Inspeções

TCM inicia visita aos municípios

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) inicia, nesta segunda-feira, o cronograma de inspeções ordinárias de 2012 nas prefeituras e câmaras municipais cearenses. Nesta semana, apenas quatro municípios serão visitados, mas, na semana passada, houve fiscalização, em caráter especial, em sete prefeituras e uma câmara municipal.

De segunda a sexta-feira da próxima semana, os técnicos do TCM estarão fiscalizando as prefeituras e câmaras de Maracanaú e Crato. Do dia 12 ao dia 14, uma equipe de fiscalização estará na prefeitura e na câmara de Uruburetama e de 14 a 16 a mesma equipe estará na prefeitura e na câmara de Pentecoste. O cronograma de fiscalização elaborado para este ano prevê inspeções ordinárias em todos os municípios cearenses.

No trabalho de fiscalização a ser feito neste ano, o Tribunal de Contas dos Municípios também fará uma espécie de avaliação de desempenho, ou seja, vai aprofundar as investigações não se limitando aos aspectos formais da legislação.

Extraordinárias

Além da fiscalização corriqueira, também deverão ser realizadas inspeções extraordinárias. Aliás, este trabalho foi iniciado na última semana, sendo visitados oito municípios do Ceará.

Vistorias especiais na área de contabilidade foram realizadas nas prefeituras de Ararendá e Capistrano do dia 5 ao dia 9 e, na área de engenharia, foram realizadas visitas nas prefeituras de Crateús, Jardim, Moraújo, Potengi e Quixadá. Também foi realizada uma inspeção especial na área de contabilidade e engenharia na Câmara Municipal de Viçosa do Ceará.

As inspeções extraordinárias ou de caráter especial são realizadas, normalmente, quando há uma determinação judicial, por solicitação do Ministério Público, quando há uma denúncia ou por iniciativa do próprio TCM quando identifica alguma irregularidade e há necessidade de aprofundar as investigações por meio de uma Tomada de Contas Especial (TCE), por exemplo.

O esquema de fiscalizações ordinárias do TCM será semelhante ao dos anos anteriores, devendo as equipes saírem na segunda e retornarem apenas na sexta. O Tribunal definiu como meta para este ano visitar todos os municípios cearenses.

Irregularidades
A diretoria de fiscalização está fazendo um levantamento para definir uma matriz de risco que servirá de base para a escolha de municípios a serem fiscalizados prioritariamente. Os pontos básicos para essa matriz dizem respeito à incidência e ao grau de irregularidades já constatadas em anos anteriores.

Nos julgamentos que realizou em 2011, o TCM considerou irregulares 1.129 prestações de contas de gestão e 207 tomadas de contas de gestão. Nas prestações de contas de gestão, foram aplicadas em tese 414 notas de improbidade administrativa e nas tomadas de contas de gestão foram 82 notas de improbidade administrativa.

O trabalho do TCM deve ser intensificado neste ano. Além de uma ação mais consistente no sentido de evitar o desmonte de prefeituras em razão das eleições, também serão realizadas inspeções não apenas para analisar os aspectos formais quanto à legalidade da aplicação dos recursos, mas o desempenho.

Fonte: DN