Operação 'Serra Limpa' investiga desvio de R$ 3 milhões em Meruoca
Redação Web | 15h43 | 13.11.2012
O Ministério Público do Estado do Ceará (MP) está investigando o
desvio de R$ 3,14 milhões na Prefeitura de Meruoca, município da região
Norte do Estado, a 270 km de Fortaleza. A operação “Serra Limpa” teve
início na última segunda-feira (12).
A
promotoria da comarca de Meruoca e as Polícias Civil e Militar
realizaram apreensões de materiais na Prefeitura e na casa do prefeito,
Francisco Antônio Fonteles, na empresa de propriedade dele e em outras
quatro empresas. De acordo com o MP, 24 pessoas físicas e jurídicas são
suspeitas de desviarem verba do município.
Francisco e Socorro Fonteles em feira de artesanato em Meruoca. Foto: Arquivo
A Ação Cautelar de Improbidade Administrativa foi originada após o
recebimento de denúncias. De acordo com o MP, foram detectadas inúmeras
fraudes em processos licitatórios que levaram ao desvio de recursos
públicos. Segundo o promotor de Justiça responsável pelo caso, Venusto
da Silva Cardoso, “não foram encontradas provas de que os contratos
foram cumpridos”.
O procurador do município de Meruoca, George Aguiar Dias, declarou
que não irá falar nada sobre o assunto. O prefeito da cidade, Francisco
Antônio Fonteles, estava com o telefone desligado.
Desvios
A ação é baseada em depósitos bancários das empresas vencedoras de
licitação nas contas do prefeito e da esposa dele, Maria do Socorro Dias
Fonteles, que ocupa o cargo de secretária da Ação Social no município. O
montante inicial depositado foi de R$ 210.808,77, valor integralmente
proveniente de cheques públicos pagos pelos contratos que essas empresas
celebraram com a Prefeitura.
Na residência do prefeito, foram recolhidas ordens de pagamento e
documentos referentes a contratos firmados com as empresas. A promotoria
quer provar que o dinheiro público foi repassado a terceiros, já que
não há comprovações de que os serviços pagos foram executados. Além
disso, o MP investiga se os desvios têm relação com o atraso no
pagamento do salário dos professores e com as demissões de servidores
públicos sem o devido pagamento dos seus direitos. Há suspeita de que o
valor desviado seja ainda maior.
Foi decretada a quebra do sigilo bancário dos envolvidos e podem
existir outras transações financeiras ainda não reveladas até o momento.
A promotoria pediu o afastamento do prefeito, mas o pedido não foi
atendido pela Justiça, pois ele já está no fim do mandato e não foi
reeleito, segundo o promotor Venusto da Silva.
No rol dos acusados, há empresas situadas nos municípios de Meruoca, Sobral, Fortaleza e Ibiapina.
Fonte: Diário do Nordeste
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