segunda-feira, 15 de agosto de 2011

CGU promove 5ª Edição do Curso “Controle Social do Fundeb”


Inscrições acontecem no período 16 a 23 de agosto, para preenchimento de mil vagas. Objetivo do curso é auxiliar membros de conselhos da área de Educação a acompanhar a execução das políticas públicas voltadas para o setor

A Controladoria-Geral da União (CGU) promove a 5ª Edição do Curso “Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)”. As inscrições acontecem de 16 a 23 de agosto e podem ser feitas no endereço http://www.escolavirtual.cgu.gov.br/. No total, mil vagas são oferecidas.

O objetivo do Curso é auxiliar os membros de conselhos da área de Educação a acompanhar a execução das políticas públicas voltadas para o setor. As aulas serão gratuitas, pela Internet e estão distribuídas em três módulos de estudo: "Sobre o Fundeb"; "Formas de Controle"; e "O Conselho do Fundeb".

O Fundeb, criado em 2006, é um fundo especial, formado por parcela financeira de recursos federais e por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios, redistribuído para aplicação exclusiva na educação básica. O objetivo é assegurar o valor mínimo nacional por aluno/ano (R$ 1.722,05 em 2011)

Os interessados devem ter um endereço de e-mail, conhecimentos básicos de navegação e possuir navegador web (Explorer, Mozila Firefox, Google Chrome etc.) com aplicativo Flash Player instalado. Para receber o certificado de participação, o aluno que navegar por todas as telas e concluir todas as atividades propostas. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail escolavirtual.controlesocial@cgu.gov.br.

Já a 6ª Edição do Curso “Controle Social do Fundeb” acontece em setembro. As inscrições estarão disponíveis no período de 20 a 27/9, na página da Escola Virtual da Controladoria.

Assessoria de Comunicação Social

Quatro municípios cearenses passarão por fiscalização da CGU

Os municípios Itapajé, Jaguaribe, Iracema e Boa Viagem foram sorteados pelo Programa de Fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU) nesta segunda-feira (15) e passarão por ações que abrangem as áreas de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social. Já Pentecoste foi sorteado para participar de um programa de capacitação.

Estes municípios, que possuem menos de 50 mil habitantes, serão fiscalizados quanto aos recursos repassados pela União para a execução descentralizada de programas federais na área social (Saúde, Educação e Desenvolvimento Social), bem como em denúncias e representações enviadas à CGU relativas aos municípios sorteados.

O  Programa de Fiscalização sorteou ao todo 60 municípios brasileiros para participarem da fiscalização. Confira lista completa aqui.
Capacitação

O município de Pentecoste, distante 89 quilômetros de Fortaleza, foi sorteado também pela CGU para participar do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública.

O programa tem como objetivo promover em cidades com até 50 mil habitantes, a boa e regular aplicação e prestação de contas dos recursos públicos, por meio da capacitação dos agentes municipais.

Cada estado teve um município sorteado, exceto Acre, Amapá e Roraima, cujos municípios concorreram conjuntamente para a escolha daquele que receberá a ação de capacitação. Confira a lista dos 24 municípios brasileiros que participarão do projeto.