Maioria deve o mês de dezembro e o 13º salário.
Levantamento foi feito pela Federação dos Trabalhadores Municipais.
Pelo menos 41 dos 184 municípios cearenses devem salários a servidores
públicos. De acordo com levantamento realizado pela Federação dos
Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce),
a maioria destas prefeituras não pagou o mês de dezembro de 2012 a
todos os servidores das secretarias municipais.
O número é referente
somente ao que foi oficializado pelos sindicatos de servidores
municipais que responderam ao levantamento feito Fetamce, entre os dias
31 de janeiro e 4 de fevereiro de 2013. A associação de prefeitos
confirma o número de cidades que têm pagamento de salários atrasados e
orienta que os gestores entrem em acordo com as partes envolvidas.
Do total, 10 cidades não pagaram o 13º salário, o que é vetado pela
legislação trabalhista, que diz que o direito deve ser honrado até o dia
20 de dezembro de cada ano. Apenas uma cidade, Guaiúba,
apresentou problemas relacionados a férias vencidas e não pagas. O
levantamento será encaminhado nesta quarta-feira (6) à Procuradoria dos
Crimes Contra a Administração Pública (Procap).
De acordo com Enedina Soares, presidente da Fetamce, "independentemente
de quem seja a responsabilidade, dos atuais ou antigos gestores, nós
temos que cobrar os nossos direitos. Cabe ao município cumprir com o seu
dever e prover os trabalhadores com os salários devidos. Nós cobraremos
essa responsabilidade sempre”.
Enedina Soares disse, ainda, que enviou uma recomendação aos sindicatos
de servidores dos municípios com problemas para que oficializem
denúncias sobre as práticas lesivas aos direitos dos trabalhadores do
setor público às representações locais do Ministério Público Estadua
(MPE).
O consultor econômico da Associação dos Municípios do Estado do Ceará
(Aprece), Irineu de Carvalho, diz que a entidade tem conhecimeto do
problema e orienta os gestores a deixarem todas as dificuldades claras
para os funcionários e para a população. Segundo Carvalho, o ano de 2013
não deve apresentar melhoras com relação as receitas municipais e, por
este motivo, não há possibilidade que os prefeitos pagarem os salários
atuais e os atrasados de uma vez. A Aprece orienta que os gestores
entrem em acordo com as partes envolvidas e paguem as dívidas de forma
parcelada.
MUNICÍPIOS | MESES | CATEGORIA | ||
---|---|---|---|---|
Acopiara | Dezembro e 13º | Todos | ||
Altaneira | Janeiro | Todos | ||
Amontada | Dezembro | Professores contratados | ||
Ararendá | Dezembro | Todos (previsão pagamento dia 10 de fevereiro) | ||
Camocim | Dezembro | Parte dos servidores | ||
Campos Sales | 13º | Todos | ||
Canindé | 13º | Todos, menos saúde (alguns servidores de saúde não receberam) | ||
Cariús | Dezembro | Todos | ||
Chaval | Dezembro e 13º | Secretaria de saúde: 13º; Hospital: dezembro; Fundeb: 40%: dezembro; Fundeb 60%, dezembro | ||
Chorozinho | Dezembro | Todos (saldo de 400 mil Fundeb) | ||
Coreaú | Novembro, Dezembro e 13º | Todos | ||
Frecheirinha | Dezembro | Todos | ||
Granjeiro | Novembro, Dezembro | Todos | ||
Guaiúba | Férias de alguns servidores | Todos | ||
Ibiapina | Dezembro | 35 servidores do fundo geral | ||
Ibaretama | Dezembro | Todos | ||
Icó | Dezembro e 13º | Todos | ||
Independência | Dezembro | Todos, menos professores | ||
Ipaporanga | Dezembro | Não informado | ||
Ipaumirim | Janeiro | (para ser pago 30/01/2013) Não informado | ||
Itapipoca | Dezembro | Todos | ||
Itapiúna | Novembro e Dezembro | Todos | ||
Jijoca de Jericoacoa | Dezembro | Professores educação infantil, garis e alguns da saúde | ||
Jucás | Novembro e Dezembro | Funcionários e professores | ||
Lavras da Mangabeira | Dezembro | Professores e saúde | ||
Massapê | Dezembro | Todos | ||
Milhã | Novembro e Dezembro | Todas as secretárias do município e educação | ||
Monsenhor Tabosa | Dezembro | Educação, fundo geral | ||
Mucambo | Dezembro | Todos | ||
Nova Russas | Dezembro | Todos | ||
Novo Oriente | Dezembro | Todos | ||
Orós | Dezembro e 13º | Professores | ||
Pacajus | Novembro, Dezembro e 13º | Todos | ||
Paramoti | Dezembro | Pago somente educação | ||
Redenção | Dezembro | Todos | ||
Russas | Dezembro | Todos | ||
Santana do Acaraú | Dezembro | Pago somente educação | ||
Solonópole | Dezembro | Todas as secretarias | ||
Tabuleiro do Norte | 13 Secretarias, dezembro | Só foram pagos sec. Educação e saúde | ||
Uruoca | Dezembro e 13º da Educação | Todos | ||
Várzea Alegre | 13º e Dezembro | Todos | ||
Viçosa do Ceará | Janeiro | Todos |
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