíaca, a desculpa mais esfarrapada da medicina, só depois admitiram ser suspeita de dengue", critica o Vicente.

Secretaria
Manoel Fonsêca explica que como o hospital não colheu nenhuma amostra de sangue, a Sesa não tem como comprovar a causa da doença. "Se tem óbitos é porque está havendo alguma falha". Porém, em certos casos, acrescenta o especialista, a pessoa está tão debilitada, que fica difícil reverter a situação. Para evitar complicações, Fonseca diz que qualquer pessoa com virose precisa ser hidratada. "Na dengue, o pior de tudo é a desidratação. Em crianças especialmente, porque ela se manifesta de forma inoperante". O retorno do tipo 1 da doença, que desde a epidemia de 1994, não circulava no Ceará, faz com que crianças estejam mais expostas ao vírus, principalmente as com até 17 anos de idade, período que o vírus não circulou. Dados da Sesa apontam que 100% dos casos registrados são do tipo 1.

Entretanto, o medo é com o tipo 4 da doença, que já chegou no Amazonas. Por isso, diz Fonseca, a importância de fazer o isolamento viral para verificar qual vírus está circulando. Como forma de prevenção, a Sesa distribuiu 100 mil panfletos, para os 184 municípios do Estado, além de 50 mil cartazes para todas as unidades de saúde.

LUANA LIMAREPÓRTER

Fonte: Diário do Nodeste

GARANTIA SAFRA

PF busca provas do desvio de recursos

18/2/2011

Cedro Tempo fechado, ontem, pela manhã, nesta cidade, localizada na Região Centro-Sul do Ceará (a 410Km de Fortaleza). No Céu, nuvens escuras, de chuva, e na terra, agentes da Polícia Federal (PF), fortemente armados e usando coletes pretos, cumpriram mandados de busca e apreensão em 12 domicílios e nas secretarias de Agricultura, Ação Social e na sede da Prefeitura. A ´Operação Conífera´ da PF teve por objetivo desarticular suposto esquema de desvios de recursos públicos federais do programa Garantia Safra.

A operação foi desencadeada em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério Público Federal (MPF). Um grupo de 50 agentes da PF e 13 servidores da CGU cumpriu os mandados de busca e apreensão na manhã de ontem. A ação começou cedo, por volta das 7 horas. Foram recolhidos das repartições públicas e das casas documentos e computadores.

A Justiça investiga possível desvio de recursos do programa Garantia Safra, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, em 2008 e 2009. Na época, a denúncia foi apresentada por quatro vereadores da oposição e foi aberto inquérito civil público na justiça local por iniciativa do Ministério Público Estadual.

De acordo com as denúncias, 12 pessoas desviavam de forma ilegal recursos do programa que é destinado a pequenos produtores rurais que sofrem perda de, pelo menos, 50% da safra da agricultura familiar por intempéries climáticas.

Dentre os beneficiários do esquema, segundo a CGU, estão servidores municipais, parentes deles, prestadores de serviço à Prefeitura e até comerciantes. Desde o início da apuração, as autoridades excluíram do cadastro 160 pessoas que não atendiam aos critérios do programa. Segundo o delegado Alan Robson, os acusados podem ser condenados por estelionato, peculato, formação de quadrilha e corrupção ativa e passiva.

HONÓRIO BARBOSAREPÓRTER

Fonte: DN

CONCURSOS NO CEARÁ

CONCURSO NO CEARÁ Inscrições até Câmara de Granjeiro CE 3 vagas até R$ 510,00 Vários Cargos 1º e 2º Grau 18/02/11 CREA - Cons. Reg. de Engenharia, Arquitetura e Agronomia CE 42 vagas até R$ 4335,00 Vários Cargos 2º e 3º Grau 14/03/11 Prefeitura de Tabuleiro do Norte CE 168 vagas até R$ 5000,00 Vários Cargos 1º 2º 3º Grau 28/02/11 Procuradoria Geral do Estado CE 100 vagas até R$ 655,67 Estagiários Superior 18/02/11 Procuradoria Regional do Trabalho - 7ª Região CE 1 vaga Estagiário Jornalismo Superior Incompleto 15/03/11 Procuradoria Regional do Trabalho - 7ª Região CE 2 vagas Estagiários Direito Superior Incompleto 15/03/11 UFC - Universidade Federal do Ceará CE Várias vagas Professores Superior Fonte: PCI CONCURSOS

Veja evolução do salário mínimo desde sua criação, há 70 anos

Em 1940, piso era R$ 1,2 mil em valores atuais. Em 1959, R$ 1,7 mil.
Para Dieese, cálculo é 'controverso', mas mostra rumo do poder de compra.

Mariana Oliveira Do G1, em São Paulo

Em 70 anos de existência, o poder de compra do salário mínimo caiu consideravelmente, mostram dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Nesta quarta (16), o Congresso começa a votar o reajuste do salário para 2011. O governo propôs R$ 545, mas parte da oposição pede R$ 600 - veja mais detalhes sobre a votação.

Quando foi criado em 1940, durante o governo de Getúlio Vargas, o piso salarial valia R$ 1.202,29 em valores corrigidos pela inflação, conforme estudo do Dieese que leva em conta atualização com base no Índice do Custo de Vida (ICV) para a capital paulista. Em 1959, durante um período de crescimento econômico acelerado no governo de Juscelino Kubitschek, o mínimo chegou a R$ 1.732,28 em valores de 2011.

Entre as décadas de 60 e 80, o salário mínimo se manteve estável, em patamares que variam entre R$ 600 e R$ 700 em valores corrigidos. Nos anos 80 e 90, o piso salarial apresentou uma expressiva desvalorização: em janeiro de 1996, era equivalente a R$ 266,17 em cifras corrigidas. A partir de 2001, o mínimo voltou a se valorizar.

O quadro abaixo feito com dados atualizados pelo Dieese mostra a evolução do salário mínimo desde 1940 considerando os dados corrigidos. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2009, 29% dos trabalhadores ocupados do país ganhavam até um salário mínimo.

O Dieese destacou, em estudo publicado na comemoração sobre os 70 anos do salário mínimo, que "pode ser controversa a consideração de valores reais por um período histórico tão longo, de cerca de 70 anos, com sucessivos ciclos de surtos inflacionários", mas que isso oferece uma boa demonstração da trajetória histórica do poder de compra do mínimo.

"Por exemplo, em 1959, se todo o salário mínimo fosse destinado à compra de carne, seriam adquiridos 85 kg do produto na capital de São Paulo; já em 1995, todo o mínimo conseguiria adquirir apenas 21 kg; e, em 2009, 37 kg", exemplifica o instituto.

"Pode-se argumentar que o tipo de estrutura de consumo e os padrões de vida da década de 1940 são tão distintos dos que vigoram atualmente que não faz sentido tentar comparar o poder aquisitivo ao longo de todo esse intervalo. Apesar das dificuldades da atualização de valores por um período de tempo tão longo e durante o qual o Brasil passou por tantas modificações políticas, sociais, culturais, demográficas e econômicas, o esforço de análise e reflexão sobre a evolução do salário mínimo deve ser empreendido", aponta o instituto.
 
Fases do mínimo

O Dieese destaca que o salário mínimo é “um importante instrumento de regulação do mercado de trabalho. Atua como limite à superexploração e como freio à utilização da rotatividade do trabalho por parte dos empregadores, como forma de reduzir salários". Destaca ainda que o mínimo colabora para promoção da igualdade social, sexual, racial e regional.

A evolução dos valores do mínimo é dividida pelo instituto em oito fases: 1940-1945, fixação do mínimo; 1946-1951, rebaixamento do salário; 1952-1959, período com ganhos reais e significativos; 1960-1964, período razoável com inflação provocando efeito redutor dos ganhos; 1965-1975, arrocho em razão do período militar com perseguição a ações sindicais; 1976-1982, leve reação com reajustes semestrais; 1983-1994, nova corrosão com aceleração inflacionária e planos econômicos fracassados; e 1995 em diante, com a retomada da valorização do salário mínimo.
 
História
O salário mínimo começou a ser discutido na década de 30, com o marco regulatório das leis trabalhistas. No entanto, o decreto que instituiu o salário é de 1º de maio de 1940, criado para atender às necessidades básicas do trabalhador.
Quando foi criado, foram implantados 14 salários mínimos, diferentes para cada região do país. Em 1984, o mínimo foi unificado no país.

Atualmente, o Dieese estima que o salário mínimo necessário no Brasil para atender as necessidades do cidadão, em dezembro de 2010, seria de R$ 2.227,53.

Confira abaixo o valor dos salários durante os últimos 70 anos corrigidos pela inflação e compare com o valor nominal a partir da instauração do Plano Real, em julho de 1994.

EVOLUÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO (*)
Ano (**)	Valor para 2011 corrigido em R$ (***)	Valor nominal (****)
1940	1202,29	-
1942	1062,02	-
1944	1127,26	-
1946	814,62	-
1948	506,17	-
1950	491,85	-
1952	1257,94	-
1954	907,04	-
1956	1222,35	-
1958	1392,70	-
1959	1732,28	-
1960	1211,98	-
1962	1147,48	-
1964	728,23	-
1966	854,35	-
1968	742,13	-
1970	729,20	-
1972	694,95	-
1974	627,23	-
1976	593,83	-
1978	633,32	-
1980	686,08	-
1982	758,77	-
1984	603,04	-
1986	527,60	-
1988	415,54	-
1990	414,15	-
1992	373,70	-
1994	346,46	64,79
1996	266,17	100,00
1998	280,89	120,00
2000	287,06	136,00
2001	301,58	151,00
2002	322,96	180,00
2003	308,57	200,00
2004	342,42	240,00
2005	351,17	260,00
2006	391,53	300,00
2007	443,41	350,00
2008	454,52	380,00
2009	467,92	415,00
2010	547,86	510,00
2011	540,00	540,00
(*) Considerando os valores recebidos na cidade de São Paulo até 1984, quando o salário mínimo era diferente por região do país. Após esse ano, o mínimo foi unificado.
(**) No ano de 1940, é considerado o mês de julho, quando o salário mínimo foi instituído. Nos demais anos, é considerado o mês de janeiro.
(***) em valores de janeiro/2011 corrigidos pelo ICV/Dieese
(****) A partir da instituição do real, que começou a vigorar em julho de 1994. O dado de 1994 se refere ao mês de julho. Os demais anos apresentam dados de janeiro.

Fonte: g1.globo.com

Votação do mínimo testa unidade da base governista na Câmara

A Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira (16), a partir das 13h, o valor do salário mínimo de 2011. O projeto de lei encaminhado pelo governo à Câmara prevê um mínimo de R$ 545, mas as centrais sindicais, com o apoio do DEM e de parte da base aliada, defendem um valor maior, de R$ 560. A proposta do PSDB é de um mínimo de R$ 600.

A votação será o primeiro grande teste do governo Dilma na Câmara. A principal preocupação do governo é com o PDT, que tem como representante no governo o ministro do Trabalho, Carlos Lupi. O líder do partido na Câmara, Paulo Pereira da Silva, que também preside a Força Sindical, insiste em um mínimo de R$ 560.

Nesta terça, durante debate sobre o mínimo em sessão especial na Câmara, ele disse que o governo teria condições de pagar os R$ 15 de diferença entre a proposta do Executivo e a reivindicada pelas centrais sindicais.

“É tão pouco o que estamos pedindo de diferença que não há motivos para o governo fazer desta discussão um cavalo de batalhas. Se fosse tão fácil de aprovar a proposta deles [R$ 545], o governo não estaria tão preocupado”, disse o deputado.

Líder do PT na Casa, o deputado Paulo Teixeira (SP) espera convencer a maioria da bancada do PDT a votar pelo mínimo de R$ 545. Embora evite falar em possíveis “punições” a parlamentares da base aliada que votarem contra a proposta do governo, o deputado diz que vai lembrar o PDT de seus compromissos e também dos cargos que ocupa no Executivo.

“Temos de fazer valer a força de todos os partidos, e uma observação importante é o PDT. O PDT tem o Ministério do Trabalho, e eu tenho confiança que, nesta questão institucional, os partidos vão saber manter o controle que falta por enquanto e garantir a votação com a base. Estamos confiantes que vamos aprovar com tranqüilidade esse projeto”, afirmou o deputado.

Longe das discussões da base governista, os tucanos articulam com parte da oposição a apresentação de uma proposta que prevê que o salário mínimo passe para R$ 600. A ideia foi defendida pelos tucanos ainda na campanha de José Serra para a Presidência da República.

Para o líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP), as supostas ameaças do governo aos aliados para garantir a aprovação da proposta de R$ 545 mostraria que um reajuste superior ao que é defendido pelo governo pode encontrar espaço para ser aprovado.

“O que percebemos é que o governo está inseguro quanto à aprovação dos R$ 545 no plenário. Entendemos a presença do governo trabalhando para evitar um vazamento da base, mas isso só nos mostra que é possível chegarmos ao valor de R$ 600 que defendemos”, declarou o líder tucano.

Fonte: g1.globo.comVotação no plenário está marcada para as 13h desta quarta (16).
Governo propõe R$ 545; centrais querem R$ 560; PSDB defende R$ 600.

Prefeito quer derrubar Lei Municipal da Transparência no interior do PR

Prefeitura deveria publicar a função e o salário de cargos comissionados.
Prefeito de Campo Mourão argumenta que lei é inconstitucional.

O prefeito de Campo Mourão, no Norte do Paraná, Nelson Turek (PMDB), enviou à Camâra Municipal projeto que acaba com a Lei Municipal da Transparência, que obriga o executivo a informar quais são os cargos comissionados no governo e por quem eles são ocupados. Nos últimos dois anos, a lei não foi cumprida pelo prefeito.

De acordo com o Turek, a Lei da Transparência, criada em abril de 2009, seria inconstitucional e gera gastos a prefeitura. “Quando você faz um projeto que onera os cofres públicos, fica na inconstitucionalidade”, disse o prefeito. Atualmente, a prefeitura possui 1690 funcionários, sendo 89 com cargos comissionados.

A medida, acredita o vereador professor José Pochapski (PPS), autor do projeto de lei, tem o intuito de facilitar o acesso da população às informações do governo. Segundo ele, se o cidadão paga os impostos, ele tem direito de saber quem está trabalhando, qual é o cargo e quanto está recebendo.

Os vereadores vão votar o pedido de anulação da lei na primeira sessão deste ano que será realizada na próxima segunda-feira (14).

O parecer do procurador parlamentar da Câmara, Valter Francisco da Silva é contra a revogação da lei. Ele afirma que a medida traz para o âmbito municipal uma regra existente na esfera estadual. Segundo ele, a publicação de informações sobre os funcionários é um dever da administração pública.

Fonte: g1.globo.com

CONTROLE DA DENGUE Canindé combate o Aedes na fase pupa

Numa medida pioneira, Canindé soma esforços para matar o mosquito da dengue na sua fase como pupa
Canindé. A dengue completa 28 anos no Brasil. Considerada erradicada na década de 1950, a doença reapareceu em 1982. Deste então, atingiu milhares de pessoas e causou a morte de mais de 350 mil, por meio de sua variante hemorrágica.

Para as autoridades sanitaristas, o mosquito Aedes aegypti, transmissor do vírus, parece estar cada dia mais forte. Em Canindé, a Secretaria de Saúde desenvolve um projeto inédito no Estado no combate à dengue. É o Projeto Pesca Pupa.

De acordo com a secretária de Saúde de Canindé, Clara Medeiros, diversas ações são desenvolvidas por agentes de endemias do Município, com o apoio da Coordenadoria Regional de Saúde, agentes comunitários de saúde, Núcleo de Mobilização Social, Programa Saúde da Família, Secretarias de Meio Ambiente, Infra-Estrutura, Educação, Agricultura, Igrejas Católica e Evangélicas, emissoras de rádio, alunos de escolas do Município, professores, coordenadores e associações comunitárias.

"Nós criamos o disque Alô Saúde, com o número (85) 3343.3857, para orientações sobre a dengue e controle do mosquito, casos suspeitos da doença, solicitações para atendimentos em domicílios, telamento de caixas d´água, eliminação de focos, peixamento no controle biológico e, agora, o ´Pesca Pupa´, um projeto pioneiro no Estado do Ceará", frisa a secretária.

Segundo ela, o "Pesca Pupa" tem a participação dos agentes de endemias que descobriram que o pó de larvicida mata a larva do mosquito, mas não mata a pupa. "É feito um trabalho da seguinte maneira: os agentes pescam a pupa e jogam fora da água. A temperatura se encarrega de matá-las, porque elas não resistem por muito tempo fora d´água", explica. "Para que possamos desenvolver esse trabalho, é preciso apoio. O prefeito Cláudio Pessoa colocou toda a infraestrutura das secretarias para o trabalho ser desenvolvido".

O diretor do Núcleo de Endemias do Município, José Vanderlan Teixeira Medeiros, diz que 22.603 domicílios serão visitados em 31 localidades, dando prioridade aos locais onde o índice de infestação do mosquito estiver alto. Ele mostra como se reproduz o mosquito.

"Os ovos são depositados pelas fêmeas na superfície da água, ficando aderidos à parede interna dos recipientes, e daí tem início o período de incubação, que em condições favoráveis dura 2 a 3 dias, quando estarão prontos para eclodir. A resistência à dissecação aumenta conforme os ovos ficam mais velhos, ou seja, a resistência aumenta quanto mais próximos estiverem no final de desenvolvimento embrionário. Eles podem se manter viáveis por 6 a 8 anos meses. A fase dos ovos é a de maior resistência de seu biociclo", alerta Vanderlan.

Já na segunda fase, as larvas são providas de grande mobilidade e têm como função primária o crescimento. Passam a maior parte do tempo alimentando-se de substâncias orgânicas, bactérias, fungos e protozoários existentes na água.

A duração de fase larval, em condições favoráveis de temperatura (25° a 29º C) e de boa oferta de alimentos, é de 5 a 10 dias, podendo se prolongar por algumas semanas em ambiente adequado. "A pupa agora é a nossa grande preocupação. Essa é a última fase aquática do mosquito. Depois desse processo ele está pronto para voar e começar seus ataques fazendo suas vítimas. A pupa não se alimenta, apenas respira e é dotada de boa mobilidade. Não é afetada por ação da larvicida. A duração da fase pupal em condições favoráveis de temperatura é de 2 dias em média", mostra o diretor de endemias da cidade.

"Depois de grandes investidas, descobrimos que a pupa se mantém flutuando na superfície da água, o que facilita a emergência do inseto adulto. Essa fase é dividida em cefalotórax e abdômen. A cabeça e o tórax são unidos, constituindo a porção chamada cefalotórax. A pupa tem um par de tubos respiratórios ou abdômen, que atravessam a água e permitem a respiração, por esta razão nós estamos atacando com muito rigor também a pupa. Os agentes fazem a captura e jogam fora da água, porque fora de seu habitat natural, ela morre", assegura a secretária de Saúde de Canindé.

"Macho e fêmea alimentam-se de néctar e sucos vegetais, sendo que as fêmeas, depois do acasalamento, necessita de sangue para a maturação dos ovos". No último Levantamento feito por Amostragem (LIA), de 2010, o índice era de 2,7%. "Com o nosso trabalho iremos reduzir esses índices, para isso, precisamos contar com o apoio de todos", diz ela.

Combate
"Desenvolvemos diversas ações de controle e combate e agora tem o Pesca Pupa"
Clara MedeirosSecretária de Saúde de Canindé

"O trabalho é feito nas casas da gente para combater o mosquito e isso é muito bom"
Francisco Correira LimaMorador do Bairro Palestina, em Canindé

MAIS INFORMAÇÕES
Prefeitura Municipal de Canindé - prefeito Cláudio Pessoa
Telefone: (85) 3343.6937
Alô Saúde: (85) 3343.3857

NOVA ESTRATÉGIA
Vacina ainda sem data para o mercado
Canindé. Apesar de já anunciada por representantes do Governo Federal e do Instituto Butantã em São Paulo, a vacina contra a dengue ainda deve demorar mais alguns anos para ser concluída. Os testes para o medicamento começaram em 2007, conforme o Instituto, e a previsão inicial era que neste ano o Brasil já pudesse começar a vacinar principalmente crianças e jovens, de forma preventiva. Com o tempo, o objetivo é tornar essa medicação parte do calendário infantil de vacinas.

"A vacina que está sendo produzida pelo Butantã é a tetravalente, protegendo contra quatro tipos de vírus da dengue. E são esses subgrupos que tornam mais difícil a produção de uma vacina que seja eficaz, já que é necessário fazer uma combinação de todos os vírus para obter um resultado satisfatório"´, explica a secretária de Saúde de Canindé, Clara Medeiros.

Oficialmente, até agora, não há data definida para a produção em escala comercial da vacina contra dengue. Ainda faltam algumas validações do trabalho já feito. Clara Medeiros diz que outra iniciativa para a produção de uma vacina com base em proteínas do vírus da dengue está no Laboratório da Universidade Estadual do Ceará (Uece), numa pesquisa que já dura sete anos.

"Isto nos deixa feliz porque a Fundação Osvaldo Cruz, no Rio de Janeiro, se capacita para produzir a vacina. Testes em macacos já deram bons resultados", comemora. Ela lembra que o pesquisador Luiz Tauil, da Universidade Federal de Brasília, um grande estudioso no assunto, disse em um recente relatório sobre a dengue, que o mosquito Aedes aegypti está melhor adaptado ao cenário urbano e ao calor excessivo, tornando mais difícil seu controle.

"Se o prognóstico do relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas, dando conta de que a terra poderá ficar até quatro graus mais quente até 2050, se concretizar, a proliferação de insetos vetores, como os que causam a dengue e a malária, poderá aumentar", lamenta a secretária, Clara Medeiros.

Para ela, a grande esperança para combater o mosquito transmissor da dengue é a descoberta da vacina. "Enquanto a vacina não chega, estamos criando mecanismos para controlarmos a doença, como o Pesca Pupa, que irá nos ajudar em muito nessa luta", acredita ela.

O prefeito de Canindé, Cláudio Pessoa, disse que apenas com uma união de todos a guerra contra a dengue poderá ser vencida. "Estamos apoiando as novas ideias".

ANTÔNIO CARLOS ALVESCOLABORADOR

Fonte: DIÁRIO DO NORDESTE

CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

RESOLUÇÃO N° 64, de 1o de dezembro de 2010

Determina a implantação das Ouvidorias no
Ministério Público dos Estados, da União e no
âmbito do Conselho Nacional do Ministério
Público.

O CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no exercício das atribuições conferidas pelo artigo 130-A, § 2o, inciso I, da Constituição da República e no artigo 19 do seu Regimento Interno;

CONSIDERANDO a RECOMENDAÇÃO N.o 03, de 5 de março de 2007,
que dispõe sobre a criação de Ouvidorias do Ministério Público da União e dos Estados por meio da apresentação do devido projeto de lei, de acordo com o que estabelece o art. 130-A, § 5o da CR;

CONSIDERANDO as informações levantadas sobre a inexistência de
Ouvidorias no âmbito de algumas unidades ministeriais e a necessidade da criação desse mecanismo de comunicação entre os cidadãos e os órgãos do Ministério Público, em conformidade com o que dispõe o artigo 37, § 3o da CR;

CONSIDERANDO a necessidade de integração das Ouvidorias
Ministeriais para troca de informações necessárias ao atendimento das demandas dos usuários e ao aperfeiçoamento dos serviços prestados pelo Ministério Público.

RESOLVE:

Art. 1o As Ouvidorias constituem um canal direto e desburocratizado
estabelecido entre os cidadãos e a instituição, com o objetivo de manter e aprimorar o padrão de excelência nos serviços e atividades realizadas pelo Ministério Público.

Art. 2o As Ouvidorias são competentes para receber reclamações, críticas,
comentários, elogios, pedidos de providências, sugestões e quaisquer outros expedientes que lhes sejam encaminhados, exclusivamente acerca dos serviços e das atividades desenvolvidas pelo Ministério Público e, se for o caso, representar diretamente ao Conselho Nacional do Ministério Público, além de outras atribuições estabelecidas nos respectivos atos constitutivos.

Art. 3o. O Ministério Público dos Estados e da União que ainda não instituíram por lei suas ouvidorias deverão, por ato próprio, criá-las no prazo de 120 (cento e vinte) dias.


Art. 4o. O Conselho Nacional do Ministério Público, por ato próprio, implantará, no prazo estabelecido no artigo anterior, sua Ouvidoria e promoverá a integração de todas as Ouvidorias ministeriais visando a implementação de um sistema nacional que viabilize a obtenção de informações necessárias ao atendimento das demandas do Ministério Público.

Art. 5o. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 1o de dezembro de 2010.

ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público


Fonte: CNPM

CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

(Publicada no Diário da Justiça, Seção Única, de 12/04/2010, pág. 01)

RECOMENDAÇÃO N.o 15, de 7 de abril de 2010

Dispõe sobre o exercício do controle externo por parte
dos membros do Ministério Público da União e dos
Estados, segundo as normas constitucionais e legais
pertinentes e com as orientações regulamentares
expedidas pelo Conselho Nacional do Ministério Público,
em especial a Resolução n. 20, de 28 de maio de 2007.

O CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no exercício das atribuições conferidas pelo artigo 130-A, § 2o, inciso I, da Constituição Federal e considerado o disposto nos arts. 19 e 29, inc. XXVIII do seu Regimento Interno;

CONSIDERANDO o art. 129, caput, incs. I, II, VII e VIII, da Constituição Federal, os arts.8 e 9 da Lei Complementar n. 75/93 e art. 80 da Lei n. 8625/93, bem como os termos da Resolução CNMP n. 20, de 28 de maio de 2007, editada com fundamento no art. 130-A, § 2o, da Constituição Federal;
 

CONSIDERANDO não caber aos órgãos policiais controlados estabelecer restrições ao exercício do controle externo de suas atividades, levado a efeito pelo Ministério Público, nem opor embaraços de qualquer natureza ao cumprimento de requisições que lhes sejam dirigidas pelo Ministério Público, no exercício de suas atribuições institucionais, inclusive nos termos do disposto na Resolução CNMP n. 13, de 02 de outubro de 2006;

RESOLVE:

RECOMENDAR aos membros do Ministério Público da União e dos Estados que realizem o controle externo da atividade policial nos termos dos dispositivos constitucionais e legais pertinentes bem como em consonância com as orientações regulamentares expedidas por este Conselho, em especial por meio

da Resolução n. 20, de 28 de maio de 2007, promovendo, se for o caso, a responsabilização de servidores públicos que agirem no sentido de impedir, frustrar ou dificultar a prática de atos relacionados ao exercício do controle externo da atividade policial ou que desatenderem as requisições de diligências formuladas conforme a legislação pertinente, adotando-se as medidas cabíveis no plano criminal, sem prejuízo das providências que se mostrarem pertinentes à luz da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92). 

ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público

Fonte: CNMP