CONTRA A DENGUE

Campanha chega às igrejas do Centro

14/3/2011

Até a segunda semana de março deste ano, um total de 11 casos de dengue foram confirmados no bairro
Unir fé e prevenção. Esse é o objetivo da campanha "Dengue na minha igreja não" lançada, ontem, em Fortaleza, pela Secretaria Executiva da Regional do Centro (Sercefor) para conscientizar a população sobre a doença. A ação foi realizada no Santuário do Sagrado Coração de Jesus, durante a missa em homenagem à Nossa Senhora de Fátima e faz parte da campanha da Prefeitura Municipal, "Dengue na minha casa não".

Na entrada da missa, os fiéis foram abordados por educadores do Núcleo de Educação em Saúde e Mobilização Social, que entregavam panfletos informativos, adesivos e leques da campanha. Durante a celebração, o sacerdote também falou sobre o assunto. "É uma forma interessante de conscientizar a gente sobre a dengue e o padre ainda explica direitinho o que temos que fazer", afirma Maria do Socorro Castro, aposentada.

A ação aproveita o enfoque no meio ambiente da Campanha da Fraternidade deste ano para sensibilizar os fiéis e aposta na confiança que a comunidade tem em seu líder religioso para passar a mensagem de prevenção da doença. Frei Nilto, reitor do Santuário do Sagrado Coração de Jesus, destaca a iniciativa. "É muito importante levar essa discussão para dentro da igreja, liga a nossa fé com o cuidado com a vida".

Outras
Além do Santuário do Sagrado Coração de Jesus, outras igrejas do bairro também farão parte da ação, que deverá alcançar, ao longo deste ano, outras regiões da cidade. "Nós partimos do Centro porque aqui estão localizadas a maioria das matrizes das igrejas. Essa é uma área de convergência. Quando alcançarmos todas, poderemos partir para as filiais em outros bairros", explica Rafael Nascimento, coordenador da campanha.

Segundo o Boletim Semanal da Dengue, divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado, até a última sexta-feira, 11 casos foram registrados no Centro, um dos bairros da Regional II com maior número de casos da doença. Ao todo, até a mesma data, já são 1.306 casos confirmados em Fortaleza, contra 250 registrados no mesmo período do ano passado.

De acordo com Rafael Nascimento, uma das causas para esse grande aumento de casos na Capital é a reintrodução do vírus do tipo I, que há nove anos não circulava em Fortaleza. A população adulta atual já estaria imune a esse tipo, o que faz com que crianças e adolescentes sejam as mais afetadas pela dengue em 2011.

Fonte: Diário do Nordeste

CRIANÇAS DESAPARECIDAS

Cadastro Nacional é inativo

14/3/2011

Conflitos familiares, subtração de incapaz e sequestro são as principais causas do desaparecimento
São Paulo Os desaparecidos no Brasil não são quantificados. Não existem dados oficiais sobre o número de crianças e adolescentes que desaparecem todos os anos. Existe um Cadastro Nacional, porém ainda está sendo consolidado. De acordo com a Secretaria Especial de Direitos Humanos, será um trabalho conjunto entre a secretaria, o Ministério da Justiça, as instituições parceiras da RedeSap, delegacias de Polícia, ONGs e conselhos tutelares.

Enquanto o Cadastro Nacional não estiver em pleno funcionamento, a secretaria informou que divulgará imagens de crianças e adolescentes desaparecidos por meio da internet, nas páginas http://www.desaparecidos.mj.gov.br/ e http://www.dprf.gov.br/, em bilhetes lotéricos e por meio da campanha Siga Bem Criança, projeto do Sistema Petrobras, lançado em 2003, que visa a combater a exploração infantil e a violência contra a criança.

Uma pesquisa divulgada pela Rede Nacional de Identificação e Localização de Crianças e Adolescentes (RedeSap), uma parceria entre o Ministério da Justiça e a Secretaria Especial de Direitos Humanos, mostra que, entre janeiro de 2000 e março deste ano, 1.237 crianças e adolescentes foram incluídos no cadastro de desaparecidos. Desse total, 644 foram encontrados.

Conflitos familiares foram a principal causa do desaparecimento, com 487 casos. Em seguida, vem o conflito de guarda e subtração de incapaz como principal causa que levam os jovens a fugir de casa, com o registro de 87 casos. Depois vem sequestro, com 59 casos. Entretanto, os dados não representam a realidade porque estão desatualizados.

Entre janeiro do ano passado e março deste ano, apenas 48 casos de crianças e adolescentes desaparecidos foram notificados nesse sistema, 36 no Pará, quatro em Sergipe, três no Rio de Janeiro, três em Goiás e dois no Rio Grande do Sul.

São Paulo é o estado que costuma registrar o maior número de desaparecimentos. Porém, no Estado não consta nenhum registro referente ao ano passado. Só em São Bernardo do Campo (SP), 205 casos de crianças e adolescentes desaparecidos foram notificados, em 2010, às autoridades policiais.

Vergonha
A presidente e fundadora da Associação Brasileira de Busca e Defesa à Criança Desaparecida, mais conhecido como Mães da Sé, Ivanise Esperidião, disse que é uma vergonha um País como o Brasil ter um Cadastro Nacional de Veículos Roubados e não ter de pessoas desaparecidas. Ela é mãe de uma criança desaparecida desde 1995.

O Ministério da Justiça afirmou que a página do órgão na internet, que disponibiliza essa estatística, é responsabilidade da Secretaria Especial de Direitos Humanos. Já a secretaria disse que a página está sob gestão do Ministério da Justiça e é abastecida por delegacias de Polícia, com a colaboração de organizações não governamentais (ONG) parceiras.

Em 2007, um relatório, resultado da comissão parlamentar de inquérito (CPI) criada na Câmara de Deputados para quantificar o número de crianças desaparecidas no Brasil, foi divulgado em novembro do ano passado. O levantamento estimou que o número de crianças e adolescentes que desaparecem no País chega a 40 mil por ano. Só em São Paulo, esse número estaria próximo de 9 mil casos anuais. A partir daí, a CPI sugeriu a criação de um cadastro nacional de desaparecidos, o que ocorreu em dezembro de 2009 e que tem por objetivo reunir os cadastros de desaparecidos notificados pelas delegacias de polícia de todo o país.

Cadastro
A criação do cadastro durou um ano. Ele foi lançado em fevereiro de 2010, mas não está operando até hoje. A presidente da associação Ivanise Esperidião acredita que isso seja uma falta de interesse pelo problema e falta de respeito com as pessoas que perderam seus filhos. Ela questiona por que o cadastro foi lançado sem estar pronto. Para ela, o problema do desaparecimento é tratado com abandono muito grande.

Fonte: Diário do Nordeste

TRANSPARÊNCIA

Prefeituras farão suas publicações

14/3/2011

 

Até o momento só um grupo de municípios, com mais de 100 mil habitantes, publicam suas receitas e despesas
Técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) estão elaborando um modelo de portal de transparência para ser oferecido aos 25 municípios cearenses que, a partir de maio próximo, terão de fornecer ao público, em meios eletrônicos, informações sobre a sua execução orçamentária e financeira.

Os municípios não são obrigados a adotar o modelo oferecido pelo TCM mas são compelidos a ter um portal, explica o presidente do Tribunal, conselheiro Manoel Veras, ao esclarecer que não vai abrir mão da fiscalização porque para a Lei Complementar 131, de 27 de maio de 2009, ser cumprida é necessário que todos os municípios com mais de 50 mil habitantes tenham um portal.

A partir de 27 de maio de 2010 as exigências da Lei atingiram sete municípios cearenses, sendo eles Fortaleza, Caucaia, Crato, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Maranguape e Sobral, cada um com mais de 100 mil habitantes. A partir de 27 de maio deste ano, são obrigados a ter um portal todos os municípios com uma população entre 50.000 e 100.000 habitantes. Nessa situação estão 25 municípios cearenses.

Modelo
Para que nenhum deles possa argumentar dificuldades para elaborar um portal o próprio TCM está desenvolvendo um modelo padrão para oferecer a quem desejar. A adoção de um modelo padrão vai facilitar os mecanismos de fiscalização, reconhece o presidente do TCM ao admitir que cada Município pode adotar o seu modelo específico, desde que atenda às exigências da Lei, quanto às informações a serem publicadas. O modelo está praticamente pronto, mas ainda poderá sofrer algumas alterações e passará por uma fase de testes.

De conformidade com a Lei da Transparência os municípios devem divulgar em tempo real (até 24 horas após) todos os atos referentes a despesas e receitas. Quanto às despesas são exigidos: "todos os atos praticados pelas unidades gestoras no decorrer da execução da despesa, no momento de sua realização, com a disponibilização mínima dos dados referentes ao número do correspondente processo, ao bem fornecido ou ao serviço prestado, à pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento e, quando for o caso, ao procedimento licitatório realizado". Quando se tratar de receita a Lei exige o seguinte: "o lançamento e o recebimento de toda a receita das unidades gestoras, inclusive referente a recursos extraordinários."

Os 25 municípios cearenses que, a partir de 27 de maio próximo, devem ter um portal para tornar seus atos transparentes para a sociedade são os seguintes: Acaraú, Acopiara, Aquiraz, Aracati, Barbalha, Boa Viagem, Camocim, Canindé, Cascavel, Crateús, Granja, Horizonte, Icó, Iguatu, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Pacajus, Pacatuba, Quixadá, Quixeramobim, Russas, Tauá, Tianguá, Trairi e Viçosa do Ceará. O TCM já expediu ofício aos prefeitos dessas localidades lembrando da necessidade do portal.

O texto da lei diz que a transparência será assegurada mediante "incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos".

Fonte: DN

CEARÁ



 Funceme prevê chuva no Carnaval

Na região do Cariri, onde está localizado Juazeiro do Norte, deverá chover durante o Carnaval, diz a Funceme
FOTO: ELISÂNGELA SANTOS



5/3/2011

 

A chuva pode estar presente em todo o Estado do Ceará durante os quadro dias do Carnaval. Para se prevenir, é bom que o folião mantenha sempre um guarda-chuva por perto.

Dados da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos revelam que, pelo menos para as próximas 48 horas, a previsão é de que o céu fique parcialmente nublado com chuvas isoladas, principalmente no Cariri, que teve os maiores índices pluviométricos no mês passado, com 272,8 milímetros, 49% acima da média regional.

Em Fortaleza, apesar do dia ensolarado de ontem, as condições do tempo mostram que deve chover hoje e amanhã, informações válidas também para todo o litoral cearense, onde grande parte das pessoas costumam passar o feriadão. Contudo, para a alegria dos foliões, pode ser que faça sol, conforme explica o meteorologista da Funceme, José Maria Brabo. Isso porque, segundo ele, ainda estamos em março, segundo mês da estação chuvosa no Estado, em que a instabilidade climática ainda é muito forte.

A previsão climática para os dois últimos dias do Carnaval, segunda e terça-feira, não foi divulgada pela Funceme, mas José Maria Brabo informou que o órgão, através do site, atualizará as informações a cada 12 horas. O prognóstico atualizado da Funceme para os meses de fevereiro, março abril e maio apontam 45% de probabilidade de chuvas em torno da média e 40% de chance de chuva acima da média. No primeiro dia do mês de março choveu em 102 municípios cearenses.

Fonte: DN



Deputada recebe propina em vídeo



Jaqueline Roriz negava ser corrupta e chamou de "cara-de-pau" a deputada flagrada guardando dinheiro em bolsa
FOTO: AG. CÂMARA



DURANTE CAMPANHA

5/3/2011

Filha do ex-governador do DF, Joaquim Roriz, pega um maço de dinheiro das mãos do delator do mensalão

Brasília. Um fita de vídeo inédita, em análise no Ministério Público, mostra a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF), junto com o marido, Manoel Neto, recebendo um maço de dinheiro das mãos do ex-secretário de Relações Institucionais do Governo do Distrito Federal, Durval Barbosa.

Com duração de 2 minutos e 50 segundos, o vídeo foi gravado na campanha eleitoral de 2006, na sala de Barbosa, delator do escândalo de corrupção desmantelado pela operação Caixa de Pandora, que derrubou o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda.

A deputada sempre negou com veemência qualquer envolvimento dela e do pai, o ex-governador Joaquim Roriz, no esquema. Em discurso, em abril passado, ela chamou de "cara de pau" a deputada Eurides Brito, cassada após a divulgação de vídeo em que aparece recebendo propina de Barbosa e enfiando o dinheiro numa bolsa.

O vídeo, o 31º da chamada "coleção da corrupção no DF", mostra o casal recebendo e enfiando um maço de R$ 50 mil numa mochila, reclamando que o valor estava abaixo do combinado e negociando novas contribuições para a campanha de Jaqueline, que se elegeu deputada distrital naquele ano.

Reações
O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), afirmou que vai pedir informações ao Ministério Público sobre as denúncias.

Já o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) afirmou que irá apresentar à Mesa Diretora da Câmara na próxima quarta-feira (09) um pedido para que a parlamentar seja afastada da Comissão Especial da Reforma Política.

Segundo Alencar, há indícios "robustos e documentais" de que Jaqueline praticou uma irregularidade que inviabiliza sua participação. "A deputada perdeu as credenciais para verbalizar propostas enquanto não provar que as acusações são infundadas", afirmou. Caso as suspeitas sejam provadas, o PSOL vai pedir a cassação da deputada.

Corrupção
50 mil reais é o valor que Jaqueline Roriz e seu marido guardam em uma mochila, reclamando que precisava de novas contribuições.

Fonte: DN

 

PENTECOSTE AMANHECEU COM VÁRIAS FAIXAS COBRANDO COMPROMISSO DO PREFEITO

 Pentecoste amanheceu neste sábado de carnaval com uma novidade. Além dos muitos filhos, amigos  visitantes que vieram  prestigiar a festa momina na terra de Nossa Senhora da Cenceição, a novidade é que os servidores públicos municipais inconformados com o descaso dos administradores em relação aos seus direitos, espalharam várias faixas cobrando as responsabilidades do Sr. João Bosco Pessoa Tabosa, Prefeito Municipal.

 Os visitantes podem ver claramente que a cidade de Pentecoste não está as mil maravilhas como o Prefeito e sua legião de Puxa -sacos tentam apregoar aos quatro ventos. Temos servidores sendo perseguidos, com os salários achatados, sem uma evolução gradual de suas atividades e um plano de cargos e carreira que nunca sai do papel.

O prefeito de Pentecoste vem ao longo desses anos que detém o poder descumprindo suas obrigações com seus servidores, quando não cumpre a data base e não dar o reajuste conforme manda a Lei, num total desrespeito aos direitos de tantos pais de familias que necessitam ter uma vida digna, melhorar profissionalmente e prestar um serviço público de qualidade.

 

 Que os visitantes que venham a nossa cidade possa apreciar as belezas naturais de nossa terra, de nosso açude Pereira de Miranda, degustar o nosso tilápia, mas sem esaquecer que a maior riqueza desta cidade é o seu povo e sua gente. 

Que os visitantes saibam que aqui tem um pequeno ditador que oprime seus funcionários e o povo que ele tem obrigação de defender. 

Que aqui, nesta cidade maravilhosa e de povo acolhedor já foi palco de investigação por parte da operação província desencadeada pela Polícia Federal e outros órgãos de fiscalização. 

Que milhares de Reais, suor de seu povo já foi desviado através de empresas em nome de laranja.

Que os milhares de Reais gasto neste carnaval pode fazer muita falta aos nossos servidores, aos nossos agricultores, a nossa saúde.

Mas que nossos visitantes saiam daqui conciente que o nosso povo está reagindo!

Fonte: Blog do Zé da Legnas

 

http://www.noticiasdepentecoste.com/

IBGE: Brasil fecha 2010 com crescimento de 7,5%

03/03/2011 - 09:24

Agência Estado

O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil registrou aumento de 0,7% no quarto trimestre deste ano ante o trimestre imediatamente anterior, informou nesta quinta-feira (03) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Economistas esperavam um crescimento entre 0,24% e 1,20% no período, sendo que a mediana das projeções apontava alta de 0,80%.

Na comparação com o quarto trimestre de 2009, o PIB apresentou alta de 5,0%.

Neste caso, as projeções de alta variavam de 3,90% a 6,10%, com mediana de 5,00%. No acumulado de 2010, o PIB brasileiro acumulou alta de 7,5%.

Fonte: DN - Negócios

CAOS NA SAÚDE

Juíza manda suspender Carnaval em Aracati

2/3/2011

Prefeitura mantém, no entanto, o contrato com as bandas de música e segue com a montagem da infraestrutura da festa
Aracati. A juíza da 1ª Vara da Comarca de Aracati, Maria do Socorro Montezua Bulcão, determinou que a Prefeitura municipal se abstenha de fazer gastos com festividades enquanto não for solucionado o caos na saúde pública. Nos últimos anos tem faltado desde comprimido até médico no hospital e nos postos de saúde. O efeito prático da liminar é a suspensão do Carnaval de Aracati, bancado com dinheiro público.

A juíza determinou, ainda, multa de R$ 50 mil para cada dia de descumprimento. A Prefeitura promete recorrer ao Tribunal de Justiça, ainda hoje, contra a decisão. Confiante numa decisão favorável e em desobediência à Justiça, a Prefeitura mantém o contrato com as bandas de música e segue na montagem da infraestrutura do que considera "o maior Carnaval do Ceará".

Ação Civil
A liminar deferida pela juíza Maria do Socorro, no último dia 27, mas só publicizada ontem, atendeu à Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público Estadual

Há três meses seguia na Justiça as denúncias do caos na saúde pública de Aracati e por mais de um ano, os promotores Alexandre Alcântara, Cledson Ramos e Emilda Afonso levantaram dados, depoimentos, imagens e documentos que apontam, sem meias palavras, o caos na saúde pública de Aracati.

A juíza Socorro Montezuma apontou, no despacho da liminar, como "uma afronta à dignidade da pessoa humana" o que foi constatado no município. Dentre os problemas, constam a falta médicos e medicamentos em postos de saúde de 25 localidades (incluindo Canoa Quebrada e Majorlândia) e inexistência de exames básicos para pacientes (incluindo gestantes).

A denúncia aponta, ainda, a suspensão por dois anos de cirurgia de laqueadura tubária (retomada no ano eleitoral), ausência de aparelho de mamografia e a existência de várias partes de corpos humanos que apodreciam em vidros à espera de exames de biópsia que nunca aconteceram.

Além disso, pacientes pagavam por exames que deveriam ser custeados pelo Sistema Único de Saúde. Os problemas foram constatados principalmente no Hospital Eduardo Dias, que também atende aos municípios de Beberibe, Fortim, Icapuí e Itaiçaba.

Os promotores de Justiça informaram, no relatório, que uma ambulância está há três anos sem funcionar e roupas do centro cirúrgico são colocadas para secar em um varal improvisado no corredor do hospital.

A notícia da decisão judicial assusta principalmente os empreendedores que trabalham e geram renda com o período carnavalesco. Vai de vendedor ambulante aos donos de hotéis e barracas de praia, passado pelos músicos contratados que estão receosos com a possibilidade de perderem renda.

A sociedade está dividida, mas é consenso de que a saúde o município precisa melhorar. "Imagina você levar sua mãe doente para o hospital e voltar porque não tem médico, não tem medicamento, nem mesmo um determinado aparelho para fazer exame? É inadimissível", pontua a moradora Luciana Saldanha, exemplificando com a situação que vivenciou.

MELQUÍADES JÚNIOR

ESPECIAL PARA CIDADE

Fonte: DN

BENEFÍCIO SOCIAL

Dilma aumenta Bolsa Família em até 45,5%

Medida é anunciada em meio aos cortes no Orçamento deste ano e após o reajuste do Mínimo para R$ 545

Irecê, BA. A presidente Dilma Rousseff anunciou, ontem, o reajuste médio de 19,4% aos beneficiários do programa Bolsa Família, com elevação real de 8,7% sobre a inflação do período de setembro de 2009 a março de 2011. O maior aumento, de 45,5%, será dado a crianças e adolescentes de até 15 anos. O valor concedido aos jovens entre 16 e 17 anos também é significativo: 15,2%.

O reajuste terá um impacto de R$ 2,1 bilhões, o que representa 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB). Com a correção, o menor valor pago pelo programa passa de R$ 22 para R$ 32 e o maior, de R$ 200 para R$ 242. O benefício médio atual, de R$ 96, subirá para R$ 115.

De acordo com o governo, 12,9 milhões de famílias em todo o Brasil recebem o benefício, cerca de 50 milhões de pessoas com renda mensal per capita de até R$ 140.

O sertão baiano foi escolhido pela presidente como palco do anúncio do primeiro reajuste de seu governo no valor dos benefícios do Bolsa Família, principal programa de transferência de renda federal.

O anúncio foi feito durante a visita de Dilma a Irecê, município localizado no Polígono das Secas, a 478 Km de Salvador.

A presidente disse ainda que vai anunciar um programa de erradicação da miséria, mas não precisou quando nem os tipos de benefícios.

O reajuste do Bolsa Família havia sido prometido pela própria presidente, em novembro, logo após sua eleição. "Eu não sei hoje dizer qual é esse reajuste, mas que terá reajuste eu asseguro que terá", afirmou a então candidata na ocasião.

O valor do benefício está congelado desde setembro de 2009. Na época, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu um aumento real (acima da inflação) de 4%.

Orçamento
O anúncio da presidente Dilma, que colocou como prioridade do seu governo a erradicação da miséria, foi feito em meio à definição de cortes de R$ 50 bilhões no Orçamento deste ano, e logo após o aumento do salário mínimo para R$ 545, que entrou em vigor ontem.

Apesar de afirmar que as despesas com os programas sociais e com os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) serão integralmente mantidos, o governo anunciou na última segunda-feira que o corte de despesas no Orçamento deste ano irá afetar fortemente o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.

O programa terá uma contenção de mais de R$ 5 bilhões nos repasses do governo, o que representa 40% de corte, passará de R$ 12,7 bilhões para R$ 7,6 bilhões.

Cortes
Segundo o detalhamento do corte das despesas do Orçamento, os gastos discricionários dos ministérios tiveram uma redução de R$ 36,2 bilhões. Os vetos à Lei Orçamentária respondem por R$ 1,6 bilhão em despesas.

As despesas obrigatórias tiveram uma redução de R$ 15,7 bilhões, sendo R$ 3,5 bilhões de gastos com pessoal, R$ 8,9 bilhões nos subsídios, R$ 2 bilhões de gastos previdenciários e R$ 3 bilhões em abono salarial e seguro-desemprego.

Novos números
242 reais passa a ser o maior valor pago pelo Bolsa Família. O menor será de R$ 32. O benefício médio, que era R$ 96, subirá para R$ 115

CPMF

Presidente admite volta de imposto caso precise
Brasília. A presidente Dilma Rousseff admitiu iniciar um debate sobre a volta de uma contribuição exclusiva para a saúde, nos moldes da extinta CPMF, caso um diagnóstico que está sendo feito pelo governo indique que efetivamente faltam recursos para o setor.

Durante participação no programa "Mais Você", da Rede Globo, apresentado por Ana Maria Braga, Dilma falou sobre a possível volta da CPMF enquanto cozinhava uma omelete.

"Estamos fazendo um diagnóstico de como é o atendimento básico no Brasil. Depois que tiver outros olhos com relação à saúde, se faltar dinheiro, vamos abrir a discussão com a sociedade", afirmou Dilma, que não estipulou prazo para a conclusão desse estudo. Foi a primeira vez que a presidente falou diretamente sobre o assunto

Ainda no programa, ela disse que ser presidente "é como se todos os dias tivesse que escalar o Everest". "Não tem um dia que você não tenha uma porção de problemas para resolver", ressaltou Dilma.

Fonte: DN

VERBAS PÚBLICAS

MP investiga empresa por fraude

Cabe à Procuradoria Geral da Justiça apurar a responsabilidade pela não entrega dos bens adquiridos em licitação.

Está nas mãos do Ministério Público Estadual, através da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ), mais uma grave denúncia de desvio de dinheiro público. Uma empresa ganhadora de licitação para o fornecimento de materiais destinados à implantação de projetos de piscicultura em seis para assentamentos rurais no Ceará, é acusada de ter recebido a verba pública e não entregou os produtos licitados.

O golpe foi denunciado à PGJ pela Associação de Cooperação Agrícola do Estado do Ceará (Acace). A empresa apontada como responsável pela irregularidade, denominada ´R.R.Comércio e Exportação Aquicultura´, venceu a licitação, em novembro de 2008, para fornecer os equipamentos e outros produtos a seis associações comunitárias responsáveis por projetos em assentamentos rurais nos Municípios de Amontada, Caucaia e Itarema.

Mesmo tendo recebido o repasse oriundo do Projeto ´São José Agrário´, através de verba do Bird, no valor aproximado de R$ 120 mil, a empresa ´R.R.Comércio´ não entregou os produtos, tais como freezers, sistemas de ancoragem e sinalização, estruturas flutuante de manejo, monoblocos plásticos, estrados de madeira, gaiolas, bolsões berçários, além de alevinos e ração.

"Agrava a situação recente a descoberta de que o Sr. Roberto Poty (dono da empresa denunciada) sofre diversos processos criminais e administrativos e possui grave histórico de inadimplência contratual", afirma a denúncia protocolada em janeiro último junto ao Ministério Público.

O fato já havia sido comunicado às promotorias dos três Municípios onde estão localizados os assentamentos rurais prejudicados com o golpe. No entanto, segundo a tesoureira da Acace, Valeriana Barboza Matias, "não houve maiores resultados nem sequer foram marcadas audiências com as partes envolvidas".

"Diante do tempo já transcorrido, sem resultados efetivos, o que aumenta os prejuízos às associações e às comunidades que seriam beneficiadas com o projeto gerador de renda, trabalho e produção, e, especialmente, ao Poder Público, pelo desperdício de suas verbas, demonstra-se que a situação merece a atuação desta Procuradoria", diz um dos trechos da denúncia.

Prejuízos
"Centenas de famílias estão sendo prejudicadas pela impossibilidade de pleno funcionamento do projeto", ressaltou Valeriana Matias na representação ao MP.

A Procuradoria deverá agora manifestar-se acerca do fato e poderá pedir a abertura de inquérito policial para apurar o caso. A Reportagem não conseguiu contato com representantes da empresa denunciada.

Fonte: DN

REAJUSTE

 Dilma prevê Mínimo de R$ 616 no próximo ano

1/3/2011

Presidente afirma que a valorização do salário mínimo "gera riquezas" e faz a "roda da economia girar com vigor"
Brasília. A presidente Dilma Rousseff prevê que o salário mínimo deve chegar a R$ 616 em 2012, um aumento de 13% em relação aos R$ 545 que começam a vigorar hoje.

O cálculo, feito por Dilma no programa semanal de rádio "Café com a Presidenta", que foi ao ar ontem, leva em consideração um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de cerca de 7% em 2010 mais a inflação de 2011. Ela disse considerar esse reajuste "um ganho real importante" para o trabalhador.

Dilma defendeu mecanismo aprovado no Congresso de aumento do salário mínimo até 2015. O cálculo do valor continua o mesmo (inflação mais crescimento do PIB de dois anos anteriores), mas o acréscimo passa a ser definido por decreto, sem a necessidade de passar por votação no Congresso. De acordo com a presidente, agora "todos sabem de antemão" quais são os critérios usados pelo governo para o reajuste.

"O principal é que agora temos uma lei que dá segurança e estabilidade para o trabalhador e para a trabalhadora que ganha um salário mínimo", afirmou. Para ela, "é preciso garantir que o salário mínimo não perca o valor" e, além disso, deve aumentar o poder de compra do trabalhador.

"O que nós queremos é continuar a valorização do salário mínimo para gerar riquezas e para fazer a roda da economia girar com vigor. Porque o salário mínimo tem impacto direto na vida das pessoas e na economia do País. Isso significa mais comida na mesa, uma vida melhor para muita gente, e mais dinheiro circulando", analisou a presidente.

Gravações
Dilma embarcou ontem para o Rio de Janeiro para gravar entrevista ao programa "Mais Você", da apresentadora Ana Maria Braga, na Rede Globo.

A entrevista será exibida na terça-feira da próxima semana, dia 8, quando é comemorado o Dia Internacional da Mulher.

Na semana passada, Dilma recebeu no Palácio da Alvorada a apresentadora Hebe Camargo para um café da manhã. Ela gravou para a estreia do programa de Hebe na Rede TV!, no dia 15 de março. Na entrevista, a presidente disse ser vaidosa, apesar de "distraída", e falou sobre a luta contra o câncer.

PRIMEIRA CAMPANHAPresidente destaca papel da mulher
Dilma Rousseff lança propaganda para mostrar a importância das mulheres no desenvolvimento do País
Brasília. Na primeira campanha publicitária de seu governo, a presidente mostra a importância das mulheres no desenvolvimento do País.

Para marcar a entrada do mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, governo federal começou a veicular, ontem, a peça publicitária em todo o Brasil.

"Quando as mulheres transformam a sua história, o Brasil inteiro se transforma com elas", afirma o vídeo. Focada numa criança, a peça lista uma série de possibilidades para o futuro dela. "Ela ainda não sabe, mas o que realmente importa é que, no Brasil de hoje, ela tem a oportunidade de ser o que quiser", diz a narradora, no vídeo.

A campanha também será veiculada, até o fim de março, no rádio, internet, além de meios impressos.

A propaganda é assinada pela Secretaria de Políticas para as Mulheres e já conta com o novo slogan "País rico é país sem pobreza", que substitui o antigo slogan do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, "Brasil, um País de todos".

Em entrevista à apresentadora Ana Maria Braga, Dilma afirmou que gosta de ser chamada de "presidenta" para "enfatizar que a agora existe uma mulher no mais alto cargo do país, que nós podemos sim chegar longe". "Isso vai começar a ser visto como uma coisa natural. As pessoas vão se acostumar com cada vez mais mulheres conquistando espaço", opinou.

Fonte: Diário do Nordeste

FISCALIZAÇÃO

Gestores do CE serão capacitados

1/3/2011

O objetivo das aulas é capacitar dirigentes para que as irregularidades diminuam durante as prestações de contas
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) vai agir preventivamente para evitar que os gestores municipais cometam irregularidades administrativas, mas não vai abrir mão de cumprir o seu papel de fiscalizar as contas públicas. Isso foi o que declarou o presidente do TCM, Manoel Veras, ontem, na abertura de um curso de capacitação sobre Contabilidade Aplicada no Setor Público, para servidores de prefeituras e câmaras de 57 municípios cearenses.

Este é apenas o primeiro de uma série de cursos a serem desenvolvidos pelo TCM em parceria com a Assembleia Legislativa, por meio da Universidade do Parlamento Cearense (Unipace). O vice-reitor da Unipace, deputado estadual José Teodoro (PSDB), ressaltou a importância da parceria porque representa uma mudança de cultura muito importante na medida em que busca a capacitação e atualização de conhecimento de servidores das prefeituras e câmaras.

O presidente do TCM considerou "lamentável" a quantidade de contas desaprovadas no ano passado e o valor de multas e débitos atribuídos aos gestores públicos, conforme matéria publicada na edição de ontem do Diário do Nordeste. Para ele existem três tipos de gestores: o que age corretamente; o que comete irregularidades por desconhecimento da legislação e o que erra de má fé.

Irregularidades
O que pretende, informou o presidente do Tribunal, é evitar que irregularidades sejam cometidas por desconhecimento da legislação. Como exemplo, se utilizou da figura do médico que é muito bom em um centro cirúrgico, mas como secretário de saúde pode cometer irregularidades por desconhecimento da Lei. Por isso quer capacitar servidores das prefeituras e câmaras para que os gestores sejam orientados corretamente.

Inicialmente serão desenvolvidos três cursos, cada um com 40 horas de duração. O primeiro deles, iniciado ontem, tem como tema Contabilidade Aplicada no Setor Público. Da primeira turma devem participar representantes de 57 municípios, sendo 2 de cada prefeitura e um de cada câmara. As duas próximas turmas devem contar com representantes de 126 municípios e a última será apenas para servidores da câmara e da prefeitura de Fortaleza.

Oficinas
Em abril está previsto um curso sobre Controle Interno na Gestão Pública e em maio será realizado um curso sobre Licitação. A programação de cursos da Escola de Contas do TCM também estabelece encontros regionais no interior, em abril, para a realização de oficinas direcionadas para o esclarecimento das dúvidas mais frequentes.

Além do trabalho de capacitação de servidores das prefeituras para evitar irregularidades, o TCM também pretende ampliar os mecanismos de fiscalização. Para tanto, deverá realizar, também em parceria com a Assembleia Legislativa, um curso de capacitação destinado à sociedade, principalmente para os integrantes de conselhos municipais, a fim de que possam exercer bem o papel de fiscalizar.

O trabalho de avaliação que o Tribunal realiza durante as inspeções, a partir deste ano, não ficará restrito aos aspectos formais de natureza contábil e de cumprimento da legislação quanto aos prazos e procedimentos licitatórios. Além dessas áreas o TCM vai avaliar o desempenho de alguns setores, principalmente quando se tratar de educação e saúde.

Fonte: DN

61 ANOS DA ESCOLA FRANCISCO SÁ

Gostaria de corrigir a publicação de 60 anos da escola Francisco Sá, que não completa 60 mas 61 anos de fundação. Mas uma vez parabéns!.

Alexandre Hercules.