Empréstimo a empregado

Empresa não pode descontar dívida em rescisão

Uma dívida entre empregado e empresa não pode ser descontada da verba rescisória. O entendimento é do Tribunal Superior do Trabalho. De acordo com o ministro Maurício Godinho Delgado, a verba rescisória só pode sofrer descontos se a dívida decorrer de questões trabalhistas. E mais: o valor jamais pode ultrapassar um salário.

A sentença foi dada em julgamento de caso em que metalúrgica Gerdau descontou R$ 4.589,47 da rescisão de um de seus funcionários para quitar a dívida da compra de um apartamento. Segundo a empresa, o empregado pegou R$ 7.572 para a compra de uma casa e o valor descontado diz respeito à quantia ainda não paga.

Nos termos do acordo de empréstimo, apresentado como prova na 1ª Vara do Trabalho de Sapucaia do Sul (RS), o funcionário deveria pagar o valor emprestado em 60 parcelas de, no mínimo, 20% de seu salário. A Justiça trabalhista gaúcha deu razão ao empregado. Condenou a Gerdau a devolver a quantia descontada.

O Tribunal Regional da 4ª Região, no Rio Grande do Sul, entretanto, em recurso impetrado pela Gerdau, deu razão à metalúrgica. O TRT-4 justificou que a quantia foi emprestada em benefício do empregado. E, por isso, o valor não deveria ser devolvido.

A defesa do empregado, então, recorreu ao TST. A corte julgou que “a ordem pública proíbe a compensação de dívidas não trabalhistas do empregado com os créditos laborais”, mantendo a decisão da primeira instância.

As informações são da Assessoria de Imprensa do TST.

RR - 43100-96.2005.5.04.0291

Fonte: Consultor Jurídico

Direito concentra 13% das matrículas em faculdades

Por Robson Pereira

O Ministério da Educação cancelou, na semana passada, 11 mil vagas de 136 cursos de Direito em todo o país, todos reprovados no quesito qualidade. Ao mesmo tempo transferiu quatro mil dessas vagas para escolas com melhor avaliação. São medidas preventivas, pois evitam que sete mil vagas venham a ser mal ocupadas, não necessariamente por culpa do estudante, mas de quem tinha a responsabilidade sobre elas.

O número é significativo e teria um efeito devastador em qualquer outra profissão ou lugar do planeta, exceto no Brasil: as 11 mil vagas cortadas pelo MEC representam menos de 8% das vagas ocupadas nas faculdades de Direito de norte a sul do país nos últimos 5 anos.

Vejamos os números:

Em 2005, segundo os relatórios do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, 1.678.088 alunos ingressaram no ensino superior. Desses, 212.739 foram atraídos para faculdades de Direito – a terceira maior preferência do estudante brasileiro, atrás apenas dos cursos de formação de professores (503.372) e administradores de empresas (371.502). Entre os que entraram e os que já estavam matriculados, a soma chegou a fantásticos 565.705 alunos. No fim daquele ano, o país ganhou 73.323 novos bacharéis em Direito – sete vezes mais do que o número de médicos.

Em 2009, ainda segundo o censo do INPE, existiam 5.115.896 alunos matriculados no ensino superior, entre os quais 651.600 em cursos de direito. Significa que de cada 100 bancos escolares, 13 estavam ocupados por candidatos a advogados. E entre os 826.928 alunos formados em 2009, 87.523 eram de Direito – o que representa bem mais do que a soma de psicólogos (17.280), jornalistas (13.139), médicos (11.881), dentistas (8.510), economistas (6.922) e químicos (3.434), todos aptos, pelo menos em tese, a ocupar um lugar no mercado de trabalho.

Feitas as contas, são 85.895 novos matriculados entre os dois períodos ou quase 12 vezes o número de vagas efetivamente cortadas na semana passada pelo Ministério da Educação. Vale lembrar que nenhum curso foi fechado, mas apenas perdeu um punhado das vagas que possuía, de forma proporcional – quanto pior o resultado do Conceito Preliminar de Curso, maior a redução.

É como se o Direito fosse uma realidade à parte do sistema de ensino superior brasileiro. Enquanto o número total de escolas cresceu 7% nos últimos cinco anos, de 2.165 em 2005, para 2.314 em 2009, a quantidade de cursos de Direito passou de 861 para 1.096 – um aumento de 27%, proporcionalmente quatro vezes mais do que o sistema educacional brasileiro.

Na comparação direta, o número de cursos de Direito só é menor do que os cursos superiores voltados para a formação de professores em todos os níveis e em todas as áreas. Não custa lembrar que em 2001 o censo do MEC registrava 426 escolas de Direito instaladas no país.

Mas os números permitem outras análises nada animadoras. O total de alunos atualmente matriculados em cursos de direito é praticamente igual ao número de advogados inscritos na OAB – 662.848 até sexta-feira passada (excluído estagiários e inscrições suplementares). É o terceiro maior contingente em todo o mundo, atrás apenas de Estados Unidos e Índia. Não demora e será o primeiro.

A rigor dá até para a OAB marcar a data e começar a organizar a festa para a sua primeira inscrição com sete dígitos. Não faltam números ou estatísticas para tornar esse trabalho mais fácil, embora tais números e estatísticas sirvam também para dificultar ainda mais o entendimento sobre o que está acontecendo nesse mercado. E o que parece mais grave: o que pode vir a acontecer.

Abaixo, como de costume, sugestões de leituras complementares aos temas acima abordados:

 

Ensino Jurídico e Mudança Social

O autor analisa o atual modelo de ensino jurídico praticado no país, enfrentando temas como a mercantilização do ensino superior, o perfil tecnicista e a cultura jurídica essencialmente formalista, entre outros.

 

História da Advocacia: Origens da Profissão de Advogado no Direito

Partindo do significado técnico-jurídico do termo advocatio, o autor traça um panorama histórico da atividade, analisando os antecedentes na Realeza e na República, bem como suas estreitas relações com o instituto do patronato e com a arte retórica.

 

Grandes Advogados – Grande Julgamentos

Um minucioso inventário de causas célebres no Brasil e do mundo, com relatos marcantes narrados por advogados e promotores.

 

Poder Judiciário e Carreiras Políticas

Uma boa fonte de consulta para quem acaba de ingressar em um curso de Direito. O autor analisa e explica a estrutura do Poder Judiciário, assim como as principais funções das carreiras jurídicas, como Magistratura, Ministério Público, Polícia Judiciária e, especialmente, a advocacia.

 

Fonte: Consultor Jurídico

"Nenhuma democracia é viável com 27 partidos"

Por Rodrigo Haidar

Para que a reforma política traga mudanças efetivas para o sistema eleitoral brasileiro é preciso acabar com a possibilidade de se fazer coligações nas eleições proporcionais, limitar gastos de campanha e proibir empresas de financiá-las, e criar uma cláusula de barreira razoável para excluir do cenário político as legendas de aluguel.

Esses são alguns pontos que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, considera que não podem escapar de um texto que se proponha a aperfeiçoar o sistema eleitoral e político do país. Em entrevista à revista Consultor Jurídico, Lewandowski se revela crítico do elevado número de legendas que existem no Brasil e reclama da falta de partidos fortes e de eleições em que sejam discutidas ideias, e não onde candidatos sejam vendidos como sabonetes.

“Nenhuma democracia é viável com 27 partidos, dos quais muitos têm vida apenas em momentos eleitorais e se valem de verbas do fundo partidário e do horário gratuito no rádio e na televisão para os propósitos mais diversos, dificultando a governabilidade”, afirma o ministro, que também compõem o Supremo Tribunal Federal.

Lewandowski lembra que o Supremo julgou inconstitucional a cláusula de barreira, que foi aprovada exatamente para evitar a proliferação de partidos de araque. Mas explica que a regra não era razoável e que, mesmo com a decisão, ainda existe “espaço para que o Congresso legisle de forma apropriada, para não alijar os partidos ideológicos e programáticos, os partidos tradicionais que historicamente tiveram um papel importante no país”.

Atualmente, há duas comissões especiais no Congresso Nacional — uma no Senado e outra na Câmara dos Deputados — cujo objetivo é traçar a reforma política. Entre as muitas propostas e ideias em discussão, destacam-se o fim das coligações, do voto obrigatório e da reeleição, a possibilidade de proibir doações de pessoas jurídicas, entre outras.

A substituição do sistema eleitoral proporcional pelo de listas fechadas apresentadas pelos partidos ou pelas diversas modalidades de voto distrital é um dos pontos mais polêmicos da reforma. Nesta entrevista, Lewandowski analisa cada um dos pontos da possível reforma, comenta sobre os limites da atuação do Supremo na esfera política, concorda que há restrições demais para a propaganda eleitoral e insiste na ideia de que o período de campanha eleitoral deveria ser maior.

“Quando as campanhas são muito curtas, há certa artificialização dos candidatos, que são vendidos como mercadoria. O marketing predomina sobre o conteúdo, o aspecto externo sobre o aspecto substantivo”, defende o ministro.

Fonte: Consultor Jurídico

CRIME

Insegurança nas escolas assusta pais e estudantes

Publicado em 7 de junho de 2011

 

Riscos e medos: estudos revelam que as unidades escolares públicas, por reunirem grande número de adolescentes, tornam-se atrativos para traficantes e assaltantes

FOTO: MARÍLIA CAMELO

 

Segundo Apeoc, 20% dos professores sofrem da Síndrome de Burnout, um distúrbio psíquico de caráter depressivo
Sobe para quatro o número de assassinatos registrados somente este ano dentro de escolas públicas do Ceará. O fato levanta mais uma vez o debate sobre a questão da insegurança em escolas públicas estaduais e municipais e no entorno delas. Por reunir uma grande quantidade de adolescentes, as unidades de ensino acabam se tornando atrativas para traficantes e assaltantes, que aproveitam o horário de chegada e saída dos estudantes para entrar em ação.

No último sábado, a Escola de Ensino Fundamental e Médio Santo Amaro, no bairro Bom Jardim, foi o cenário do mais recente crime registrado em escolas públicas do Estado. Um jovem de 16 anos, que não era daquela unidade educacional, foi assassinado enquanto brincava com amigos no ginásio poliesportivo da escola.

Ontem, primeiro dia de aula após o crime, o assunto entre pais e alunos era um só: o incidente que terminou em tragédia. O mais preocupante é que jovens da comunidade e alunos da própria escola presenciaram tudo. Alguns, inclusive, estão em estado de choque. Como é o caso do filho da dona de casa Francisca Maria de Sousa, 38.

A criança, de dez anos, presenciou a ação e desde sábado está tendo dificuldades para dormir. "Ele não fica mais sozinho, passa a noite em claro me perguntando se falta muito tempo para amanhecer o dia", relata a mãe, aflita.

"É difícil, a gente perde até a confiança de trazer os meninos para a aula. Tem uns alunos que querem alguma coisa da vida, mas têm outros não querem nada", desabafa Francisca Maria, defendendo a colocação de detectores de metais nas escolas.

Nicole Helen Nogueira, 14, que faz a 8ª série, considera a escola segura. Contudo, ela diz que no sábado, como todo mundo pode entrar por causa do "Escola Aberta", ninguém sabe o que estão levando.

Espaço alternativo
O "Escola Aberta" é um projeto do Governo Federal que busca repensar a instituição escolar como espaço alternativo para o desenvolvimento de atividades de formação, cultura, esporte e lazer. Segundo a Secretaria da Educação do Estado (Seduc), o objetivo é estreitar laços entre escola e comunidade, contribuindo para a consolidação de uma cultura de paz.

Amanda Alves de Sousa, 15, estuda há cinco anos na unidade, quando tomou conhecimento do crime, ficou surpresa. "Aqui é muito fechado, nunca pensei que isso aconteceria".

A diretora da unidade, Heloísa Helena Linhares, que trabalha há dez anos na escola, garante que nunca aconteceu nenhum problema parecido. Ela conta que há quatro anos aderiu ao "Escola Aberta". "É uma comunidade muito carente, e com o projeto tem contato com oficinas, aulas de informática", diz

Porém, a diretora admite falhas, como a falta de segurança. Ela sugere que o programa passe por reformulação, com maior controle, cadastro dos participantes e efetivo policial.

Através da assessoria de comunicação, a Seduc informa que, na Capital, todas as unidades de ensino contam com vigilância. "A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS), em parceria com a Seduc, desenvolve trabalho que realiza visitas comunitárias periódicas e presta atenção especial à escola durante a ronda. Cada diretor tem o contato do veículo que atende à região".

No caso específico da Escola de Ensino Fundamenta e Médio Santo Amaro, a Seduc declara que foi um problema pontual, pois nas 15 unidades de ensino que participam do programa, nunca houve registro de problemas dessa natureza.

Depressão
Dados do Sindicato dos Professores e Servidores da Educação do Ceará (Apeoc) revelam que 20% dos professores sofrem da Síndrome de Burnoute, um distúrbio psíquico de caráter depressivo, possui como sintomas o esgotamento físico e mental.

Anísio Melo, presidente da Apeoc, relata que muitos professores já abandonaram a carreira por causa da doença e que outros pediram aposentadoria. "É a doença da desistência, do desestímulo, da depressão".

Ele diz que o terceiro turno, o da noite, é o que mais preocupa os profissionais, pois é o horário mais crítico e a segurança ainda é muito limitada. As unidades de ensino da rede estadual contam com um porteiro por turno e com vigilantes armados nos finais de semana.

O dever deles é garantir a integridade do patrimônio da escola e não necessariamente dos profissionais e estudantes. Fato contestado por Anísio Melo. "Não podemos ter escolas com apenas um porteiro ou um vigilante para fazer a segurança de mais de mil alunos".

Ele denuncia que os governos, tanto estadual quanto municipal, não tratam o assunto de forma responsável. "Faltam políticas públicas efetivas".

LUANA LIMAREPÓRTER

 

Fonte: Diário do Nordeste

Câmara debate aumento da violência no campo

 

07/06/2011 - 5h49

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Câmara dos Deputados discute hoje (7) o aumento da violência e da impunidade no campo. Para isso, o plenário da Casa será transformado em comissão geral a partir das 15h. A proposta foi feita pelo líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP). Segundo ele, a bancada petista está preocupada com o aumento da violência nos último dias e com os quatro assassinatos de lideranças rurais na Região Norte.

“A nossa expectativa com esse debate é diagnosticar melhor a situação, com o objetivo de implementar ações de combate à violência e à impunidade no campo. Precisamos prevenir para que não se repitam novos assassinatos”, afirmou o líder.

Foram convidados para a comissão geral, segundo a assessoria do deputado Paulo Teixeira, os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e dos Direitos Humanos, Maria do Rosário.

Também foram chamados para o debate, entre outros, o padre José Amaro Lopes, da Pastoral da Terra, o diretor do Conselho Nacional de Populações Extrativistas (CNS), Atanagildo de Deus Matos, o representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra José Ulisses Mananças e Claudelice Silva dos Santos, também do CNS.

Enquanto os convidados e os parlamentares debatem no plenário a questão da violência no campo, os líderes partidários reúnem-se com o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), para discutir os projetos a serem votados nos próximos dias. Entre eles está a proposta que tipifica o crime de extermínio e penaliza a formação de milícias.

Marco Maia disse que pretende buscar um acordo com as líderes partidários de forma a reagir às recentes mortes de agricultores no Pará e em Rondônia e a colocar em votação amanhã (8) o projeto que tipifica o crime de extermínio. “Queremos dar um rigor maior na punição a esses crimes”.

Edição: Graça Adjuto

Fonte: Agência Brasil

ONG apela a autoridades mundiais que invistam US$ 6 bilhões para o tratamento da aids

07/06/2011 - 8h55

Renata Giraldi*
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A organização não governamental (ONG) Médicos sem Fronteiras (MSF) apelou aos líderes mundiais para que se comprometam com o tratamento de 9 milhões de pessoas contaminada com o vírus HIV até 2015. Para isso, serão necessários US$ 6 bilhões. Com esses recursos, a organização diz que é possível evitar mais de 7 milhões de mortes até 2020.

O apoio ao tratamento se destina, segundo a entidade, aos próximos quatro anos. O assunto é tema amanhã (8) de uma reunião específica na Organização das Nações Unidas. Para a ONG, os tratamentos em curso são eficientes, mas é necessário intensificá-los para reduzir a transmissão do vírus em 96%.

Pesquisas de institutos nacionais de saúde dos Estados Unidos indicam que pacientes que aderem a um esquema eficaz de terapia antirretroviral reduzem em até 96% o risco de transmissão do HIV ao parceiro sexual.

De acordo com especialistas, o Brasil é um dos poucos países que produzem e distribuem testes rápidos de diagnósticos de HIV para a população. Mesmo assim, o diagnóstico tardio representa um dos maiores problemas no enfrentamento da aids.

O presidente da organização não governamental Grupo Pela Vidda-São Paulo, Mário Scheffer, disse que há cerca de 250 mil soropositivos que não sabem que têm o vírus HIV. Segundo ele, é fundamental direcionar as ações para grupos específicos. “Há grupos que são afetados pelo HIV de forma mais contundente e que merecem políticas diferenciadas de prevenção”, disse.

*Com a agência pública de notícias de Portugal, a Lusa

Edição: Juliana Andrade

Fonte: Agência Brasil

Inflação para famílias de baixa renda diminui e fecha maio em 0,56%

07/06/2011 - 8h34

Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - A inflação para famílias com renda até 2,5 salários mínimos, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor - Classe 1 (IPC-C1), perdeu força em maio e diminuiu de 0,84%, registrado em abril, para 0,56%. Com o resultado, o indicador acumula alta de 3,97% até maio e de 6,09% nos últimos 12 meses.

Os dados foram divulgados hoje (7) pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e revelam também que a inflação para essa parcela da população foi mais intensa do que a registrada para as famílias em geral, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Brasil (IPC-BR), que ficou em 0,51% em maio.

Para as famílias com renda inferior, os preços subiram com menos força ou caíram em cinco das sete classes de despesas pesquisadas: despesas diversas (de 1,48% para 0,24%), alimentação (de 1,20% para 0,08%), saúde e cuidados pessoais (de 1,44% para 0,56%), educação, leitura e recreação (de 0,66% para -0,07%) e vestuário (de 1,17% para 0,72%).

De acordo com o levantamento da FGV, pesaram menos no bolso do consumidor de um mês para outro o cigarro (de 2,31% para 0,25%), as hortaliças e legumes (de 5,18% para 2,44%), os medicamentos em geral (de 2,57% para 1,01%), o material escolar e livros em geral (1,25% para 0,21%) e os calçados (1,78% para 0,07%).

Já os gastos com transportes (de 0,11% para 1,02%) e habitação (de 0,31% para 1,15%) foram maiores em maio. Ficaram mais caras a tarifa de ônibus urbano e a taxa de água e esgoto residencial. Esses itens haviam apresentado estabilidade no levantamento anterior e nesta apuração registraram variação de 1,11% e 3,18%, respectivamente.

Edição: Juliana Andrade

Fonte: Agência Brasil