comparação de capitais
Fortaleza: melhor resultado entre as receitas, mas ainda dependente
12.06.2012
Entre os anos de 2000 e 2010, receita corrente de Fortaleza saltou de R$ 2,1 bilhões para R$ 3,65 bilhões
Com uma expansão de 70,2% na sua receita corrente - soma da arrecadação própria, transferência governamentais e outras receitas -, Fortaleza foi a Capital que apresentou o melhor desempenho entre as áreas pesquisadas, segundo estudo divulgado, ontem, pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece).
Transferências correntes ao Município de Fortaleza saltaram 107% na década FOTO: CID BARBOSA
Entre os anos de 2000 e 2010, o indicador saltou de R$ 2,14 bilhões para R$ 3,65 bilhões. No período, Salvador, Recife e Belo Horizonte tiveram crescimento de 60,4%, 51,9% e 51,9%, respectivamente.
O resultado é decorrente, sobretudo, de um aumento de 107% no volume das transferências correntes (Fundo de Participação dos Municípios - FPM, cotas-parte do ICMS e do IPVA, verbas do SUS, dentre outras), ante incremento de 58,8% na Capital pernambucana; 90,6%, em Salvador; e de apenas 46,8% em Belo Horizonte.
Nesse contexto, o ritmo de crescimento do FPM de Fortaleza alcançou a maior marca entre essas cidades na última década - 78% aproximadamente.
Receitas próprias
Já do lado das receitas tributárias, ou seja, oriundas do recolhimento dos tributos municipais, a Capital cearense foi ainda a que obteve a melhor performance com evolução de quase 60% (59,5%) no volume de recursos.
Nesse quesito, destaca-se a arrecadação do ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), que cresceu 87,1% na última década, índice também superior ao registrado pelas demais áreas analisadas pelo Ipece.
Outro reforço foi o do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana), cuja receita se expandiu 46,9% no período, aparecendo como a melhor variação entre as capitais consideradas pelo Ipece.
Maior dinamismo
Os números fazem parte do Perfil Municipal de Fortaleza relacionado à sua situação fiscal, elaborado pelos pesquisadores do órgão Paulo Araújo Ponte, coordenador do documento, e Janaína Feijó. Na avaliação do diretor geral do Instituto, Flávio Ataliba, as evidências encontradas atestam o alto grau de dependência da gestão municipal de recursos externos, devido ao maior peso das transferências correntes na sua receita total, expondo a fragilidade da cidade em relação às políticas federais, como na desoneração de impostos.
"Porém, ao mesmo tempo, aponta ainda para o dinamismo de Fortaleza, na comparação com outras capitais, tendo em vista os altos índices de crescimento de sua arrecadação própria", destaca.
Transferência indispensável
De fato, explica o secretário de Finanças de Fortaleza, Alexandre Cialdini, a receita corrente dos municípios do Nordeste é muito dependente das transferências dos governos federal e estaduais. "Não se tem uma atividade econômica densa em outras cidades que não as capitais, inclusive no Ceará. Como essas transferências são distribuídas inversamente à receita per capita dos estados, daí o maior peso na receita total", fala.
"Isto traz ainda maior espaço para o crescimento da arrecadação própria, sem o aumento de alíquotas, mesmo com Fortaleza tendo tido o melhor desempenho nesse quesito em relação às demais capitais", completa.
Investimento 25% menor de 2000 a 2011
Embora as despesas correntes tenham crescido, entre 2000 e 2011, em ritmo similar ao das receitas correntes (80,3% ante 83,51%), sendo este um indicativo da manutenção de um orçamento equilibrado, o volume de investimentos realizados pela Prefeitura de Fortaleza vem registrando níveis inferiores aos observados no primeiro ano da pesquisa, revela o Ipece.
Em 2011, foram aplicados 25% menos (R$ 325,84 milhões) na rubrica investimento, ante o ano 2000, quando a despesa foi de R$ 434,2 milhões. "Esse declínio é, inclusive, um padrão de toda a década, revelando que o Município não conseguiu recuperar o nível de investimento antes observado", afirma Paulo Pontes, coordenador do estudo.
Entretanto, chama a atenção o secretário Alexandre Cialdini, 2005 foi um ponto de inflexão, com a despesa com investimento voltando a crescer a partir do ano seguinte, "saindo de R$ 69,98 milhões para os atuais R$ 325,84 milhões".
Vale observar o expressivo crescimento da despesa com a folha de pagamento do Município. O avanço foi de 102,6%, índice bem superior ao contabilizado pelas despesas correntes totais, saindo de R$ 791,84 milhões, em 2000, para R$ 1,6 bilhão em 2011. (ADJ)
Patamar de endividamento é baixo
Ainda de acordo com o Perfil Municipal de Fortaleza, analisando a situação fiscal da cidade, apresentado ontem pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), também merece destaque a avaliação da dívida pública municipal. Em 2011, a dívida contratada pela Prefeitura da Capital cearense era de R$ 426,5 milhões, volume que representa somente 10% do limite de endividamento permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) - 1,2 vezes a sua receita corrente líquida, no caso R$ 4,2 bilhões. Dado que revela o baixo grau de endividamento do Município, o que deixa espaço para que se busquem fontes externas de financiamento para elevar por sua vez os investimentos.
Para Cialdini, a capacidade de pagamento do Município precisa ser levada em conta antes de aumentar o volume de gastos com investimento FOTO: LIANA SAMPAIO
"Este é, aliás, o maior desafio da gestão municipal, ou seja, fazer com que o nível de investimento acompanhe a tendência de evolução das receitas e das despesas da Capital, que se mostram ascendentes entre os anos de 2000 e de 2011", argumenta o diretor geral do Ipece, Flávio Ataliba Barreto.
Capacidade de pagamento
Na avaliação do secretário de Finanças de Fortaleza, Alexandre Cialdini, antes de pensar em aumentar o volume de investimentos, deve ser avaliada primeiro a capacidade de pagamento do Município. "Existe uma portaria da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) que determina que quando o Município tem um gasto elevado em relação à sua receita corrente a capacidade de pagamento precisa ser avaliada", fala. "No caso de Fortaleza, se tem uma despesa alta com pessoal, dessa forma, quando essa relação é elevada, a STN tem restrições em liberar a contratação de empréstimos", emenda Cialdini, citando ainda os gastos com saúde e educação.
Disponibilidade
Já a dívida consolidada líquida, que deduz da dívida a disponibilidade de caixa bruta e demais haveres financeiros, que era negativa até 2010, alcançou, em 2011, R$ 8 milhões, o que sinaliza, aponta Paulo Pontes, coordenador do estudo, que Fortaleza tem, atualmente, recursos suficientes para pagar a sua dívida. "Ainda mais considerando a elasticidade de prazos", fala. (ADJ)
Pagamento de IPTU cresce menos
No contexto das receitas tributárias, ou seja, da arrecadação própria, o estudo sobre o perfil do Município de Fortaleza, divulgado pelo Ipece, aponta que o Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU) tornou-se menos dinâmico que outros tributos locais.
Enquanto a arrecadação com o ISS avançou 102,63%, entre 2000 e 2011, e a do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) cresceu 142,14%, a do IPTU subiu em apenas 45,78%.
Segundo o secretário de Finanças de Fortaleza, "isso acontece pela própria inelasticidade do imposto". "A arrecadação do IPTU só tende a crescer com uma ampla revisão da planta de valores, como aconteceu com uma mudança que fizemos entre 2009 e 2010. Do mesmo modo, ela também pode subir pelo resultado de recuperação da dívida ativa do Município. Ela não vai aumentar é de forma espontânea", acrescenta.
Por outro lado, explica, o bom desempenho do ISS e do ITBI demonstra o dinamismo dos negócios em Fortaleza, "com o boom do mercado imobiliário e com o incremento de atividades como o turismo, na comparação com outras capitais". (ADJ)
ISS lidera
102 por cento é quanto avançou a arrecadação de ISS no período entre 2000 e 2011, enquanto o IPTU subiu apenas 45,78% no intervalo destes anos
ANCHIETA DANTAS JR.
REPÓRTER
Com uma expansão de 70,2% na sua receita corrente - soma da arrecadação própria, transferência governamentais e outras receitas -, Fortaleza foi a Capital que apresentou o melhor desempenho entre as áreas pesquisadas, segundo estudo divulgado, ontem, pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece).
Transferências correntes ao Município de Fortaleza saltaram 107% na década FOTO: CID BARBOSA
Entre os anos de 2000 e 2010, o indicador saltou de R$ 2,14 bilhões para R$ 3,65 bilhões. No período, Salvador, Recife e Belo Horizonte tiveram crescimento de 60,4%, 51,9% e 51,9%, respectivamente.
O resultado é decorrente, sobretudo, de um aumento de 107% no volume das transferências correntes (Fundo de Participação dos Municípios - FPM, cotas-parte do ICMS e do IPVA, verbas do SUS, dentre outras), ante incremento de 58,8% na Capital pernambucana; 90,6%, em Salvador; e de apenas 46,8% em Belo Horizonte.
Nesse contexto, o ritmo de crescimento do FPM de Fortaleza alcançou a maior marca entre essas cidades na última década - 78% aproximadamente.
Receitas próprias
Já do lado das receitas tributárias, ou seja, oriundas do recolhimento dos tributos municipais, a Capital cearense foi ainda a que obteve a melhor performance com evolução de quase 60% (59,5%) no volume de recursos.
Nesse quesito, destaca-se a arrecadação do ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), que cresceu 87,1% na última década, índice também superior ao registrado pelas demais áreas analisadas pelo Ipece.
Outro reforço foi o do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana), cuja receita se expandiu 46,9% no período, aparecendo como a melhor variação entre as capitais consideradas pelo Ipece.
Maior dinamismo
Os números fazem parte do Perfil Municipal de Fortaleza relacionado à sua situação fiscal, elaborado pelos pesquisadores do órgão Paulo Araújo Ponte, coordenador do documento, e Janaína Feijó. Na avaliação do diretor geral do Instituto, Flávio Ataliba, as evidências encontradas atestam o alto grau de dependência da gestão municipal de recursos externos, devido ao maior peso das transferências correntes na sua receita total, expondo a fragilidade da cidade em relação às políticas federais, como na desoneração de impostos.
"Porém, ao mesmo tempo, aponta ainda para o dinamismo de Fortaleza, na comparação com outras capitais, tendo em vista os altos índices de crescimento de sua arrecadação própria", destaca.
Transferência indispensável
De fato, explica o secretário de Finanças de Fortaleza, Alexandre Cialdini, a receita corrente dos municípios do Nordeste é muito dependente das transferências dos governos federal e estaduais. "Não se tem uma atividade econômica densa em outras cidades que não as capitais, inclusive no Ceará. Como essas transferências são distribuídas inversamente à receita per capita dos estados, daí o maior peso na receita total", fala.
"Isto traz ainda maior espaço para o crescimento da arrecadação própria, sem o aumento de alíquotas, mesmo com Fortaleza tendo tido o melhor desempenho nesse quesito em relação às demais capitais", completa.
Investimento 25% menor de 2000 a 2011
Embora as despesas correntes tenham crescido, entre 2000 e 2011, em ritmo similar ao das receitas correntes (80,3% ante 83,51%), sendo este um indicativo da manutenção de um orçamento equilibrado, o volume de investimentos realizados pela Prefeitura de Fortaleza vem registrando níveis inferiores aos observados no primeiro ano da pesquisa, revela o Ipece.
Em 2011, foram aplicados 25% menos (R$ 325,84 milhões) na rubrica investimento, ante o ano 2000, quando a despesa foi de R$ 434,2 milhões. "Esse declínio é, inclusive, um padrão de toda a década, revelando que o Município não conseguiu recuperar o nível de investimento antes observado", afirma Paulo Pontes, coordenador do estudo.
Entretanto, chama a atenção o secretário Alexandre Cialdini, 2005 foi um ponto de inflexão, com a despesa com investimento voltando a crescer a partir do ano seguinte, "saindo de R$ 69,98 milhões para os atuais R$ 325,84 milhões".
Vale observar o expressivo crescimento da despesa com a folha de pagamento do Município. O avanço foi de 102,6%, índice bem superior ao contabilizado pelas despesas correntes totais, saindo de R$ 791,84 milhões, em 2000, para R$ 1,6 bilhão em 2011. (ADJ)
Patamar de endividamento é baixo
Ainda de acordo com o Perfil Municipal de Fortaleza, analisando a situação fiscal da cidade, apresentado ontem pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), também merece destaque a avaliação da dívida pública municipal. Em 2011, a dívida contratada pela Prefeitura da Capital cearense era de R$ 426,5 milhões, volume que representa somente 10% do limite de endividamento permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) - 1,2 vezes a sua receita corrente líquida, no caso R$ 4,2 bilhões. Dado que revela o baixo grau de endividamento do Município, o que deixa espaço para que se busquem fontes externas de financiamento para elevar por sua vez os investimentos.
Para Cialdini, a capacidade de pagamento do Município precisa ser levada em conta antes de aumentar o volume de gastos com investimento FOTO: LIANA SAMPAIO
"Este é, aliás, o maior desafio da gestão municipal, ou seja, fazer com que o nível de investimento acompanhe a tendência de evolução das receitas e das despesas da Capital, que se mostram ascendentes entre os anos de 2000 e de 2011", argumenta o diretor geral do Ipece, Flávio Ataliba Barreto.
Capacidade de pagamento
Na avaliação do secretário de Finanças de Fortaleza, Alexandre Cialdini, antes de pensar em aumentar o volume de investimentos, deve ser avaliada primeiro a capacidade de pagamento do Município. "Existe uma portaria da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) que determina que quando o Município tem um gasto elevado em relação à sua receita corrente a capacidade de pagamento precisa ser avaliada", fala. "No caso de Fortaleza, se tem uma despesa alta com pessoal, dessa forma, quando essa relação é elevada, a STN tem restrições em liberar a contratação de empréstimos", emenda Cialdini, citando ainda os gastos com saúde e educação.
Disponibilidade
Já a dívida consolidada líquida, que deduz da dívida a disponibilidade de caixa bruta e demais haveres financeiros, que era negativa até 2010, alcançou, em 2011, R$ 8 milhões, o que sinaliza, aponta Paulo Pontes, coordenador do estudo, que Fortaleza tem, atualmente, recursos suficientes para pagar a sua dívida. "Ainda mais considerando a elasticidade de prazos", fala. (ADJ)
Pagamento de IPTU cresce menos
No contexto das receitas tributárias, ou seja, da arrecadação própria, o estudo sobre o perfil do Município de Fortaleza, divulgado pelo Ipece, aponta que o Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU) tornou-se menos dinâmico que outros tributos locais.
Enquanto a arrecadação com o ISS avançou 102,63%, entre 2000 e 2011, e a do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) cresceu 142,14%, a do IPTU subiu em apenas 45,78%.
Segundo o secretário de Finanças de Fortaleza, "isso acontece pela própria inelasticidade do imposto". "A arrecadação do IPTU só tende a crescer com uma ampla revisão da planta de valores, como aconteceu com uma mudança que fizemos entre 2009 e 2010. Do mesmo modo, ela também pode subir pelo resultado de recuperação da dívida ativa do Município. Ela não vai aumentar é de forma espontânea", acrescenta.
Por outro lado, explica, o bom desempenho do ISS e do ITBI demonstra o dinamismo dos negócios em Fortaleza, "com o boom do mercado imobiliário e com o incremento de atividades como o turismo, na comparação com outras capitais". (ADJ)
ISS lidera
102 por cento é quanto avançou a arrecadação de ISS no período entre 2000 e 2011, enquanto o IPTU subiu apenas 45,78% no intervalo destes anos
ANCHIETA DANTAS JR.
REPÓRTER
Fonte: DN
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