Procon responde 10 dúvidas sobre o fechamento da conta corrente
SÃO PAULO - Abrir uma conta corrente no banco é fácil,
já que os bancos oferecem uma série de vantagens para que o consumidor
se torne cliente. O problema é na hora de fechar. Muitas vezes, o
consumidor quer encerrar, mas a instituição bancária não facilita, o
consumidor não tem conhecimento sobre seus direitos e até mesmo falta
tempo. Pensando nisso, o Procon respondeu as 10 dúvidas mais frequentes
sobre o assunto. Confira:
Quando posso encerrar minha conta? Procon: A
qualquer momento o consumidor pode solicitar o encerramento de sua
conta, mas a formalização do pedido deve ser por escrito, por meio de
formulário fornecido pelo próprio banco ou através de redação própria,
lembrando sempre de datar o e assinar o documento. Não se esqueça de
solicitar um comprovante de recebimento (por parte do banco) do pedido
de enceramento da conta.
Para encerrar a conta, o consumidor é obrigado a ir até a agência? Procon:
Não. O formulário para encerramento da conta deve estar disponível em
qualquer agência. Se houver negativa, faça uma reclamação no Procon do
seu estado de residência e no Banco Central.
É necessário fornecer algum documento para encerrar a conta? Procon:
O cliente deve apresentar um documento de identificação, além de
devolver todas as folhas de cheques e cartões ao banco, não esquecendo
de fazer constar no pedido de encerramento, tudo que estiver sendo
devolvido.
Quais outros procedimentos é indicado para que o cliente não tenha problemas futuros? Procon:
É fundamental verificar se todos os débitos autorizados e cheques
emitidos já foram lançados na conta; cancelar as autorizações para
futuros débitos automáticos (contas de água, telefone, seguro, etc.) e
manter saldo suficiente para pagamento de compromissos assumidos
anteriormente, pois para encerrar a conta é necessário quitar todos os
débitos com o banco.
O banco pode se negar a encerrar a conta se eu tiver algum débito com ele? Procon:
O banco não é obrigado a encerrar a conta, enquanto o cliente tiver
débitos com a instituição financeira, mas é possível tentar uma
negociação para que o pagamento seja feito de maneira avulsa, através de
boleto bancário, por exemplo, para que a conta seja encerrada.
O banco pode cobrar alguma tarifa mesmo o cliente não utilizando mais a conta corrente? Procon:
Ao verificar que uma conta está sem movimentação espontânea por noventa
dias, o banco deverá emitir um aviso sobre essa situação, informando
que, independente desse fato, a cobrança de tarifa de manutenção
permanece. Porém, a partir do sexto mês sem movimentação o banco não
pode cobrar tarifas e encargos sobre o saldo devedor.
No caso de conta conjunta, é necessária a presença do outro cliente para encerramento, mesmo eu sendo o titular? Procon:
Vai depender do contrato. Normalmente apenas a assinatura de um dos
titulares é o suficiente, mas é importante consultar o gerente.
O banco pode encerrar uma conta inativa? Procon: As
contas inativas por mais de seis meses podem ser encerradas por opção do
banco. Se o banco optar pelo encerramento da conta, deverá informar o
correntista trinta dias antes de completar o sexto mês de inatividade.
A conta corrente é encerrada de maneira automática caso o consumidor deixe de realizar movimentações? Procon:
Não. O simples fato de parar de movimentar a conta corrente não encerra
o contrato de prestação de serviço entre o cliente e o banco.
O banco pode encerrar a conta, mesmo não tendo saldo positivo? Procon:
Em relação a possível saldo positivo, o banco deve informar sobre o
valor que o cliente possui na conta para que o consumidor tome as
providências (faça a retirada ou volte a movimentar a conta).
Fonte: yahoo
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