Tráfico de Pessoas

"Conivência" 09/06/2013

CNJ vai apurar se Judiciário facilita tráfico de pessoas

Presidente da CPI do Tráfico de Pessoas na Câmara Federal encaminhará ao CNJ uma lista de casos suspeitos em que o aparelho do Estado, por meio do Judiciário, teria facilitado ou negligenciado, viabilizando o crime.

WILSON DIAS/ABR

 

 

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), em uma das sessões, faz acareação dirigentes da ONG Limiar Brasil

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai apurar se a estrutura judiciária está facilitando o tráfico de pessoas por meio de ações concretas ou negligência em procedimentos judiciais. A medida foi divulgada após audiência do presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, com o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA).

O parlamentar informou que a comissão vai passar uma lista dos casos suspeitos para o CNJ, que poderá abrir processos administrativos a fim de apurar melhor os fatos. “Não queremos atropelar competências”, disse Jordy, ao deixar a audiência.

O parlamentar disse que a CPI tem encontrado facilidades “muito estranhas do aparelho de Estado” para o tráfico de pessoas, que podem implicar a estrutura cartorária, o Poder Judiciário e até o Ministério Público. “Vamos mandar tudo para o CNJ, mas focamos na adoção ilegal de crianças, em que parece ter cumplicidade ou silêncio exagerado das autoridades e da estrutura judiciária em alguns casos”.

Segundo Jordy, os fatos mais graves estão em Monte Santo, na Bahia, e no Paraná. “A adoção normal dura três anos, três anos e meio. Não pode ser resolvido em um mês como no Paraná e na Bahia. Não se faz com essa agilidade sem um mínimo de conivência da estrutura judicante”, analisou. Ele lembrou que alguns casos já estão sendo apurados pela Corregedoria do CNJ.

De acordo com o deputado, ainda não há previsão de desfecho para a CPI, que expira em quatro meses. Ele reiterou que a comissão vai apresentar aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado propostas de reforma na legislação relativa ao tráfico de pessoas. “O problema não é tão episódico como as pessoas imaginam. O que aparece às vezes nos filmes, nas novelas, nos enredos como ficção não é tão incomum assim”. (da Agência Brasil)

O quê

ENTENDA A NOTÍCIA

Segundo levantamento de outubro da Secretaria Nacional de Justiça e do Escritório das Nações Unidas para Drogas e Crimes (Unodc), a cada cinco dias, uma pessoa é vítima de tráfico de seres humanos no Brasil.

Saiba mais

O presidente da CPI do Tráfico de Pessoas da Câmara dos Deputados, deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-PA), disse que a CPI pretende propor mudanças na legislação.

Pretende-se com a mudança, que o tráfico de pessoas seja tipificado no Código Penal, o que não ocorre hoje.

Segundo ele, o código só dá a tipificação de tráfico para fins de exploração sexual de mulheres.

 

Fonte: Jornal O Povo

Inscrições para Sisu 2013

Inscrições para Sisu 2013 de inverno começam nesta segunda-feira

Do UOL, em São Paulo

09/06/201300h01

Nesta segunda-feira (10), irão começar as inscrições para o Sisu (Sistema de Seleção Unificada) 2013 de inverno, que seleciona estudantes para vagas em instituições públicas de ensino superior por meio da nota do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). 

O cadastro deve ser feito pela internet até as 23h59 do dia 14 de junho. No total, serão oferecidas 39.724 vagas em 1.179 cursos de 54 instituições.

• Confira o edital do Sisu de inverno 2013

Para se inscrever, o candidato precisa ter feito o Enem no ano passado e não pode ter zerado a prova de redação. Com o número de inscrição e a senha do Enem 2012, o estudante deverá selecionar duas opções de curso.

Ao fim de cada dia, o MEC (Ministério da Educação) disponibilizará as notas de corte de cada curso de acordo com o número de vagas e o nível dos inscritos. A nota de corte será a do último candidato qualificado para a vaga até aquele momento.

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Sisu 2013 de inverno: Confira passo a passo como realizar a inscrição 9 fotos

O MEC (Ministério da Educação) divulgou um passo a passo para auxiliar na inscrição do Sisu (Sistema de Seleção Unificada) 2013 de inverno. O cadastro deve ser feito pelo site www.sisu.mec.gov.br, dos dias 10 a 14 de junho. Confira nas próximas páginas como fazer o seu cadastro Reprodução/www.sisu.mec.gov.br

Com isso, os candidatos terão uma noção mais clara de suas chances e poderão, até o fim das inscrições, optar por outro curso em que as possibilidades de conseguir a vaga com sua nota sejam maiores. Quanto mais concorrido o curso, maior deve ser a nota de corte.

A divulgação da primeira lista de aprovados do Sisu está programa para o dia 17 de junho e as matrículas deverão ser feitas nos dias 21, 24 e 25 do mesmo mês. Já a segunda chamada deve ocorrer no dia 1º de julho, com as matrículas nos dias 5, 8 e 9 de julho.

Lista de espera

As inscrições para a lista de espera serão realizadas, no portal do Sisu, entre os dias 1° de julho e 12 de julho. O estudante só poderá manifestar interesse na lista de espera para o curso correspondente à primeira opção.

Não poderá participar da lista de espera o candidato que tenha sido convocado para o curso de primeira opção em qualquer uma das chamadas regulares.

A lista de espera será utilizada para preenchimento das vagas não ocupadas nas duas chamadas regulares do Sisu. A ocupação das vagas será feita segundo critérios definidos em edital próprio de cada instituição participante.

Fonte: UOL Educação

SINDSEP-PENTECOSTE, CADÊ VOCÊ?

Passados cinco meses do ano em curso, a nova diretoria do SINDSEP – PENTECOSTE, ainda não nos disse pra que veio.

Os associados esperam que o SINDSEP mostre a verdadeira função de um Sindicato, frente à administração pública municipal, vejam que o mês de Data-Base já se foi e nada de reajuste salarial a nós servidores, a não ser, o reajuste no início do ano aos Motoristas, o que acho muito justo, mas todo ato administrativo deve cumprir com princípios constitucionais, por exemplo: O princípio da isonomia ou também chamado de princípio da igualdade é o pilar de sustentação de qualquer Estado Democrático de Direito.

A nossa Constituição Cidadã, também nos descreve no mesmo sentido, si não vejamos:

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza...

Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:

X - a remuneração dos servidores públicos e o subsídio de que trata o § 4º do art. 39 somente poderão ser fixados ou alterados por lei específica, observada a iniciativa privativa em cada caso, assegurada revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices.

Por que as demais categorias não tiveram esse reajuste? e o que fez o Sindsep-Pentecoste para corrigir essa discrepância.

Partindo desse pressuposto, é que vejo o tamanho da responsabilidade ainda não cumprida do SINDSEP-Pentecoste. Volto a repetir; ter um SINDICATO é, e sempre vai ser, de muita relevância na vida de qualquer trabalhador, que se dedica todos os dias de sua vida para bem servir a população de sua cidade ou localidade, referindo-me também as inúmeras localidades existentes em nosso município e servidores dessas localidades que também são associados ao SINDSEP.

Não podemos brincar de Sindicato devemos cumprir a verdadeira função desse instrumento ao alcance dos nossos servidores públicos do nosso município.

Passamos agora a enumerar questionamentos a respeito das ações não alcançadas pelo SINDSEP-Pentecoste:

1 – Reajuste Salarial 2013;

2 - Adicional Noturno dos Vigias;

3 – Adicional de Insalubridade dos servidores quê, trabalham em Hospitais ou em Postos de Saúde; (É uma vantagem pecuniária, de caráter transitório, concedida ao servidor que trabalhe permanente ou com habitualidade em operações ou locais considerados insalubres, expondo a saúde em risco).

4 – Mudança de referência por antiguidade de todas as categorias administrativa segundo a Lei Municipal 538/2003, pois já faz cinco anos que não mudamos de referência;

5 – Diferença do Piso Nacional dos Professores, ano 2012, JAN e FEV;

6 - 1/3 da jornada de trabalho deve ser destinado às chamadas atividades extraclasse. Essas atividades já está sendo implantadas aos professores do nosso município? (Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008);

7 – Licença Prêmio prevista na Lei Orgânica do Município de Pentecoste. O servidor terá direito à licença prêmio de 3 meses em cada período de 5 anos de exercício efetivo e ininterrupto, sem prejuízo da remuneração. (Art. 119 inciso XIII);

8 – Há muitos diretos previstos na Lei Orgânica do nosso município, e esses direitos está apenas esperando por uma verdadeira ação do SINDSEP–PENTECOSTE. Aproveita Sindsep!!!

9 – Prestação de Contas com as mensalidades dos associados do sindicato e com a Contribuição Sindical descontada todos os anos no mês de Março. (Princípio da Transparência e da Publicidade e também do respeito com as contribuições mensais dada pelos servidores).

10 - E cadê o advogado do SINDSEP-PENTECOSTE, sem um representante jurídico fica ainda mais difícil para nós servidores, ou não?

11 - Qual a ultima ação do SINDSEP-PENTECOSTE na justiça em favor dos Servidores, vocês lembram? 

Não quero mostrar aos servidores mais que a verdade, deveria a diretoria do SINDSEP se posicionar com mais clareza no trato com os seus deveres enquanto SINDICATO.

Digo ainda aos Nobres Servidores que, ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado; (Art. 5º inciso XX da CF/88).

Se o servidor achar por bem se desfiliar faça um requerimento ao Sindicato.

Deixo uma passagem a vocês da Lei das Leis.

Tiago – Capítulo 4, versículo 17

17- Portanto comete pecado a pessoa que sabe fazer o bem e não faz.

Um forte abraço aos servidores em geral.

Alexandre Hercules

Asteroide

Internacional

SEXTA-FEIRA

Asteroide deve passar pela Terra

Houston. Um asteroide deve passar pela Terra nesta sexta-feira e ficar no máximo a 5,8 milhões de quilômetros daqui, o equivalente a uma distância de 15 vezes entre o nosso planeta e a Lua. Apesar de não representar perigo, o 1998 QE2 pode ser um objeto interessante de estudo, entre amanhã e o dia 9 de junho, para os astrônomos que tiverem um telescópio de radar de pelo menos 70 metros de comprimento. Esse corpo celeste tem 2,7 quilômetros de diâmetro, o tamanho de nove navios transatlânticos Queen Elizabeth 2.

A aproximação máxima do asteroide será às 17h59 (horário de Brasília) desta sexta. Esse será o ponto que ele chegará mais perto de nós pelos próximos dois séculos, pelo menos. Esse objeto foi descoberto em 19 de agosto de 1998, pelo Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT).

O cientista Lance Benner, do Laboratório de Propulsão a Jato da agência espacial americana (Nasa), diz que espera obter uma série de imagens de alta resolução do 1998 QE2, o que pode revelar detalhes sobre ele. "Sempre que um asteroide se aproxima, ele fornece uma importante oportunidade científica para estudá-lo e entender seu tamanho, forma, rotação, características da superfície e origem".

A Nasa estabeleceu como alta prioridade o monitoramento de asteroides e cometas, e os EUA têm o maior programa de levantamento de objetos próximos à Terra do mundo - uma parceria entre agências governamentais, astrônomos de universidades e institutos de ciência.

Até hoje, o país já identificou mais de 98% do total desses corpos conhecidos. E só no ano passado, o orçamento da Nasa para esse fim aumentou de R$ 12 milhões para R$ 40 milhões. Em 2016, a Nasa planeja lançar uma sonda em direção ao asteroide potencialmente mais perigoso de que se tem notícia, chamado 1999 RQ36, ou 101955 Bennu. A missão Osiris-Rex também planeja fazer reconhecimentos em todos os objetos ameaçadores recém-descobertos.

Fonte: DN 

Justiça proíbe UVA de cobrar taxas de alunos

INSTITUIÇÃO PÚBLICA

Justiça proíbe UVA de cobrar taxas de alunos

Entidade também não poderá mais firmar convênios com instituições privadas; ainda cabe recurso

Medida judicial de primeira instância proíbe a Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) de cobrar taxas, mensalidades ou qualquer custeio de seus alunos matriculados em cursos de graduação ou pós-graduação. A UVA o também não poderá mais firmar convênios com instituições privadas de ensino superior. A decisão teve por base ação civil pública ajuizada em junho de 2009 pelo Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE), em parceria com o Ministério Público Estadual (MP/CE).

Por meio de seu procurador jurídico, a UVA apenas afirmou que não foi comunicada oficialmente da decisão e que só se pronunciaria após receber a sentença judicial; procurador diz que ação foi motivada por denúncias de alunos
Segundo o procurador da República, Alessander Sales, a ação civil pública foi motivada por denúncias de alunos. A universidade, explicou, conseguiu autorização indevida para que passasse a cobrar, ilegalmente, taxas de alunos dos cursos de graduação e extensão, mesmo sendo uma instituição pública, mantida pelo Estado. A cobrança era feita por meio de parceria firmada de forma ilegal com instituições de ensino superior sem autorização da União, adiantou.

A UVA, esclarece Sales, também atuava ilegalmente ao prestar serviços educacionais fora do Ceará, por meio de convênios firmados de forma irregular com instituições privadas de ensino de outros Estados.

Assim, também por decisão judicial, a instituição ainda terá que fechar todos os seus cursos de graduação e pós-graduação em Goiás. O entendimento da Justiça Federal é que a universidade cearense está irregular no estado há cerca de dez anos, pois oferece um número maior de cursos do que havia sido autorizado pelo Conselho Estadual de Educação de Goiás (CEE-GO).

Sobre a questão, através de seu procurador jurídico, Emanuel Pinto, a UVA apenas declarou, ontem, não ter sido ainda comunicada oficialmente e que só se pronunciaria após receber a sentença judicial. Já o procurador Alessander Sales confirmou que cabe recursos, em primeira e segunda instâncias, respectivamente no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife, e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). "Porém, não são permitidos efeitos suspensivos enquanto se emite o julgamento final da questão", diz.

Com o objetivo de burlar a proibição da cobrança de taxas aos alunos, a UVA alterou a personalidade jurídica estabelecida na Constituição do Estado, passando a se identificar como "pessoa jurídica de direito privado", e não como instituição pública. Quando fundada, porém, a Universidade foi constituída como entidade de direito público, cita a ação civil pública, que também é assinada pela promotora de Justiça Elizabeth Maria Almeida de Oliveira.

Sem autorização
Além de cobrar as taxas indevidas dos alunos, a UVA ainda firmou convênios com institutos privados que atuam sem autorização da União. "Assim, das duas, uma: ou os alunos são vinculados à UVA ou a estes institutos. Se forem vinculados à UVA, não poderia ser exigida cobrança, pela natureza pública da UVA. Caso os alunos sejam vinculados aos institutos, a UVA atuaria apenas como responsável pela expedição de diplomas, e, assim, o funcionamento do instituto é ilegal, já que não tem autorização da União", apontam os autores da ação.

MOZARLY ALMEIDAREPÓRTER

Fonte: DN

Pena maior para os traficantes

REGIME FECHADO

Pena maior para os traficantes

Brasília. Seis dias depois de aprovar o texto principal, a Câmara dos Deputados concluiu ontem a votação do projeto da nova Lei Antidrogas. O projeto aumenta as penas para traficantes de drogas e autoriza a internação involuntária de dependentes químicos.

Para se tornar lei, a proposta de autoria do deputado Osmar Terra (PMDB-RS) ainda terá de ser aprovada pelo Senado e sancionada pela presidente Dilma Rousseff. Na sessão de ontem, após apreciarem duas medidas provisórias que trancavam a pauta da Casa, os deputados votaram os últimos quatro destaques (propostas de alteração do texto principal) que tentavam modificar trechos do projeto.

A proposta começou a ser analisada pelos parlamentares na última quarta-feira. Porém, a votação acabou adiada por divergência entre partidos da situação e oposição sobre a pauta da Câmara. Entre outros pontos, o texto determina que quem exerce o "comando individual ou coletivo" de organização criminosa voltada ao tráfico de entorpecentes poderá ser condenado a penas que variam entre 8 e 15 anos de prisão em regime fechado.

Fonte: DN

Operação do MP prende quadrilha por fraudes

Polícia

DESVIO DE VERBAS

29.05.2013

As investigações do Ministério Público apontaram golpes nas licitações em São Gonçalo do Amarante

Uma megaoperação desencadeada, na manhã de ontem, pelo Ministério Público Estadual (MPE), com o apoio de dezenas de policiais civis, deu cumprimento à maior quantidade de mandados de prisão e de busca e apreensão expedidos, de uma só vez, pelo Judiciário cearense no combate ao crime de desvio de verbas públicas. A operação, batizada de ´Vil Metal´, aconteceu na cidade de São Gonçalo do Amarante (55Km da Capital).

Na manhã de ontem, dezenas de policiais civis cercaram a cidade de São Gonçalo do Amarante, revistaram casas, empresas e órgãos públicos FOTO: NATINHO RODRIGUES

No total, 62 ordens judiciais para detenção de implicados no golpe e devassa contábil em residências, sedes de empresas e de órgãos públicos, e escritórios de assessorias jurídica efinanceira.

As investigações realizadas nos últimos meses pelo MP teriam constatado que as fraudes somariam cerca de R$ 3,5 milhões, causando prejuízos aos cofres municipais.

Entre os investigados e presos durante a operação estão o ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante, Walter Ramos de Araújo Júnior, que teria se beneficiado das fraudes em bloco; e o ex-tesoureiro da Prefeitura, Wagner Araújo de Farias. Ambos tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça no dia 21.

Coletiva

Conforme o delegado-geral da Polícia Civil, Luiz Carlos Dantas, em entrevista à Reportagem na noite passada, até por volta de 21h30, 25 das 28 pessoas que tiveram a preventiva decretada já haviam sido detidas.

Hoje, o Ministério Público deverá dar detalhes de toda a ação, em entrevista coletiva marcada para as 9 horas, na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), no Centro.

Em nota oficial distribuída à Imprensa, ainda na manhã de ontem, a Assessoria de Comunicação Social da PGJ explicou que a operação poderá se estender por outros Municípios cearenses (sem citá-los), e tem como objetivo, "o enfrentamento aos crimes contra a administração pública, desvio de recursos públicos, ´lavagem´ de dinheiro, evasão de divisas e contratos licitatórios fraudulentos".

À frente da apuração estão o promotor da Comarca de São Gonçalo do Amarante, José Ribeiro dos Santos Filho, e a equipe da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), além da Polícia Civil.

Conforme o Ministério Público, os promotores teriam descoberto indícios e provas de irregularidades em dezenas de contratos celebrados entre um grupo de oito empresas prestadoras de serviços e diversas prefeituras.

"O objetivo dessa operação é sufocar o eixo financeiro da quadrilha, cujos negócios envolvem diversas prefeituras, setores do Estado e até da União", relata a nota oficial da PGJ.

Xadrez

Vários empresários, contadores, ex-gestores municipais e outras pessoas foram capturadas no decorrer da operação e trazidas, imediatamente, para Fortaleza.

Os presos foram distribuídos na sede da Delegacia Geral da Polícia Civil (DGPC), no prédio da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e na Delegacia de Capturas e Polinter (Decap), no Centro.

FERNANDO RIBEIROEDITOR DE POLÍCIA

Fonte: DN