Barbosa assume STF e vê necessidade de reforçar independência de juiz
BRASÍLIA,
22 Nov (Reuters) - O ministro Joaquim Barbosa assumiu nesta
quinta-feira a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou
em seu discurso de posse a necessidade de reforçar a independência dos
juízes e afastá-los de pressões políticas.
Relator da ação penal do mensalão no Supremo,
Barbosa, de 58 anos, afirmou também que os magistrados precisam levar em
conta em suas decisões os valores da sociedade, e reconheceu que nem
todos os brasileiros que buscam a Justiça são tratados igualmente.
"O juiz é um produto do seu meio e do seu tempo", disse o novo
presidente da Corte em seu discurso, no qual também afirmou ser
"ultrapassado e indesejável" que juízes se mantenham afastados como numa
"torre de marfim".
"O Judiciário que buscamos é sem firulas, sem floreios e sem
rapapés", garantiu.
"O que buscamos é um Judiciário célere, efetivo e
justo."
Barbosa reconheceu que existe "um grande déficit de Justiça entre
nós" e defendeu a clareza de critérios para ascensão de juízes na
carreira, para evitar que magistrados se tornem devedores de políticos
que têm influência na evolução da carreira dos juízes. Neste momento,
foi aplaudido pela plateia do plenário.
Barbosa é o 44o presidente do STF e o primeiro negro a chegar ao
comando da mais alta corte do país. Foi nomeado para ocupar uma cadeira
na Corte em 2003, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Sua atuação como relator da ação penal do mensalão, ainda em
julgamento pelo plenário, lhe rendeu ataques de petistas e de
especialistas que apontam exageros nas decisões da Corte, que condenou
25 dos 40 réus, entre eles símbolos históricos do PT, como o ex-ministro
da Casa Civil José Dirceu.
Sob o comando de Barbosa, os ministros decidiram que o mensalão
foi um esquema de compra de apoio político no Congresso no início do
primeiro mandato de Lula.
A ação também rendeu elogios e até a fama de herói a Barbosa,
cumprimentado nas ruas como responsável pela condenação de políticos e
banqueiros.
INDEPENDÊNCIA E ATIVISMO
O novo vice-presidente, também empossado nesta quinta, é Ricardo
Lewandowski, indicado por Lula ao STF em 2006 e com quem Barbosa teve
duros embates durante as sessões do julgamento do mensalão.
Lewandowski foi revisor do mensalão, com quem Barbosa protagonizou diversos embates em sessões do julgamento.
O ministro Luiz Fux fez um discurso em nome do tribunal.
Agradeceu à presidente Dilma Rousseff pela nomeação ao STF, e afirmou
que Barbosa é um sinônimo de honradez e retidão.
"Nós, os juízes, não tememos nada nem a ninguém", afirmou, defendendo a independência do Judiciário.
No discurso de 35 minutos, Fux citou ainda Martin Luther King,
ativista negro dos EUA, afirmando que se tornou possível seu sonho de
que "todos os homens são iguais". Barbosa, que já escreveu um estudo
sobre ações afirmativas nos EUA, fala com frequência sobre o preconceito
racial no Brasil.
Também discursaram o procurador-Geral da República, Roberto
Gurgel e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir
Cavalcante.
Foram convidados para a cerimônia de posse artistas e lideranças
do movimento negro. Entre os familiares do novo presidente da Corte
estavam a mãe, Benedita --a quem Barbosa chamou de "minha mãezinha"-- e o
único filho, Felipe.
Estiveram presentes também senadores, ministros de Estado e
governadores, além de desembargadores e ministros do STJ (Superior
Tribunal de Justiça).
A presidente Dilma Rousseff, o presidente do Senado, José Sarney, e da Câmara,
Marco Maia, sentaram ao lado de Barbosa.
Ex-integrantes da Corte também compareceram, entre eles os
ex-presidentes Cezar Peluso e Ayres Britto, que se aposentaram no
segundo semestre.
(Reportagem adicional de Maria Carolina Marcello; Texto de Eduardo Simões; Edição de Hugo Bachega)
Fonte: Yahoo!Notícias
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