Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será proporcionalmente menor para dois terços das cidades do país, em 2011. A redução, apontada pelo Ministério da Fazenda, reflete os resultados do Censo 2010 do IBGE, em que muitos municípios registraram número de habitantes menor do que a estimativa de 2009.
O Censo serviu de base para o cálculo do FPM no ano passado que tem como origem valores arrecadados com o IPI e o Imposto de Renda. A diminuição ocorrerá apesar de o valor total do fundo ter subido 30% este ano.
Com o número de habitantes revisto, um município que, por exemplo, recebeu R$ 10 mil em 2010 e calculou que receberia R$ 15 mil em 2011, pode ficar só com R$ 12 mil. O valor real é maior, mas a participação sofreu queda. Para o ministério, essa diminuição relativa pode ser interpretada "como um aumento de concentração de população" em regiões metropolitanas do país.
O Piauí foi o Estado mais afetado, segundo Levantamento da Confederação Nacional de Municípios. Os novos cálculos indicam que em 222 dos 224 municípios houve uma redução proporcional. O Ministério da Fazenda, no entanto, aponta que apenas cinco municípios receberão um valor efetivamente menor do que em 2010. A maior parte das cidades terá participação menor na distribuição, mas receberá mais.
Entre as cidades com perdas reais, estão Faro (PA), de 8 mil habitantes, e Barreiras (BA), de 137 mil moradores. Porém, a confederação calcula que 176 municípios terão redução no valor repassado pela União. O presidente da Associação Brasileira de Municípios, Alberto Muniz, diz que as mudanças são um transtorno.
Fonte: Diario do Nordeste
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