IBGE: Brasil fecha 2010 com crescimento de 7,5%

03/03/2011 - 09:24

Agência Estado

O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil registrou aumento de 0,7% no quarto trimestre deste ano ante o trimestre imediatamente anterior, informou nesta quinta-feira (03) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Economistas esperavam um crescimento entre 0,24% e 1,20% no período, sendo que a mediana das projeções apontava alta de 0,80%.

Na comparação com o quarto trimestre de 2009, o PIB apresentou alta de 5,0%.

Neste caso, as projeções de alta variavam de 3,90% a 6,10%, com mediana de 5,00%. No acumulado de 2010, o PIB brasileiro acumulou alta de 7,5%.

Fonte: DN - Negócios

CAOS NA SAÚDE

Juíza manda suspender Carnaval em Aracati

2/3/2011

Prefeitura mantém, no entanto, o contrato com as bandas de música e segue com a montagem da infraestrutura da festa
Aracati. A juíza da 1ª Vara da Comarca de Aracati, Maria do Socorro Montezua Bulcão, determinou que a Prefeitura municipal se abstenha de fazer gastos com festividades enquanto não for solucionado o caos na saúde pública. Nos últimos anos tem faltado desde comprimido até médico no hospital e nos postos de saúde. O efeito prático da liminar é a suspensão do Carnaval de Aracati, bancado com dinheiro público.

A juíza determinou, ainda, multa de R$ 50 mil para cada dia de descumprimento. A Prefeitura promete recorrer ao Tribunal de Justiça, ainda hoje, contra a decisão. Confiante numa decisão favorável e em desobediência à Justiça, a Prefeitura mantém o contrato com as bandas de música e segue na montagem da infraestrutura do que considera "o maior Carnaval do Ceará".

Ação Civil
A liminar deferida pela juíza Maria do Socorro, no último dia 27, mas só publicizada ontem, atendeu à Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público Estadual

Há três meses seguia na Justiça as denúncias do caos na saúde pública de Aracati e por mais de um ano, os promotores Alexandre Alcântara, Cledson Ramos e Emilda Afonso levantaram dados, depoimentos, imagens e documentos que apontam, sem meias palavras, o caos na saúde pública de Aracati.

A juíza Socorro Montezuma apontou, no despacho da liminar, como "uma afronta à dignidade da pessoa humana" o que foi constatado no município. Dentre os problemas, constam a falta médicos e medicamentos em postos de saúde de 25 localidades (incluindo Canoa Quebrada e Majorlândia) e inexistência de exames básicos para pacientes (incluindo gestantes).

A denúncia aponta, ainda, a suspensão por dois anos de cirurgia de laqueadura tubária (retomada no ano eleitoral), ausência de aparelho de mamografia e a existência de várias partes de corpos humanos que apodreciam em vidros à espera de exames de biópsia que nunca aconteceram.

Além disso, pacientes pagavam por exames que deveriam ser custeados pelo Sistema Único de Saúde. Os problemas foram constatados principalmente no Hospital Eduardo Dias, que também atende aos municípios de Beberibe, Fortim, Icapuí e Itaiçaba.

Os promotores de Justiça informaram, no relatório, que uma ambulância está há três anos sem funcionar e roupas do centro cirúrgico são colocadas para secar em um varal improvisado no corredor do hospital.

A notícia da decisão judicial assusta principalmente os empreendedores que trabalham e geram renda com o período carnavalesco. Vai de vendedor ambulante aos donos de hotéis e barracas de praia, passado pelos músicos contratados que estão receosos com a possibilidade de perderem renda.

A sociedade está dividida, mas é consenso de que a saúde o município precisa melhorar. "Imagina você levar sua mãe doente para o hospital e voltar porque não tem médico, não tem medicamento, nem mesmo um determinado aparelho para fazer exame? É inadimissível", pontua a moradora Luciana Saldanha, exemplificando com a situação que vivenciou.

MELQUÍADES JÚNIOR

ESPECIAL PARA CIDADE

Fonte: DN

BENEFÍCIO SOCIAL

Dilma aumenta Bolsa Família em até 45,5%

Medida é anunciada em meio aos cortes no Orçamento deste ano e após o reajuste do Mínimo para R$ 545

Irecê, BA. A presidente Dilma Rousseff anunciou, ontem, o reajuste médio de 19,4% aos beneficiários do programa Bolsa Família, com elevação real de 8,7% sobre a inflação do período de setembro de 2009 a março de 2011. O maior aumento, de 45,5%, será dado a crianças e adolescentes de até 15 anos. O valor concedido aos jovens entre 16 e 17 anos também é significativo: 15,2%.

O reajuste terá um impacto de R$ 2,1 bilhões, o que representa 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB). Com a correção, o menor valor pago pelo programa passa de R$ 22 para R$ 32 e o maior, de R$ 200 para R$ 242. O benefício médio atual, de R$ 96, subirá para R$ 115.

De acordo com o governo, 12,9 milhões de famílias em todo o Brasil recebem o benefício, cerca de 50 milhões de pessoas com renda mensal per capita de até R$ 140.

O sertão baiano foi escolhido pela presidente como palco do anúncio do primeiro reajuste de seu governo no valor dos benefícios do Bolsa Família, principal programa de transferência de renda federal.

O anúncio foi feito durante a visita de Dilma a Irecê, município localizado no Polígono das Secas, a 478 Km de Salvador.

A presidente disse ainda que vai anunciar um programa de erradicação da miséria, mas não precisou quando nem os tipos de benefícios.

O reajuste do Bolsa Família havia sido prometido pela própria presidente, em novembro, logo após sua eleição. "Eu não sei hoje dizer qual é esse reajuste, mas que terá reajuste eu asseguro que terá", afirmou a então candidata na ocasião.

O valor do benefício está congelado desde setembro de 2009. Na época, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu um aumento real (acima da inflação) de 4%.

Orçamento
O anúncio da presidente Dilma, que colocou como prioridade do seu governo a erradicação da miséria, foi feito em meio à definição de cortes de R$ 50 bilhões no Orçamento deste ano, e logo após o aumento do salário mínimo para R$ 545, que entrou em vigor ontem.

Apesar de afirmar que as despesas com os programas sociais e com os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) serão integralmente mantidos, o governo anunciou na última segunda-feira que o corte de despesas no Orçamento deste ano irá afetar fortemente o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.

O programa terá uma contenção de mais de R$ 5 bilhões nos repasses do governo, o que representa 40% de corte, passará de R$ 12,7 bilhões para R$ 7,6 bilhões.

Cortes
Segundo o detalhamento do corte das despesas do Orçamento, os gastos discricionários dos ministérios tiveram uma redução de R$ 36,2 bilhões. Os vetos à Lei Orçamentária respondem por R$ 1,6 bilhão em despesas.

As despesas obrigatórias tiveram uma redução de R$ 15,7 bilhões, sendo R$ 3,5 bilhões de gastos com pessoal, R$ 8,9 bilhões nos subsídios, R$ 2 bilhões de gastos previdenciários e R$ 3 bilhões em abono salarial e seguro-desemprego.

Novos números
242 reais passa a ser o maior valor pago pelo Bolsa Família. O menor será de R$ 32. O benefício médio, que era R$ 96, subirá para R$ 115

CPMF

Presidente admite volta de imposto caso precise
Brasília. A presidente Dilma Rousseff admitiu iniciar um debate sobre a volta de uma contribuição exclusiva para a saúde, nos moldes da extinta CPMF, caso um diagnóstico que está sendo feito pelo governo indique que efetivamente faltam recursos para o setor.

Durante participação no programa "Mais Você", da Rede Globo, apresentado por Ana Maria Braga, Dilma falou sobre a possível volta da CPMF enquanto cozinhava uma omelete.

"Estamos fazendo um diagnóstico de como é o atendimento básico no Brasil. Depois que tiver outros olhos com relação à saúde, se faltar dinheiro, vamos abrir a discussão com a sociedade", afirmou Dilma, que não estipulou prazo para a conclusão desse estudo. Foi a primeira vez que a presidente falou diretamente sobre o assunto

Ainda no programa, ela disse que ser presidente "é como se todos os dias tivesse que escalar o Everest". "Não tem um dia que você não tenha uma porção de problemas para resolver", ressaltou Dilma.

Fonte: DN

VERBAS PÚBLICAS

MP investiga empresa por fraude

Cabe à Procuradoria Geral da Justiça apurar a responsabilidade pela não entrega dos bens adquiridos em licitação.

Está nas mãos do Ministério Público Estadual, através da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ), mais uma grave denúncia de desvio de dinheiro público. Uma empresa ganhadora de licitação para o fornecimento de materiais destinados à implantação de projetos de piscicultura em seis para assentamentos rurais no Ceará, é acusada de ter recebido a verba pública e não entregou os produtos licitados.

O golpe foi denunciado à PGJ pela Associação de Cooperação Agrícola do Estado do Ceará (Acace). A empresa apontada como responsável pela irregularidade, denominada ´R.R.Comércio e Exportação Aquicultura´, venceu a licitação, em novembro de 2008, para fornecer os equipamentos e outros produtos a seis associações comunitárias responsáveis por projetos em assentamentos rurais nos Municípios de Amontada, Caucaia e Itarema.

Mesmo tendo recebido o repasse oriundo do Projeto ´São José Agrário´, através de verba do Bird, no valor aproximado de R$ 120 mil, a empresa ´R.R.Comércio´ não entregou os produtos, tais como freezers, sistemas de ancoragem e sinalização, estruturas flutuante de manejo, monoblocos plásticos, estrados de madeira, gaiolas, bolsões berçários, além de alevinos e ração.

"Agrava a situação recente a descoberta de que o Sr. Roberto Poty (dono da empresa denunciada) sofre diversos processos criminais e administrativos e possui grave histórico de inadimplência contratual", afirma a denúncia protocolada em janeiro último junto ao Ministério Público.

O fato já havia sido comunicado às promotorias dos três Municípios onde estão localizados os assentamentos rurais prejudicados com o golpe. No entanto, segundo a tesoureira da Acace, Valeriana Barboza Matias, "não houve maiores resultados nem sequer foram marcadas audiências com as partes envolvidas".

"Diante do tempo já transcorrido, sem resultados efetivos, o que aumenta os prejuízos às associações e às comunidades que seriam beneficiadas com o projeto gerador de renda, trabalho e produção, e, especialmente, ao Poder Público, pelo desperdício de suas verbas, demonstra-se que a situação merece a atuação desta Procuradoria", diz um dos trechos da denúncia.

Prejuízos
"Centenas de famílias estão sendo prejudicadas pela impossibilidade de pleno funcionamento do projeto", ressaltou Valeriana Matias na representação ao MP.

A Procuradoria deverá agora manifestar-se acerca do fato e poderá pedir a abertura de inquérito policial para apurar o caso. A Reportagem não conseguiu contato com representantes da empresa denunciada.

Fonte: DN

REAJUSTE

 Dilma prevê Mínimo de R$ 616 no próximo ano

1/3/2011

Presidente afirma que a valorização do salário mínimo "gera riquezas" e faz a "roda da economia girar com vigor"
Brasília. A presidente Dilma Rousseff prevê que o salário mínimo deve chegar a R$ 616 em 2012, um aumento de 13% em relação aos R$ 545 que começam a vigorar hoje.

O cálculo, feito por Dilma no programa semanal de rádio "Café com a Presidenta", que foi ao ar ontem, leva em consideração um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de cerca de 7% em 2010 mais a inflação de 2011. Ela disse considerar esse reajuste "um ganho real importante" para o trabalhador.

Dilma defendeu mecanismo aprovado no Congresso de aumento do salário mínimo até 2015. O cálculo do valor continua o mesmo (inflação mais crescimento do PIB de dois anos anteriores), mas o acréscimo passa a ser definido por decreto, sem a necessidade de passar por votação no Congresso. De acordo com a presidente, agora "todos sabem de antemão" quais são os critérios usados pelo governo para o reajuste.

"O principal é que agora temos uma lei que dá segurança e estabilidade para o trabalhador e para a trabalhadora que ganha um salário mínimo", afirmou. Para ela, "é preciso garantir que o salário mínimo não perca o valor" e, além disso, deve aumentar o poder de compra do trabalhador.

"O que nós queremos é continuar a valorização do salário mínimo para gerar riquezas e para fazer a roda da economia girar com vigor. Porque o salário mínimo tem impacto direto na vida das pessoas e na economia do País. Isso significa mais comida na mesa, uma vida melhor para muita gente, e mais dinheiro circulando", analisou a presidente.

Gravações
Dilma embarcou ontem para o Rio de Janeiro para gravar entrevista ao programa "Mais Você", da apresentadora Ana Maria Braga, na Rede Globo.

A entrevista será exibida na terça-feira da próxima semana, dia 8, quando é comemorado o Dia Internacional da Mulher.

Na semana passada, Dilma recebeu no Palácio da Alvorada a apresentadora Hebe Camargo para um café da manhã. Ela gravou para a estreia do programa de Hebe na Rede TV!, no dia 15 de março. Na entrevista, a presidente disse ser vaidosa, apesar de "distraída", e falou sobre a luta contra o câncer.

PRIMEIRA CAMPANHAPresidente destaca papel da mulher
Dilma Rousseff lança propaganda para mostrar a importância das mulheres no desenvolvimento do País
Brasília. Na primeira campanha publicitária de seu governo, a presidente mostra a importância das mulheres no desenvolvimento do País.

Para marcar a entrada do mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, governo federal começou a veicular, ontem, a peça publicitária em todo o Brasil.

"Quando as mulheres transformam a sua história, o Brasil inteiro se transforma com elas", afirma o vídeo. Focada numa criança, a peça lista uma série de possibilidades para o futuro dela. "Ela ainda não sabe, mas o que realmente importa é que, no Brasil de hoje, ela tem a oportunidade de ser o que quiser", diz a narradora, no vídeo.

A campanha também será veiculada, até o fim de março, no rádio, internet, além de meios impressos.

A propaganda é assinada pela Secretaria de Políticas para as Mulheres e já conta com o novo slogan "País rico é país sem pobreza", que substitui o antigo slogan do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, "Brasil, um País de todos".

Em entrevista à apresentadora Ana Maria Braga, Dilma afirmou que gosta de ser chamada de "presidenta" para "enfatizar que a agora existe uma mulher no mais alto cargo do país, que nós podemos sim chegar longe". "Isso vai começar a ser visto como uma coisa natural. As pessoas vão se acostumar com cada vez mais mulheres conquistando espaço", opinou.

Fonte: Diário do Nordeste

FISCALIZAÇÃO

Gestores do CE serão capacitados

1/3/2011

O objetivo das aulas é capacitar dirigentes para que as irregularidades diminuam durante as prestações de contas
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) vai agir preventivamente para evitar que os gestores municipais cometam irregularidades administrativas, mas não vai abrir mão de cumprir o seu papel de fiscalizar as contas públicas. Isso foi o que declarou o presidente do TCM, Manoel Veras, ontem, na abertura de um curso de capacitação sobre Contabilidade Aplicada no Setor Público, para servidores de prefeituras e câmaras de 57 municípios cearenses.

Este é apenas o primeiro de uma série de cursos a serem desenvolvidos pelo TCM em parceria com a Assembleia Legislativa, por meio da Universidade do Parlamento Cearense (Unipace). O vice-reitor da Unipace, deputado estadual José Teodoro (PSDB), ressaltou a importância da parceria porque representa uma mudança de cultura muito importante na medida em que busca a capacitação e atualização de conhecimento de servidores das prefeituras e câmaras.

O presidente do TCM considerou "lamentável" a quantidade de contas desaprovadas no ano passado e o valor de multas e débitos atribuídos aos gestores públicos, conforme matéria publicada na edição de ontem do Diário do Nordeste. Para ele existem três tipos de gestores: o que age corretamente; o que comete irregularidades por desconhecimento da legislação e o que erra de má fé.

Irregularidades
O que pretende, informou o presidente do Tribunal, é evitar que irregularidades sejam cometidas por desconhecimento da legislação. Como exemplo, se utilizou da figura do médico que é muito bom em um centro cirúrgico, mas como secretário de saúde pode cometer irregularidades por desconhecimento da Lei. Por isso quer capacitar servidores das prefeituras e câmaras para que os gestores sejam orientados corretamente.

Inicialmente serão desenvolvidos três cursos, cada um com 40 horas de duração. O primeiro deles, iniciado ontem, tem como tema Contabilidade Aplicada no Setor Público. Da primeira turma devem participar representantes de 57 municípios, sendo 2 de cada prefeitura e um de cada câmara. As duas próximas turmas devem contar com representantes de 126 municípios e a última será apenas para servidores da câmara e da prefeitura de Fortaleza.

Oficinas
Em abril está previsto um curso sobre Controle Interno na Gestão Pública e em maio será realizado um curso sobre Licitação. A programação de cursos da Escola de Contas do TCM também estabelece encontros regionais no interior, em abril, para a realização de oficinas direcionadas para o esclarecimento das dúvidas mais frequentes.

Além do trabalho de capacitação de servidores das prefeituras para evitar irregularidades, o TCM também pretende ampliar os mecanismos de fiscalização. Para tanto, deverá realizar, também em parceria com a Assembleia Legislativa, um curso de capacitação destinado à sociedade, principalmente para os integrantes de conselhos municipais, a fim de que possam exercer bem o papel de fiscalizar.

O trabalho de avaliação que o Tribunal realiza durante as inspeções, a partir deste ano, não ficará restrito aos aspectos formais de natureza contábil e de cumprimento da legislação quanto aos prazos e procedimentos licitatórios. Além dessas áreas o TCM vai avaliar o desempenho de alguns setores, principalmente quando se tratar de educação e saúde.

Fonte: DN

61 ANOS DA ESCOLA FRANCISCO SÁ

Gostaria de corrigir a publicação de 60 anos da escola Francisco Sá, que não completa 60 mas 61 anos de fundação. Mas uma vez parabéns!.

Alexandre Hercules.