Juíza manda suspender Carnaval em Aracati
2/3/2011
Prefeitura mantém, no entanto, o contrato com as bandas de música e segue com a montagem da infraestrutura da festa
Aracati. A juíza da 1ª Vara da Comarca de Aracati, Maria do Socorro Montezua Bulcão, determinou que a Prefeitura municipal se abstenha de fazer gastos com festividades enquanto não for solucionado o caos na saúde pública. Nos últimos anos tem faltado desde comprimido até médico no hospital e nos postos de saúde. O efeito prático da liminar é a suspensão do Carnaval de Aracati, bancado com dinheiro público.
A juíza determinou, ainda, multa de R$ 50 mil para cada dia de descumprimento. A Prefeitura promete recorrer ao Tribunal de Justiça, ainda hoje, contra a decisão. Confiante numa decisão favorável e em desobediência à Justiça, a Prefeitura mantém o contrato com as bandas de música e segue na montagem da infraestrutura do que considera "o maior Carnaval do Ceará".
Ação Civil
A liminar deferida pela juíza Maria do Socorro, no último dia 27, mas só publicizada ontem, atendeu à Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público Estadual
Há três meses seguia na Justiça as denúncias do caos na saúde pública de Aracati e por mais de um ano, os promotores Alexandre Alcântara, Cledson Ramos e Emilda Afonso levantaram dados, depoimentos, imagens e documentos que apontam, sem meias palavras, o caos na saúde pública de Aracati.
A juíza Socorro Montezuma apontou, no despacho da liminar, como "uma afronta à dignidade da pessoa humana" o que foi constatado no município. Dentre os problemas, constam a falta médicos e medicamentos em postos de saúde de 25 localidades (incluindo Canoa Quebrada e Majorlândia) e inexistência de exames básicos para pacientes (incluindo gestantes).
A denúncia aponta, ainda, a suspensão por dois anos de cirurgia de laqueadura tubária (retomada no ano eleitoral), ausência de aparelho de mamografia e a existência de várias partes de corpos humanos que apodreciam em vidros à espera de exames de biópsia que nunca aconteceram.
Além disso, pacientes pagavam por exames que deveriam ser custeados pelo Sistema Único de Saúde. Os problemas foram constatados principalmente no Hospital Eduardo Dias, que também atende aos municípios de Beberibe, Fortim, Icapuí e Itaiçaba.
Os promotores de Justiça informaram, no relatório, que uma ambulância está há três anos sem funcionar e roupas do centro cirúrgico são colocadas para secar em um varal improvisado no corredor do hospital.
A notícia da decisão judicial assusta principalmente os empreendedores que trabalham e geram renda com o período carnavalesco. Vai de vendedor ambulante aos donos de hotéis e barracas de praia, passado pelos músicos contratados que estão receosos com a possibilidade de perderem renda.
A sociedade está dividida, mas é consenso de que a saúde o município precisa melhorar. "Imagina você levar sua mãe doente para o hospital e voltar porque não tem médico, não tem medicamento, nem mesmo um determinado aparelho para fazer exame? É inadimissível", pontua a moradora Luciana Saldanha, exemplificando com a situação que vivenciou.
MELQUÍADES JÚNIOR
Aracati. A juíza da 1ª Vara da Comarca de Aracati, Maria do Socorro Montezua Bulcão, determinou que a Prefeitura municipal se abstenha de fazer gastos com festividades enquanto não for solucionado o caos na saúde pública. Nos últimos anos tem faltado desde comprimido até médico no hospital e nos postos de saúde. O efeito prático da liminar é a suspensão do Carnaval de Aracati, bancado com dinheiro público.
A juíza determinou, ainda, multa de R$ 50 mil para cada dia de descumprimento. A Prefeitura promete recorrer ao Tribunal de Justiça, ainda hoje, contra a decisão. Confiante numa decisão favorável e em desobediência à Justiça, a Prefeitura mantém o contrato com as bandas de música e segue na montagem da infraestrutura do que considera "o maior Carnaval do Ceará".
Ação Civil
A liminar deferida pela juíza Maria do Socorro, no último dia 27, mas só publicizada ontem, atendeu à Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público Estadual
Há três meses seguia na Justiça as denúncias do caos na saúde pública de Aracati e por mais de um ano, os promotores Alexandre Alcântara, Cledson Ramos e Emilda Afonso levantaram dados, depoimentos, imagens e documentos que apontam, sem meias palavras, o caos na saúde pública de Aracati.
A juíza Socorro Montezuma apontou, no despacho da liminar, como "uma afronta à dignidade da pessoa humana" o que foi constatado no município. Dentre os problemas, constam a falta médicos e medicamentos em postos de saúde de 25 localidades (incluindo Canoa Quebrada e Majorlândia) e inexistência de exames básicos para pacientes (incluindo gestantes).
A denúncia aponta, ainda, a suspensão por dois anos de cirurgia de laqueadura tubária (retomada no ano eleitoral), ausência de aparelho de mamografia e a existência de várias partes de corpos humanos que apodreciam em vidros à espera de exames de biópsia que nunca aconteceram.
Além disso, pacientes pagavam por exames que deveriam ser custeados pelo Sistema Único de Saúde. Os problemas foram constatados principalmente no Hospital Eduardo Dias, que também atende aos municípios de Beberibe, Fortim, Icapuí e Itaiçaba.
Os promotores de Justiça informaram, no relatório, que uma ambulância está há três anos sem funcionar e roupas do centro cirúrgico são colocadas para secar em um varal improvisado no corredor do hospital.
A notícia da decisão judicial assusta principalmente os empreendedores que trabalham e geram renda com o período carnavalesco. Vai de vendedor ambulante aos donos de hotéis e barracas de praia, passado pelos músicos contratados que estão receosos com a possibilidade de perderem renda.
A sociedade está dividida, mas é consenso de que a saúde o município precisa melhorar. "Imagina você levar sua mãe doente para o hospital e voltar porque não tem médico, não tem medicamento, nem mesmo um determinado aparelho para fazer exame? É inadimissível", pontua a moradora Luciana Saldanha, exemplificando com a situação que vivenciou.
MELQUÍADES JÚNIOR
ESPECIAL PARA CIDADE
Fonte: DN
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