“Tire uma arma do futuro do Brasil”. Este é o tema da Campanha do Desarmamento lançada no Ceará nesta sexta-feira (16), pelo governador Cid Gomes e o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, no palácio da Abolição. Na ocasião, foi assinado o acordo de cooperação entre o Ministério da Justiça e o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, que autoriza o Estado para o recebimento de armas de fogo, acessórios e munição entregues voluntariamente pela população. Ao todo, serão disponibilizados pelo Governo do Estado onze pontos de coleta distribuídos na Capital e Interior. Para cada arma entregue, o Governo Federal pagará valores entre R$ 100,00 e R$ 300,00. Além disso, o governador Cid Gomes assegurou que o Estado pagará mais R$ 100,00 para cada arma entregue. Durante a solenidade de lançamento, o Governador e o Ministro realizaram um ato simbólico de destruição de armas.
Para José Eduardo Cardozo, o Governo do Ceará tem a mesma visão do Governo Federal sobre segurança pública. “Cada centavo investido pelo Governo Federal no Estado será bem empregado”, disse. Na primeira fase da campanha, já foram recolhidas cerca de 22 mil armas no Brasil. Segundo o Ministro, a meta é recolher o maior número de armas no Brasil. “E precisamos conscientizar a população de que arma recolhida é arma destruída”, salientou.
O governador Cid Gomes destacou que desde que foi instituído incentivo financeiro aos policiais para a apreensão de armas, houve um aumento considerável de apreensões, o que, na prática, está resultando em diminuição no número de homicídios em 10% de janeiro a agosto deste ano. “O Ceará já tinha programa de apreensão de armas por meio de agentes de segurança e aderimos à campanha do Governo Federal para recolhimento voluntário de armas da população. Segundo dados da SSPDS, de janeiro a agosto deste ano, foram apreendidas 3.200 armas, 47% a mais que o mesmo período do ano passado”, explicou o Governador.
O cidadão que quiser entregar a arma de fogo deverá se dirigir a um posto de recebimento credenciado. Para realizar o transporte, ele deverá preencher uma Guia de Trânsito disponibilizada no site do Ministério da Justiça ou se dirigir até o posto de coleta credenciada que expedirá a Guia. Após a entrega, será gerado um protocolo de indenização e recibo da arma entregue e, imediatamente, será expedido um "vale" com código de barras que possibilitará o saque da indenização em até 30 dias. Somente policiais indicados pelo Estado poderão receber as armas e a SSPDS deverá encaminhar diretamente às unidades do Exército indicados pelo Ministério da Defesa no prazo não superior a 30 dias.
Estiveram presentes à solenidade, o vice-governador, Domingos Filho; o senador José Pimentel; os deputados federais Domingos Neto, Artur Bruno, Edson Silva; os secretários da Segurança Pública, Francisco Bezerra; da Saúde, Arruda Bastos; Marina Lobo, Justiça e Cidadania; Nelson Martins, Desenvolvimento Agrário; Sevilho Paiva, Controlador de Disciplina dos Órgãos de Segurança; Francilene Gomes, Defensora Geral; desembargador Teodoro Silva; os deputados estaduais Manoel Duca e Tin Gomes, além de autoridades da área de segurança e sociedade civil.
16.09.2011
Fonte: Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado