MENSALÃO

Deputado

Pena de mais de nove anos para João Paulo Cunha

29.11.2012

Brasília. Ao concluir a fixação das punições dos condenados do mensalão, o STF aplicou ontem penas que, somadas, chegam a nove anos e quatro meses de prisão ao deputado João Paulo Cunha (PT-SP) por três crimes, além de multa de R$370 mil. Ele terá de cumprir a pena inicialmente em regime fechado.

Com a pena do deputado, os ministros concluíram a chamada fase de dosimetria dos 25 condenados. O Supremo, no entanto, ainda tem que decidir se haverá a perda imediata do mandato de João Paulo e dos outros dois deputados condenados, e sobre o pedido de prisão imediata dos culpados feito pelo Ministério Público Federal - a maioria dos ministros indica que isso deve ser rejeitado.

Injusta

O deputado João Paulo Cunha divulgou ontem, uma nota em que avalia como "injusta e juridicamente equivocada" a pena impetrada pelos ministros da Corte. Cunha escreveu que pedirá revisão da pena ao STF, solicitando que sejam levadas em conta "prioritariamente as provas contidas nos autos do processo".

"Solicitarei à Suprema Corte que faça uma nova análise, isenta, sem os holofotes interferentes" afirmou. Disse estar convicto que esse novo exame vai comprovar sua inocência, em perfeita sintonia com os testemunhos, documentos e provas.

Fonte: DN

PREFEITURA DE PENTECOSTE X SALÁRIO MÍNIMO

A Prefeitura de Pentecoste, perde em ultima instância o processo que tramitava desde 2006, sobre o Salário Mínimo. É que o SINDSEP no ano de 2006, sobre a presidência do Sr. José Pereira, moveu uma ação contra o município de Pentecoste, por não pagar a seus funcionários o salário mínimo nacional, como ordena a nossa Carta Política. Fomos agraciados também no TJCE, STJ e STF, digo que em todos os recursos interposto pela Prefeitura de Pentecoste NAS Instâncias Superiores os servidores saíram vitoriosos, e digo mais independente de carga horária.

Passo a mostrar um trecho do despacho do Ilustríssimo Desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará: FRANCISCO SALES NETO 

Relator: Des. FRANCISCO SALES NETO

Não se me afigura razoável que o servidor fique a mercê da vontade do gestor público que, em afronta a própria Lei Maior, sujeita-o a perceber salário proporcional às horas que lhe mandem trabalhar. Esse tipo de situação fere de morte a dignidade da pessoa humana e o próprio senso de Justiça.

Veja abaixo a decisão:
 SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 701.439 CEARÁ

REGISTRADO :MINISTRO PRESIDENTE

RECTE.(S) :MUNICIPIO DE PENTECOSTE - CE
 
ADV.(A/S) :RUI BARROS LEAL FARIAS E OUTRO(A/S)
 
RECDO.(A/S) :O SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS
MUNICIPAIS DE PENTENCOSTE - SINDSEP
 
ADV.(A/S) :VALDECY DA COSTA ALVES

DECISÃO: vistos, etc.

É de agravo (“nos próprios autos”, conforme a Lei 12.322/2010) interposto contra decisão denegatória de admissibilidade a recurso extraordinário que se cuida.
 

Tenho que o agravo é intempestivo. Isso porque a parte agravante foi intimada da decisão agravada no dia 30/07/2010, sexta-feira, e a petição do agravo foi protocolada na instância judicante de origem somente em 07/02/2011, segunda-feira, ou seja, após o término do prazo legal, que se deu em 23/08/2010, segunda-feira.
 

Por oportuno, observo que foram opostos embargos declaratórios contra a decisão ora agravada. Embargos, esses, que não foram conhecidos. Ora, é assente nesta nossa Casa de Justiça que os embargos declaratórios não conhecidos não interrompem o prazo para a interposição do recurso oportuno.
 

Ante o exposto, nego seguimento ao recurso. O que faço frente ao art. 557 do CPC e à alínea “c” do inciso V do art. 13, c/c o § 1º do art. 21, ambos do RI/STF.
 

Publique-se.
 

Brasília, 06 de novembro de 2012.

Ministro AYRES BRITTO
Presidente
Fonte: Leis e Atualidades 

DIREITO E JUSTIÇA

CCJ aprova proposta que amplia poder da Advocacia-Geral da União

PEC também concede a membros da AGU o direito de receber honorários relativos aos processos em que atuam.

 

Arquivo/Brizza Cavalcante

 

Trad defendeu a aprovação do texto.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou há pouco a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 452/09, do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), que reorganiza a Advocacia-Geral da União (AGU) e amplia seu poder.

Conforme a proposta, o órgão passará a ter autonomia institucional e seus membros começarão a ter independência funcional e as garantias de vitaliciedade, inamovibilidade (só poderão ser removidos por iniciativa própria) e irredutibilidade de subsídio, além do direito de receber honorários advocatícios relativos aos processos em que atuam.

O relator na CCJ, deputado FabioTrad (PMDB-MS), defendeu a admissibilidade do texto.

Municípios
 
Pela PEC, os procuradores dos municípios também terão direito a todas as garantias previstas no texto. Atualmente, a Constituição menciona apenas procuradores da União, dos estados e do Distrito Federal.

A proposta também proíbe integrantes das carreiras da AGU de administrar sociedade comercial e de contrariar súmula, parecer, ato normativo ou orientação técnica adotada pelo chefe da instituição.

Tramitação
 
A PEC agora será analisada por uma comissão especial a ser criada especificamente para esse fim. Depois, se aprovada, seguirá para o Plenário, onde terá de ser votada em dois turnos.

Saiba mais sobre a tramitação de PECs.

Íntegra da proposta:

• PEC-452/2009

Reportagem – Rodrigo Bittar
Edição – Marcelo Oliveira

Fonte: Câmara Notícias

Barbosa assume STF

Barbosa assume STF e vê necessidade de reforçar independência de juiz

 

A presidente Dilma Rousseff acompanha ministro Joaquim Barbosa (Foto: Cadu Gomes/ Estadão Conteúdo) 

BRASÍLIA, 22 Nov (Reuters) - O ministro Joaquim Barbosa assumiu nesta quinta-feira a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou em seu discurso de posse a necessidade de reforçar a independência dos juízes e afastá-los de pressões políticas.

Relator da ação penal do mensalão no Supremo, Barbosa, de 58 anos, afirmou também que os magistrados precisam levar em conta em suas decisões os valores da sociedade, e reconheceu que nem todos os brasileiros que buscam a Justiça são tratados igualmente.

"O juiz é um produto do seu meio e do seu tempo", disse o novo presidente da Corte em seu discurso, no qual também afirmou ser "ultrapassado e indesejável" que juízes se mantenham afastados como numa "torre de marfim".

"O Judiciário que buscamos é sem firulas, sem floreios e sem rapapés", garantiu. 

"O que buscamos é um Judiciário célere, efetivo e justo."

Barbosa reconheceu que existe "um grande déficit de Justiça entre nós" e defendeu a clareza de critérios para ascensão de juízes na carreira, para evitar que magistrados se tornem devedores de políticos que têm influência na evolução da carreira dos juízes. Neste momento, foi aplaudido pela plateia do plenário.

Barbosa é o 44o presidente do STF e o primeiro negro a chegar ao comando da mais alta corte do país. Foi nomeado para ocupar uma cadeira na Corte em 2003, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Sua atuação como relator da ação penal do mensalão, ainda em julgamento pelo plenário, lhe rendeu ataques de petistas e de especialistas que apontam exageros nas decisões da Corte, que condenou 25 dos 40 réus, entre eles símbolos históricos do PT, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

Sob o comando de Barbosa, os ministros decidiram que o mensalão foi um esquema de compra de apoio político no Congresso no início do primeiro mandato de Lula.

A ação também rendeu elogios e até a fama de herói a Barbosa, cumprimentado nas ruas como responsável pela condenação de políticos e banqueiros.

INDEPENDÊNCIA E ATIVISMO

O novo vice-presidente, também empossado nesta quinta, é Ricardo Lewandowski, indicado por Lula ao STF em 2006 e com quem Barbosa teve duros embates durante as sessões do julgamento do mensalão.

Lewandowski foi revisor do mensalão, com quem Barbosa protagonizou diversos embates em sessões do julgamento.

O ministro Luiz Fux fez um discurso em nome do tribunal. Agradeceu à presidente Dilma Rousseff pela nomeação ao STF, e afirmou que Barbosa é um sinônimo de honradez e retidão.

"Nós, os juízes, não tememos nada nem a ninguém", afirmou, defendendo a independência do Judiciário.

No discurso de 35 minutos, Fux citou ainda Martin Luther King, ativista negro dos EUA, afirmando que se tornou possível seu sonho de que "todos os homens são iguais". Barbosa, que já escreveu um estudo sobre ações afirmativas nos EUA, fala com frequência sobre o preconceito racial no Brasil.

Também discursaram o procurador-Geral da República, Roberto Gurgel e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante.

Foram convidados para a cerimônia de posse artistas e lideranças do movimento negro. Entre os familiares do novo presidente da Corte estavam a mãe, Benedita --a quem Barbosa chamou de "minha mãezinha"-- e o único filho, Felipe.

Estiveram presentes também senadores, ministros de Estado e governadores, além de desembargadores e ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

A presidente Dilma Rousseff, o presidente do Senado, José Sarney, e da Câmara, 

Marco Maia, sentaram ao lado de Barbosa.

Ex-integrantes da Corte também compareceram, entre eles os ex-presidentes Cezar Peluso e Ayres Britto, que se aposentaram no segundo semestre.

(Reportagem adicional de Maria Carolina Marcello; Texto de Eduardo Simões; Edição de Hugo Bachega)

Fonte: Yahoo!Notícias

Critica a PEC que limita poder de investigação do Ministério Público

Gurgel critica PEC que limita poder de investigação do Ministério Público

22/11/2012 - 17h15

• Política

Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que retira do Ministério Público (MP) a atribuição de iniciar investigações é um “atentado” ao Estado Democrático de Direito, disse hoje (22) o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Para ele, a mudança “amputaria” atribuições do órgão e parece ser uma retaliação à sua atuação.

Ontem (20), uma comissão especial da Câmara aprovou o parecer à PEC 37/2011 que limita o poder de investigação do Ministério Público. Pela proposta, que agora segue para votação, em dois turnos, pelo plenário da Câmara, o processo só poderá ser conduzido pelo MP se a denúncia chegar com provas materiais do crime. Caso contrário, terá que encaminhar a ação para que a polícia inicie o processo investigatório.

“O que posso dizer [sobre a PEC] é que um fato extremamente grave. Impedir o Ministério Público de investigar é algo que é um verdadeiro atentado ao Estado Democrático de Direito. É, digamos, desfigurar a instituição, é tirar do Ministério Público algo que é essencial”, disse Gurgel

Caso a proposta vá adiante, enfatizou Gurgel, a sociedade será prejudicada. “Só quem pagará por isso será a sociedade brasileira que perderá um veículo e uma instituição de investigação que parece essencial. Não há como se cogitar um Estado Democrático de Direito verdadeiro sem uma instituição independente que possa promover as investigações”, ressaltou.

“O Ministério Público impedido de investigar não é o Ministério Público que o constituinte de 1988 previu na Constituição. Ficará uma instituição completamente capenga, amputada de uma de suas atribuições fundamentais”, alertou o procurador-geral.

Segundo ele, o Ministério Público “jamais pretendeu” retirar das polícias Civil e Federal a prerrogativa ordinário de investigação. “Tenho reiterado que o Ministério Público não pretende e jamais pretendeu exercer ordinariamente a atribuição de investigar. Ela é ordinariamente da polícia, uma admirável instituição. Agora, haverá muitos casos, já houve muito casos, em que somente uma instituição com as prerrogativas do Ministério Público, com membros gozando de independência funcional, que pode, realmente, levar a efeito investigações adequadas”.

Fonte: Agência Brasil

Novo Presidente do STF Joaquim Barbosa

Ex-colegas de Supremo e governadores exaltam as qualidades de Joaquim Barbosa

Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Os ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie e Ayres Britto, exaltaram hoje (22) as qualidades de Joaquim Barbosa, empossado hoje (22) na presidência da mais alta Corte do país. Para Ayres Britto, a característica combativa do ministro não deve ser encarada como um problema que possa afetar o comando dos julgamentos no STF.

“Vejo a emoção dele, quando aflora, como um sinal de autenticidade. Não tenho nenhum receio de pane ou impasse processual”, declarou o ex-presidente do Supremo, que se aposentou compulsoriamente na semana passada e manifestou ser amigo de Joaquim Barbosa, “quase um membro da família. É um dia de glória para o país tê-lo como presidente do STF”.

A a ex-ministra Ellen Gracie, que também chegou a presidir o Supremo, declarou o seu contentamento com a posse de Barbosa e lembrou que ela mesma quebrou um paradigma de preconceitos quando foi a primeira mulher a comandar a Corte.

“O fato de ter sido a primeira mulher e ter vencido o primeiro preconceito, de certa forma demonstra que quando a gente supera, como sociedade, um primeiro preconceito, trona-se mais fácil vencer o segundo e o terceiro”, disse. 

“O importante é que nós reconheçamos que ainda temos preconceitos e possamos trabalhar sobre eles para nos tornarmos uma sociedade melhor”, completou.

Também estiveram presentes à cerimônia o ex-ministro Cezar Peluso, que presidiu o STF este ano e se aposentou compulsoriamente, representantes da magistratura e do Ministério Público, ministros de Estado, parlamentares e os presidentes da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

A presidenta da República, Dilma Rousseff, também participou da posse de Joaquim Barbosa ao lado dos ministros do STF. Alguns governadores também compareceram ao evento. Antônio Anastasia, de Minas Gerais, ressaltou a felicidade do povo mineiro com a chegada de um conterrâneo ao comando do 

Supremo. “Estamos felizes, em Minas Gerais, pela posse de um ilustre filho da cidade de Paracatu”, disse.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, declarou ver com “grande entusiasmo” a chegada de Joaquim Barbosa à presidência da mais alta Corte do país. Ele espera que o novo presidente do STF consiga tornar o Judiciário brasileiro mais ágil para garantir o fim da impunidade, inclusive nos processos de corrupção. “É importante para o país, para as pessoas”, ressaltou.

 

Edição: Aécio Amado

Fonte: Agência Brasil

 

Saem notas do Enem 2011

Saem notas do Enem 2011 por escola

Notas mostram desempenho de cada escola nas provas do Enem.
Apenas escolas com mais de 50% de participação foram consideradas.

arquivo para download

• NOTAS DO ENEM 2011 POR ESCOLA (.pdf)
• NOTAS DO ENEM 2011 POR ESCOLA (.xls)

O Ministério da Educação divulgou nesta quinta-feira (22) as notas por escola do Exame Nacional do Ensino Médio realizado no ano passado (Enem 2011). As notas (veja link ao lado) levam em conta as médias obtidas pelos alunos de cada escola que participaram do Enem em cada uma das quatro provas objetivas (ciências humanas, ciências da natureza, linguagens e códigos, e matemática), e também na redação.

A média final, no entanto, não leva em conta a nota da redação que, segundo o MEC, usa critérios subjetivos e não utiliza a Teoria de Resposta ao Item (TRI), como as outras provas. "Critério de avaliação da redação é muito subjetivo. Levamos em consideração apenas as provas objetivas no cálculo da médio final", disse o ministro Aloizio Mercadante.

 

Na ferramenta abaixo você pode pesquisar a nota de sua escola no Enem 2011 e filtrar por UF, município ou rede de ensino (pública ou privada). Clique no nome da escola e veja as médias de seus alunos em cada uma das cinco provas do exame.

 

O critério utilizado para inclusão de uma escola na lista é o mesmo do sistema "Prova Brasil", apenas com unidades em que pelo menos 50% dos alunos matriculados e com o mínimo de dez alunos que estavam concluindo o ensino médio participaram do exame. Os números levam em consideração os dados do Censo Escolar.

Ao todo, foram 10.076 (40,56%) que entraram nessa lista. Há ainda 13.581 escolas com menos de 50% de participação. Escolas com menos de dez alunos somam 1.185 unidades.

Participaram do Enem do ano passado 199 escolas federais,4.968 estaduais, 111 municipais e 4.798 da rede particular (47,62%), de acordo com dados do MEC.

A média de desempenho, a exemplo de outros anos, foi maior entre os colégios particulares.

A média nas escolas públicas foi 474,2. Na rede privada a média foi 569,2.

 

Dez escolas com as maiores médias

1º) Colégio Objetivo Integrado (São Paulo/SP) - privada - média 737,15
2º) Coléio Elite Vale do Aço (Ipatinga/MG) - privada  - média 718,88
3º) Colegio Bernoulli - unidade Lourdes (Belo Horizonte/MG) - privada  - média 718,18
4º) Colégio Vértice Unidade II (São Paulo/SP) - privada - média 714,99
5º) Colégio Ari de Sá Cavalcante (Fortaleza/CE) - privada - média 710,54
6º) Instituto Dom Barreto (Teresina/PI) - privada  - média 707,07
7º) Colégio Objetivo Integrado (Mogi das Cruzes/SP) - privada  - média 706,12
8º) Colégio de Aplicação da UFV - Coluni (Viçosa/MG) - federal  - média 704,28
9º) Colégio Santo Antônio (Belo Horizonte/MG) - privada  - média 702,31
10º) Colégio São Bento (Rio de Janeiro/RJ) - privada  - média  702,16

A lista de dez escolas com maior média geral no Enem 2011 tem sete colégios que também estavam entre as melhores de 2010. Neste ano, porém, três escolas subiram de posições e alcançaram a lista de dez melhores: Colégio Elite Vale do Aço (Ipatinga, MG), Colégio Ari de Sá Cavalcante (Fortaleza, CE) e Objetivo Colégio Integrado de Mogi das Cruzes (Mogi das Cruzes, SP).

Dez escolas com as menores médias

1º) C.E. Aquiles Lisboa (São Domingos do Azeitão/MA) - estadual - média 383,71
 

2º) U.E.  João Pereira de Souza (Francisco Ayres/PI) - estadual - média 391,39
 

3º) C.E. José Maria de Araújo - Anexo I (Olinda Nova/MA) - estadual - média 393,52
 

4º) Prof. Dimas Mozart e Silva (Taquarituba/SP) - estadual - média 394,48
 

5º) C.E Maria do Socorro A. Ribeiro Anexo III - (Centro Novo/MA) - estadual - média 394,48
 

6º) C.E. Profª Leda Tajra - Anexo Juçara (Buriti Bravo/MA) - estadual - média 396,54
 

7º) ENEU EF CNNM Lidia Cabral de Sousa (Aguiar/PB) - municipal - média 396,69
 

8º) EEEFM Getúlio Pimentel Pinheiro (Serra/ES) - estadual - média 396,81
 

9º) E.E. Dr. Alfredo Castello Branco (Além Paraíba/MG) - estadual - média 396,97
 

10º) C.E. Lucas Coelho (Benedito Leite/MA) - estadual - média 397,20

Fonte: G1