Medida provisória
Governo concede reajuste a servidores
15.05.2012
Os 138 mil professores públicos federais terão 4% de aumento, retroativo a 1º de março no vencimento básico
Brasília. Depois de um 2011 apertado, o governo federal decidiu este ano flexibilizar sua política de pessoal. Foi publicada ontem no Diário Oficial da União uma Medida Provisória (MP) que dará reajuste a 937.675 funcionários, entre ativos, aposentados e pensionistas segundo informou o Ministério do Planejamento. A previsão é que a "bondade" aumente os gastos públicos em R$ 1,5 bilhão e os recursos para isso já foram aprovados pelo Congresso Nacional, na proposta do Orçamento de 2012.
O reajuste assegura o pagamento de acordos fechados com os servidores federais no ano passado e abrangem 15 categorias, entre elas as que integram o Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) e a Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho (PST), que, somadas, têm 430 mil servidores, maior parte entre os beneficiados. No acordo do PGPE, os servidores de nível superior serão beneficiados com a elevação da Gratificação de Desempenho, com o teto da carreira chegando a R$ 7 mil.
Professores
Os 138 mil professores públicos federais terão tabela remuneratória reestruturada e fortalecida, com incorporação de gratificações específicas de atividade docente. O reajuste é de 4%, retroativo a 1º de março, no vencimento básico e na Retribuição por Titulação.
O governo havia proposto o aumento para esses mesmos funcionários por meio de um projeto de lei. Mas, como a aprovação pelo Congresso estava demorando, optou-se pela edição da MP, que tem vigor imediato.
O governo já encaminhou ao Congresso Nacional a Medida Provisória de número 568, que vai substituir o Projeto de Lei 2.203/2011, que foi enviado ao Congresso em agosto do ano passado e trata da reestruturação de cargos, planos de cargos e carreiras, além de tabelas remuneratórias.
Amanhã, auditores da Receita, analistas de finanças e controle do Banco Central e fiscais do trabalho, além de outras 17 categorias, realizam uma operação-padrão de advertência para cobrar reposição salarial.
Segundo o presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, nos principais postos de recebimento de mercadorias como Santos, Cumbica e Manaus a paralisação tem sido total e nenhuma mercadoria está sendo liberada. O sindicato informou porém, que todas as mercadorias que chegaram ao país no domingo passaram por fiscalização o que deverá ocorrer normalmente partir de hoje.
Os sindicalistas ameaçam fazer greve se não tiverem suas demandas, como alta salarial de 30,19%, atendidas. Caso isso aconteça, Delaure afirmou que pode haver desabastecimento na indústria.
A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) informou que, com a substituição do projeto pela MP, apresentará de novo as emendas feitas anteriormente ao projeto. "Vamos reapresentar as 26 emendas pois existem problemas de conteúdo, com relação à insalubridade, com relação à jornada do médicos", disse Sérgio Ronaldo da Silva, da Condsef.
Brasília. Depois de um 2011 apertado, o governo federal decidiu este ano flexibilizar sua política de pessoal. Foi publicada ontem no Diário Oficial da União uma Medida Provisória (MP) que dará reajuste a 937.675 funcionários, entre ativos, aposentados e pensionistas segundo informou o Ministério do Planejamento. A previsão é que a "bondade" aumente os gastos públicos em R$ 1,5 bilhão e os recursos para isso já foram aprovados pelo Congresso Nacional, na proposta do Orçamento de 2012.
O reajuste assegura o pagamento de acordos fechados com os servidores federais no ano passado e abrangem 15 categorias, entre elas as que integram o Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) e a Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho (PST), que, somadas, têm 430 mil servidores, maior parte entre os beneficiados. No acordo do PGPE, os servidores de nível superior serão beneficiados com a elevação da Gratificação de Desempenho, com o teto da carreira chegando a R$ 7 mil.
Professores
Os 138 mil professores públicos federais terão tabela remuneratória reestruturada e fortalecida, com incorporação de gratificações específicas de atividade docente. O reajuste é de 4%, retroativo a 1º de março, no vencimento básico e na Retribuição por Titulação.
O governo havia proposto o aumento para esses mesmos funcionários por meio de um projeto de lei. Mas, como a aprovação pelo Congresso estava demorando, optou-se pela edição da MP, que tem vigor imediato.
O governo já encaminhou ao Congresso Nacional a Medida Provisória de número 568, que vai substituir o Projeto de Lei 2.203/2011, que foi enviado ao Congresso em agosto do ano passado e trata da reestruturação de cargos, planos de cargos e carreiras, além de tabelas remuneratórias.
Amanhã, auditores da Receita, analistas de finanças e controle do Banco Central e fiscais do trabalho, além de outras 17 categorias, realizam uma operação-padrão de advertência para cobrar reposição salarial.
Segundo o presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, nos principais postos de recebimento de mercadorias como Santos, Cumbica e Manaus a paralisação tem sido total e nenhuma mercadoria está sendo liberada. O sindicato informou porém, que todas as mercadorias que chegaram ao país no domingo passaram por fiscalização o que deverá ocorrer normalmente partir de hoje.
Os sindicalistas ameaçam fazer greve se não tiverem suas demandas, como alta salarial de 30,19%, atendidas. Caso isso aconteça, Delaure afirmou que pode haver desabastecimento na indústria.
A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) informou que, com a substituição do projeto pela MP, apresentará de novo as emendas feitas anteriormente ao projeto. "Vamos reapresentar as 26 emendas pois existem problemas de conteúdo, com relação à insalubridade, com relação à jornada do médicos", disse Sérgio Ronaldo da Silva, da Condsef.
Fonte: DN
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