Bolsa Família

Governo amplia verba a municípios para gestão do Bolsa Família

Programa de transferência de renda atende 13 milhões de famílias no país.
Prefeituras também terão de oferecer educação financeira a beneficiários.

Do G1, em Brasília

 

Ministra Tereza Campelo, do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome (Foto: Marcello Casal Jr.
/ Agência Brasil)

 

Portaria publicada no "Diário Oficial da União" desta quarta-feira (30) aumenta o valor que cada município pode receber para a gestão e execução do programa de transferência de renda Bolsa Família, que atende mais de 13 milhões de famílias no país e distribui valores que podem variar entre R$ 32 e R$ 306, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Será ampliado, conforme a portaria, o valor repassado aos municípios e Distrito Federal que conseguirem fazer maior inclusão de famílias consideradas pobres dentro do programa.

O valor de referência utilizado passa de R$ 2,50 para R$ 3,25. O montante que cada município recebe é obtido com a multiplicação de vários dados, como o valor de referência, o Índice de Gestão Descentralizada dos Municípios (IGD-M) e o número de famílias beneficiadas na folha de pagamento da cidade.

As prefeituras também passam a ser obrigadas a elaborar um relatório anual de execução técnico-físico-financeiro para o IGD-M.

 

Entre as mudanças estabelecida na portaria está a necessidade de os municípios oferecerem programa complementar de educação financeira. Atualmente, já é oferecida a alfabetização de jovens e adultos, capacitação profissional, geração de trabalho e renda, e dar acesso ao microcrédito.

"Conseguimos chegar em 13 milhões de famílias [atendidas] porque estamos conseguindo trabalhar com os 5,5 mil municípios. Temos de criar mecanismos nos quais a prefeitura e o gestor se sintam estimulados a aperfeiçoar o cadastro”, disse a ministra Tereza Campelo à Agência Brasil.

Aos municípios e Distrito Federal cabem, por exemplo, o acompanhamento das famílias beneficiadas e a atualização do Cadastro Único para inclusão ou exclusão de famílias, por exemplo.

Conforme disse a ministra à agência, o IGD-M "não era reajustado há um bom tempo". "Toda a chave do Plano Brasil sem Miséria é o Cadastro Único e, com essa ampliação, os prefeitos passam a ter mecanismos de financiamento da busca ativa, ou seja, ir atrás dessa população que ainda não está no cadastro e não está recebendo o Bolsa Família."

Estados
A competência dos estados dentro do Bolsa Família é capacitar e supervisionar os municípios e estimular o uso do cadastro único pelos programas das demais secretarias estaduais.

Ainda de acordo com a portaria, os estados deverão passar para a responsabilidade do coordenador estadual do programa Bolsa Família sobre a aplicação dos recursos. O estado precisará informar a aplicação dos gastos recebidos da União para gestão do programa em sistema informatizado disponibilizado pelo ministério.

Fonte: G1 Política

MINISTÉRIO DO TRABALHO

Comissão indica demissão de Lupi

Cabe agora à presidente da República, Dilma Rousseff, acatar ou não a sugestão da Comissão de Ética
Brasília. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu ontem recomendar à presidente Dilma Rousseff (PT) a exoneração de Carlos Lupi (PDT) do cargo de Ministro do Trabalho e Emprego. De acordo com o presidente da comissão, Sepúlveda Pertence, as explicações apresentadas pelo ministro sobre as denúncias de irregularidades no Ministério não foram convincentes.

A decisão de fazer a recomendação e de aplicar uma advertência ao ministro, mais alta punição que cabe à comissão aplicar, foi tomada, de acordo com Sepúlveda, de forma unânime pelos seis conselheiros que participaram ontem da última reunião do ano.

"A decisão já foi encaminhada à presidente, e ela foi unânime", disse. De acordo com Sepúlveda Pertence, não houve um fato específico que motivou a decisão da comissão.

"A história dos convênios irregulares firmados com pessoas de seu partido e a própria resposta apresentada pelo ministro ao juízo da comissão motivaram a decisão", disse.

Lupi é acusado de utilizar em uma viagem pelo interior do Maranhão, em 2009, um avião privado, alugado pelo dono de uma rede de organizações não governamentais que, meses depois, ganhou um contrato para atender a projetos do Ministério do Trabalho. Cabe agora à presidente da República acatar ou não a sugestão da comissão.

O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), afirmou ontem que a Comissão de Ética Pública da Presidência é integrada por "gagás e velhinhos" que perseguem o ministro.

Segundo o deputado, o PDT vai aguardar a reação da presidente Dilma Rousseff para só então se pronunciar sobre a recomendação da Comissão de exonerar o ministro Lupi.

Cidades
A Comissão de Fiscalização da Câmara aprovou ontem convite para o ministro das Cidades, Mário Negromonte, esclarecer denúncias de irregularidades na Pasta. A audiência vai acontecer no dia 14.

O documento, de autoria do líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP), pede esclarecimentos sobre irregularidades no Programa Minha Casa, Minha Vida com referência à cobrança de taxas para inscrição por ONGs.

Na mesma sessão, a base aliada ao governo conseguiu rejeitar a convocação do ministro da Secretaria-Geral, Gilberto Carvalho, para explicar denúncias feitas pelo sindicalista Irmar Batista, de que assessores do Ministério do Trabalho estariam cobrando R$ 1 milhão de propina para a abertura de sindicatos.

Segundo a denúncia, o ministro Gilberto Carvalho foi avisado sobre a extorsão, mas não tomou nenhuma providência.

Fonte: Diário do Nordeste

TRANSPARÊNCIA

Nota do Brasil sobre corrupção fica estável

No ranking que mede a percepção de corrupção, o País é o 73º, atrás de nações como Gana, Namíbia e Botsuana

O País tem atuado contra a corrupção, mas mantém práticas políticas centenárias

São Paulo. Após três anos de ascensão contínua, o Brasil caiu no ranking da Transparência Internacional que mede a percepção de corrupção em 183 países. No ano passado, o Brasil ocupava a 69ª posição. Aparece agora em 73º lugar, atrás de Gana, Namíbia, Botsuana e Ruanda, por exemplo. O ranking é liderado pela Nova Zelândia.

Na América do Sul, o país está atrás do Chile, que ocupa a 22ª posição, e do Uruguai (25º). A mudança de posição no ranking, porém, não quer dizer que tenha aumentado a percepção de corrupção no país. A nota do Brasil ficou praticamente estável, era de 3,7 em 2010 e está agora em 3,8, numa escala que vai de 0 (muito corrupto) a 10 (nada corrupto). Entraram novos países no ranking, como Santa Lúcia, Bahamas e São Vicente e Granadinas, que aparecem na frente do Brasil.

Segundo Alejandro Salas, da Transparência Internacional, o Brasil adota medidas contra a corrupção, mas continua com práticas centenárias, como o nepotismo e a compra de votos.

 

Fonte: DN

Professor Geraldo Lima fala de suas conquistas municipais

Feliz por suas vitorias junto a Prefeitura Municipal de Pentecoste. O Professor Geraldo Lima, informa que recebeu no último dia 24 de Setembro, a sentença que dará direito ao mesmo, um ano de licença prêmio. Com esse resultado o professor Geraldo Lima, soma cinco grandes conquistas que são: QUINQUÊNIO, PÓ DE GIZ, 8% / PÓS-GRADUAÇÃO, DUAS HORAS PARA FREQUENTAR CURSO SUPERIOR E FINALMENTE A LICENÇA PRÊMIO.

O Professor Geraldo Lima pretende reunir em breve todos os servidores para expor de maneira mais clara suas conquistas.

Fonte: Professor Geraldo Lima

FRASE TRISTE DO DIA

 SAIU NO JORNAL ESPANHOL EL PAÍS.

“Que país é este que junta milhões numa marcha gay, outros milhões numa marcha evangélica, muitas centenas numa marcha a favor da maconha, mas que não se mobiliza contra a corrupção?” (07/08/2011 Juan Arias, correspondente no Brasil do jornal espanhol El País) Triste ler isto, escrito por um estrangeiro, que, com toda propriedade e elegância, pôs o dedo em uma ferida que nós brasileiros não queremos ver.

  

 

Chega de canalhas no poder!!! Faça sua parte

 

SE CADA UM DE NÓS ENVIAR ESSA  LISTA PARA 10 AMIGOS E TODOS TIVERMOS CONSCIENCIA, EM 6 RODADAS TEREMOS DIVULGANDO PARA 1.000.000 (HUM MILHÃO) DE BRASILEIROS.  EM QUEM NÃO VOTAR:     ID NOME CARGO PARTIDO ACUSAÇÃO OU CRIME A QUE RESPONDE 1 ABELARDO LUPION Deputado PFL-PR Sonegação Fiscal 2 ADEMIR PRATES Deputado PDT-MG Falsidade Ideológica 3 AELTON FREITAS Senador PL-MG Crime de Responsabilidade e Estelionato 4 AIRTON ROVEDA Deputado PPS-PR Peculato 5 ALBÉRICO FILHO Deputado PMDB-MA Apropriação Indébita 6 ALCESTE ALMEIDA Deputado PTB-RR Peculato e Formação de Quadrilha, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias) 7 ALEX CANZIANI Deputado PTB-PR Peculato 8 ALMEIDA DE JESUS Deputado PL-CE Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias) 9 ALMIR MOURA Deputado PFL-RJ Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias) 10 AMAURI GASQUES Deputado PL-SP Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias) 11 ANDRÉ ZACHAROW Deputado PMDB-PR Improbidade Administrativa 12 ANÍBAL GOMES Deputado PMDB-CE Improbidade Administrativa 13 ANTERO PAES DE BARROS Senador PSDB-MT Improbidade Administrativa e Formação de Quadrilha 14 ANTÔNIO CARLOS PANNUNZIO Deputado PSDB-SP Crime de Responsabilidade 15 ANTÔNIO JOAQUIM Deputado PSDB-MA Improbidade Administrativa 16 BENEDITO DE LIRA Deputado PP-AL Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias) 17 BENEDITO DIAS Deputado PP-AP Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias) 18 BENJAMIN MARANHÃO Deputado PMDB-PB Crime Eleitoral 19 BISPO WANDERVAL Deputado PL-SP Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias) 20 CABO JÚLIO (JÚLIO CÉSAR GOMES DOS SANTOS) Deputado PMDB-MG Crime Militar, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias) 21 CARLOS ALBERTO LERÉIA Deputado PSDB-GO Lesão Corporal 22 CELSO RUSSOMANNO Deputado PP-SP Crime Eleitoral, Peculato e Agressão 23 CHICO DA PRINCESA (FRANCISCO OCTÁVIO BECKERT) Deputado PL-PR Crime Eleitoral 24 CIRO NOGUEIRA Deputado PP-PI Crime Contra a Ordem Tributária e Prevaricação 25 CLEONÂNCIO FONSECA Deputado PP-SE Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias) 26 CLÓVIS FECURY Deputado PFL-MA Crime Contra a Ordem Tributária 27 CORIALANO SALES Deputado PFL-BA Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias) 28 DARCÍSIO PERONDI Deputado PMDB-RS Improbidade Administrativa 29 DAVI ALCOLUMBRE Deputado PFL-AP Corrupção Ativa 30 DILCEU SPERAFICO Deputado PP-PR Apropriação Indébita 31 DOUTOR HELENO Deputado PSC-RJ Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias) 32 EDSON ANDRINO Deputado PMDB-SC Crime de Responsabilidade 33 EDUARDO AZEREDO Senador PSDB-MG Improbidade Administrativa 34 EDUARDO GOMES Deputado PSDB-TO Crime Eleitoral, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias) 35 EDUARDO SEABRA Deputado PTB-AP Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias) 36 ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO Deputado PRONA-SP Falsidade Ideológica 37 EDIR DE OLIVEIRA Deputado PTB-RS Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias) 38 EDNA MACEDO Deputado PTB-SP Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias) 39 ELAINE COSTA Deputada PTB-RJ Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias) 40 ELISEU PADILHA Deputado PMDB-RS Corrupção Passiva 41 ENIVALDO RIBEIRO Deputado PP-PB Crime Contra a Ordem Tributária, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias) 42 ÉRICO RIBEIRO Deputado PP-RS Crime Contra a Ordem Tributária e Apropriação Indébita 43 FERNANDO ESTIMA Deputado PPS-SP Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias) 44 FERNANDO GONÇALVES Deputado PTB-RJ Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias) 45 GARIBALDI ALVES Senador PMDB-RN Crime Eleitoral 46 GIACOBO (FERNANDO LUCIO GIACOBO) Deputado PL-PR Crime Contra a Ordem Tributária e Seqüestro 47 GONZAGA PATRIOTA Deputado PSDB-PE Apropriação Indébita 48 GUILHERME MENEZES Deputado PT-BA Improbidade Administrativa 49 INALDO LEITÃO Deputado PL-PB Crime Contra o Patrimônio, Declaração Falsa de Imposto de Renda 50 INOCÊNCIO DE OLIVEIRA Deputado PMDB-PE Crime de Escravidão 51 IRAPUAN TEIXEIRA Deputado PP-SP Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias) 52 IRIS SIMÕES Deputado PTB-PR Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias) 53 ITAMAR SERPA Deputado PSDB-RJ Crime Contra o Consumidor, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias) 54 ISAÍAS SILVESTRE Deputado PSB-MG Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias) 55 JACKSON BARRETO Deputado PTB-SE Peculato e Improbidade Administrativa 56 JADER BARBALHO Deputado PMDB-PA Improbidade Administrativa, Peculato, Crime Contra o Sistema Financeiro e Lavagem de Dinheiro 57 JAIME MARTINS Deputado PL-MG Crime Eleitoral 58 JEFERSON CAMPOS Deputado PTB-SP Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias) 59 JOÃO BATISTA Deputado PP-SP Falsidade Ideológica, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias) 60 JOÃO CALDAS Deputado PL-AL Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias) 61 JOÃO CORREIA Deputado PMDB-AC Declaração Falsa de Imposto de Renda, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias) 62 JOÃO HERRMANN NETO Deputado PDT-SP Apropriação Indébita 63 JOÃO MAGNO Deputado PT-MG Lavagem de Dinheiro 64 JOÃO MENDES DE JESUS Deputado PSB-RJ Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias) 65 JOÃO PAULO CUNHA Deputado PT-SP Corrupção Passiva, Lavagem de Dinheiro e Peculato 66 JOÃO RIBEIRO Senador PL-TO Peculato e Crime de Escravidão 67 JORGE PINHEIRO Deputado PL-DF Crime Ambiental 68 JOSÉ DIVINO Deputado PRB-RJ Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias) 69 JOSÉ JANENE Deputado PP-PR Estelionato, Improbidade Administrativa, Lavagem de Dinheiro, Corrupção Passiva, Formação de Quadrilha, Apropriação Indébita e Crime Eleitoral 70 JOSÉ LINHARES Deputado PP-CE Improbidade Administrativa 71 JOSÉ MENTOR Deputado PT-SP Corrupção Passiva 72 JOSÉ MILITÃO Deputado PTB-MG Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias) 73 JOSÉ PRIANTE Deputado PMDB-PA Crime Contra o Sistema Financeiro 74 JOVAIR ARANTES Deputado PTB-GO Improbidade Administrativa 75 JOVINO CÂNDIDO Deputado PV-SP Improbidade Administrativa 76 JÚLIO CÉSAR Deputado PFL-PI Peculato, Formação de Quadrilha, Lavagem de Dinheiro e Falsidade Ideológica 77 JÚLIO LOPES Deputado PP-RJ Falsidade Ideológica 78 JÚNIOR BETÃO Deputado PL-AC Declaração Falsa de Imposto de Renda, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias) 79 JUVÊNCIO DA FONSECA Deputado PSDB-MS Improbidade Administrativa 80 LAURA CARNEIRO Deputada PFL-RJ Improbidade Administrativa e Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias) 81 LEONEL PAVAN Senador PSDB-SC Contratação de Serviços Públicos Sem Licitação e Concussão 82 LIDEU ARAÚJO Deputado PP-SP Crime Eleitoral 83 LINO ROSSI Deputado PP-MT Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias) 84 LÚCIA VÂNIA Senadora PSDB-GO Peculato 85 LUIZ ANTÔNIO FLEURY Deputado PTB-SP Improbidade Administrativa 86 LUPÉRCIO RAMOS Deputado PMDB-AM Crime de Aborto 87 MÃO SANTA Senador PMDB-PI Improbidade Administrativa 88 MARCELINO FRAGA Deputado PMDB-ES Crime Eleitoral, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias) 89 MARCELO CRIVELA Senador PRB-RJ Crime Contra o Sistema Financeiro e Falsidade Ideológica 90 MARCELO TEIXEIRA Deputado PSDB-CE Sonegação Fiscal 91 MÁRCIO REINALDO MOREIRA Deputado PP-MG Crime Ambiental 92 MARCOS ABRAMO Deputado PP-SP Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias) 93 MÁRIO NEGROMONTE Deputado PP-BA Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias) 94 MAURÍCIO RABELO Deputado PL-TO Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias) 95 NÉLIO DIAS Deputado PP-RN Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias) 96 NELSON BORNIER Deputado PMDB-RJ Improbidade Administrativa 97 NEUTON LIMA Deputado PTB-SP Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias) 98 NEY SUASSUNA Senador PMDB-PB Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias) 99 NILTON CAPIXABA Deputado PTB-RO Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias) 100 OSMÂNIO PEREIRA Deputado PTB-MG Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias) 101 OSVALDO REIS Deputado PMDB-TO