Para acalmar prefeitos, Dilma libera R$ 750 mi
Publicado em 11 de maio de 2011Além de acenar com recursos, presidente libera obras do PAC para municípios com menos de 50 mil habitantes
Brasília Pressionada por mais de 4 mil prefeitos, a presidente Dilma Rousseff (PT) resolveu abrir o cofre e determinou a liberação de R$ 750 milhões para pagamento de obras iniciadas e aquisição de equipamentos. Além disso, a partir de junho, os municípios com menos de 50 mil habitantes passarão a ser beneficiados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do saneamento básico. Também foi assinada uma medida provisória para garantir liberação de recursos do Executivo para a construção de creches.
Com esses anúncios, a presidente, que participou do primeiro dia da 14ª Marcha dos Prefeitos, quis reduzir o descontentamento dos prefeitos. Eles reclamam não só do cancelamento de restos a pagar - compromissos de despesas assumidos em anos anteriores -, como pedem mais recursos para saúde, melhor distribuição das contribuições federais com os municípios e dos royalties do petróleo. A lista de reivindicações chega a cerca de R$ 28 bilhões.
Uma das bandeiras da marcha é justamente a regulamentação da emenda constitucional 29, que define piso de financiamento público para União, Estados e Municípios. "Concordo com a reivindicação de vocês. Mas todos nós precisamos reconhecer que a discussão é complexa, pois envolve os três níveis da federação", frisou a presidente. Segundo ela, o governo federal aumentou em R$ 10 bilhões o investimento em saúde neste ano e a tendência é de que esse valor seja ampliado ainda mais.
Obras iniciadas
Rodeada por quase todos os ministros de seu governo, Dilma afirmou que, dos R$ 750 milhões que serão liberados pela Caixa para pagamento de obras em andamento, R$ 520 milhões serão repassados de forma imediata. O restante, R$ 230 milhões, estará disponível no início de junho. Para facilitar o repasse, os procedimentos da Caixa serão simplificados. Além disso, a presidente afirmou que o governo federal vai ajudar os pequenos municípios na elaboração de projetos e oferecer, até 2014, 30 mil vagas para gestão pública. As inscrições começam no segundo semestre.
Royalties
Apesar de ter se antecipado aos pedidos dos prefeitos, alguns pontos ficarão abertos. Os prefeitos querem derrubar o veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que trata da distribuição de royalties do petróleo e gás para todos os Estados e municípios do País.
Hoje, eles vão ao Congresso para tentar incluir o assunto na pauta de votação. Para Dilma, o governo federal conseguiu criar um fundo social com os recursos do pré-sal, mas admite que ele pode ser aprimorado e que os prefeitos poderão apresentar uma proposta.
Para o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), o caminho para resolver os embates em torno da distribuição dos royalties é o diálogo. "Não há saída sem diálogo", afirmou Kassab. Já o prefeito de Vitória, João Coser (PT), disse ser contrário a essa reivindicação. A capital capixaba seria uma das principais prejudicadas.
Ao discursar no evento, a presidente Dilma Rousseff afirmou que se empenhará pessoalmente em "melhorar substancialmente" a situação dos municípios. "Não seremos um País rico se formos um País que aceite manter uma parte da sua população na pobreza extrema, mas também não seremos um País rico se tivermos prefeituras em situação de calamidade", disse.
Dilma anunciou que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deverá crescer 26% em relação aos valores repassados em 2010. Porém, um dos principais pontos da reivindicação da pauta dos prefeitos - o alongamento do prazo para o uso de verbas de orçamentos passados em obras ainda não iniciadas - ficou de fora.
BRASIL SEM MISÉRIA
Presidente quer prefeitos engajados em programa
No encerramento de seu discurso na XIV Marcha Nacional dos Prefeitos, a presidente Dilma Rousseff (PT) exortou os prefeitos a se engajarem no programa "Brasil Sem Miséria", voltado à erradicação da pobreza extrema que o governo lançará no segundo semestre.
Dilma pediu a "participação ativa e engajada" de todos os prefeitos para que o País consiga superar a extrema pobreza. Ela disse que o governo está comprometido a trabalhar para que toda a população tenha acesso a um conjunto de infraestruturas sociais que elimine as condições de miséria e permita uma vida digna aos brasileiros. Ela citou como exemplo de iniciativa o programa "Luz para Todos", que levou eletricidade a 99% da população brasileira.
"Um Brasil sem miséria vai exigir mobilização de todos nós e da sociedade brasileira. Podemos chegar lá. É nosso dever não apenas tentar, mas empenharmo-nos para conseguir", apelou Dilma. A meta do programa é erradicar a extrema pobreza até 2014. O Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística contou 16,2 milhões de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza, com R$ 2,30 por dia, sem emprego, renda, ou condições dignas de sobrevivência.
Brasília Pressionada por mais de 4 mil prefeitos, a presidente Dilma Rousseff (PT) resolveu abrir o cofre e determinou a liberação de R$ 750 milhões para pagamento de obras iniciadas e aquisição de equipamentos. Além disso, a partir de junho, os municípios com menos de 50 mil habitantes passarão a ser beneficiados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do saneamento básico. Também foi assinada uma medida provisória para garantir liberação de recursos do Executivo para a construção de creches.
Com esses anúncios, a presidente, que participou do primeiro dia da 14ª Marcha dos Prefeitos, quis reduzir o descontentamento dos prefeitos. Eles reclamam não só do cancelamento de restos a pagar - compromissos de despesas assumidos em anos anteriores -, como pedem mais recursos para saúde, melhor distribuição das contribuições federais com os municípios e dos royalties do petróleo. A lista de reivindicações chega a cerca de R$ 28 bilhões.
Uma das bandeiras da marcha é justamente a regulamentação da emenda constitucional 29, que define piso de financiamento público para União, Estados e Municípios. "Concordo com a reivindicação de vocês. Mas todos nós precisamos reconhecer que a discussão é complexa, pois envolve os três níveis da federação", frisou a presidente. Segundo ela, o governo federal aumentou em R$ 10 bilhões o investimento em saúde neste ano e a tendência é de que esse valor seja ampliado ainda mais.
Obras iniciadas
Rodeada por quase todos os ministros de seu governo, Dilma afirmou que, dos R$ 750 milhões que serão liberados pela Caixa para pagamento de obras em andamento, R$ 520 milhões serão repassados de forma imediata. O restante, R$ 230 milhões, estará disponível no início de junho. Para facilitar o repasse, os procedimentos da Caixa serão simplificados. Além disso, a presidente afirmou que o governo federal vai ajudar os pequenos municípios na elaboração de projetos e oferecer, até 2014, 30 mil vagas para gestão pública. As inscrições começam no segundo semestre.
Royalties
Apesar de ter se antecipado aos pedidos dos prefeitos, alguns pontos ficarão abertos. Os prefeitos querem derrubar o veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que trata da distribuição de royalties do petróleo e gás para todos os Estados e municípios do País.
Hoje, eles vão ao Congresso para tentar incluir o assunto na pauta de votação. Para Dilma, o governo federal conseguiu criar um fundo social com os recursos do pré-sal, mas admite que ele pode ser aprimorado e que os prefeitos poderão apresentar uma proposta.
Para o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), o caminho para resolver os embates em torno da distribuição dos royalties é o diálogo. "Não há saída sem diálogo", afirmou Kassab. Já o prefeito de Vitória, João Coser (PT), disse ser contrário a essa reivindicação. A capital capixaba seria uma das principais prejudicadas.
Ao discursar no evento, a presidente Dilma Rousseff afirmou que se empenhará pessoalmente em "melhorar substancialmente" a situação dos municípios. "Não seremos um País rico se formos um País que aceite manter uma parte da sua população na pobreza extrema, mas também não seremos um País rico se tivermos prefeituras em situação de calamidade", disse.
Dilma anunciou que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deverá crescer 26% em relação aos valores repassados em 2010. Porém, um dos principais pontos da reivindicação da pauta dos prefeitos - o alongamento do prazo para o uso de verbas de orçamentos passados em obras ainda não iniciadas - ficou de fora.
BRASIL SEM MISÉRIA
Presidente quer prefeitos engajados em programa
No encerramento de seu discurso na XIV Marcha Nacional dos Prefeitos, a presidente Dilma Rousseff (PT) exortou os prefeitos a se engajarem no programa "Brasil Sem Miséria", voltado à erradicação da pobreza extrema que o governo lançará no segundo semestre.
Dilma pediu a "participação ativa e engajada" de todos os prefeitos para que o País consiga superar a extrema pobreza. Ela disse que o governo está comprometido a trabalhar para que toda a população tenha acesso a um conjunto de infraestruturas sociais que elimine as condições de miséria e permita uma vida digna aos brasileiros. Ela citou como exemplo de iniciativa o programa "Luz para Todos", que levou eletricidade a 99% da população brasileira.
"Um Brasil sem miséria vai exigir mobilização de todos nós e da sociedade brasileira. Podemos chegar lá. É nosso dever não apenas tentar, mas empenharmo-nos para conseguir", apelou Dilma. A meta do programa é erradicar a extrema pobreza até 2014. O Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística contou 16,2 milhões de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza, com R$ 2,30 por dia, sem emprego, renda, ou condições dignas de sobrevivência.
Fonte: Diário do Nordeste
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