segunda-feira, 15 de abril de 2013

Campanha de vacinação contra gripe


14/04/2013

Campanha de vacinação contra gripe pelo país começa nesta segunda

Objetivo é imunizar 32 milhões de pessoas neste ano, afirma ministério.
 

Campanha começa na segunda-feira (15) e vai até o dia 26 de abril.

Do G1, em São Paulo

Gripe A vacina (Foto: Ivo Gonçalves/ Divulgação PMPA) 
 
Meta do governo é vacinar 32 milhões de pessoas (Foto: Ivo Gonçalves/Divulgação/PMPA)

A campanha nacional de vacinação contra a gripe começa amanhã, segunda-feira (15), com a meta de atingir 32 milhões de pessoas até o dia 26 de abril. Nesse prazo termina o período de vacinação contra a gripe no país, diz o Ministério da Saúde.
A imunização protege contra os três subtipos do vírus influenza que mais circularam no inverno passado: A (H1N1) – conhecido popularmente como gripe suína –, A (H3N2) e B.
Serão distribuídas, neste ano, 43 milhões de doses da vacina para 65 mil postos de saúde, segundo a pasta. Em 2012, 26 milhões de pessoas foram imunizadas, número equivalente a 86,3% do público-alvo. O índice superou a meta prevista, de 80% do público, e foi celebrado pelo ministério.
O objetivo deste ano é de atingir cerca de 80% do público-alvo da ação, que inclui idosos com 60 anos ou mais, crianças de seis meses a dois anos, gestantes, indígenas, presidiários e profissionais de saúde. Doentes crônicos e mulheres no período até 45 dias depois do parto também devem receber  a vacina.
Com a inclusão de novos grupos na campanha de vacinação, o número de pessoas consideradas público-alvo deve aumentar em 30%, saltando de 30 milhões para 39,2 milhões neste ano, segundo o Ministério da Saúde.
"A vacinação é segura e feita com o objetivo de diminuir o risco de ter doença grave e evitar o óbito. Ao mesmo tempo, as pessoas que apresentarem os sintomas de gripe devem procurar o posto de saúde, porque tem tratamento", afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em nota oficial divulgada pelo ministério.
Segundo o ministro, o governo federal quer estimular estados e municípios a terem uma estratégia de busca ativa do público-alvo. Há, inclusive, equipes que irão a abrigos atrás de idosos que podem receber a vacina, disse Padilha recentemente.
No chamado "Dia D" da campanha – uma mobilização nacional prevista para o dia 20 de abril –, o ministro deve visitar Unidades Básicas de Saúde (UBS) de São Paulo e do Rio Grande do Sul.
 
Reduzir internações
O principal objetivo da campanha é ajudar a reduzir as complicações, internações e mortes decorrentes da gripe. De acordo com Padilha, a meta é reforçar o atendimento às pessoas com doenças crônicas, independentemente da faixa etária. Isso inclui quem tem problemas cardíacos, pulmonares, transplante de rim, obesidade, deficiência mental e pacientes que usam medicamentos imunossupressores, entre outros.
A novidade de 2013 é que os doentes crônicos terão acesso ampliado a todos os postos de saúde, e não apenas aos Centros de Referência de Imunobiológicos Especiais (Cries). Para isso, é preciso apresentar apenas a prescrição médica no ato da vacinação.
Pacientes já cadastrados em programas de controle de doenças crônicas do Sistema Único de Saúde (SUS) devem procurar os postos em que estão inscritos. Caso a unidade de saúde que oferece atendimento regular não tenha um posto de vacinação, a pessoa deve solicitar uma prescrição médica.
Os pacientes da rede privada ou conveniada também devem ter prescrição médica e apresentá-la nos postos durante a campanha.
 
doenças crônicas com indicação para vacina da gripe
Doença respiratória asma moderada ou grave (em uso de corticoide), doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), fibrose cística, bronquioectasia, doenças intersticiais do pulmão, displasia broncopulmonar, hipertensão arterial pulmonar e crianças prematuras com doença pulmonar crônica
Doença cardíaca Hipertensão arterial sistêmica com doença associada (comorbidade), doença cardíaca isquêmica e insuficiência cardíaca
Doença renal Pacientes em diálise, doença renal nos estágios 3, 4 e 5, e síndrome nefrótica
Doença do fígado Hepatite crônica, cirrose e obstrução (atresia) biliar
Doença neurológica acidente vascular cerebral (AVC), paralisia cerebral, esclerose múltipla, doenças hereditárias e degenerativas do sistema nervoso ou muscular,
e deficiência neurológica grave
Diabetes Tipos 1 e 2 em uso de remédios
Imunossupressão Baixa imunidade congênita ou adquirida
por doenças ou medicamentos
Obesidade mórbida Grau 3 (IMC igual ou acima de 40)
Transplantes De medula óssea e órgãos sólidos
 
Por região
 
A Região Sudeste, a mais populosa do Brasil, receberá 18,6 milhões de doses da vacina – só o estado de São Paulo ficará com 9,7 milhões. O Nordeste terá 10,7 milhões de doses; o Sul, 7,5 milhões; o Norte, 3 milhões; e o Centro-Oeste, 2,9 milhões, segundo o ministério.
Além de distribuir as doses, que custarão R$ 331 milhões, a pasta informou que repassará R$ 24,7 milhões a estados e municípios para que eles mobilizem a população e preparem as equipes de saúde da família. Segundo o ministério, a campanha terá a participação de 240 mil pessoas.
Vírus inativo
O ministro Padilha esclareceu que o vírus usado na vacina é inativo e, por isso, não causa gripe. Ele ponderou, porém, que, ao se vacinar, a pessoa pode pegar outros tipos de vírus capazes de provocar um resfriado ou uma gripe mais fraca. Existe, ainda, a possibilidade de o indivíduo se vacinar no momento em que já se contaminou com o vírus, aí a dose não terá efeito.

"Por isso, é muito importante aproveitar a campanha, que é um período em que ainda não aumentou muito a circulação do vírus da gripe do país", afirmou ele recentemente.
Dúvidas mais comuns
Veja as perguntas mais comuns sobre a vacina e sobre a gripe. As  informações são do Ministério da Saúde e da diretora de Imunização da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, Helena Sato.
 
1) Por que o Ministério da Saúde priorizou esses oito grupos?
Estudos indicam que alguns grupos da população, principalmente idosos, grávidas e crianças pequenas, correm mais risco de ter complicações em decorrência da gripe, como pneumonia, e morrer pela doença.
 
2) Quem se vacinou no ano passado precisa tomar a dose novamente?
Sim, já que a imunidade contra a gripe dura até um ano após a aplicação da vacina. E também porque sua composição é feita conforme os vírus que mais circularam no ano anterior.
 
3) O que é influenza?
A influenza é o nome científico do vírus da gripe. É uma infecção viral aguda que atinge o sistema respiratório. É de alta transmissão, com tendência a se disseminar facilmente em epidemias sazonais, comuns no outono e no inverno.
 
4) Gripe e resfriado são a mesma coisa?
Não. A gripe é uma doença grave, contagiosa, causada pelos vírus influenza (A, B ou C). O resfriado é menos agressivo e de menor duração, causado por um rinovírus (com seus vários tipos).
Os sintomas da gripe muitas vezes são semelhantes aos do resfriado, que se caracterizam pelo comprometimento das vias aéreas superiores (congestão nasal e coriza), tosse, rouquidão, febre, mal-estar, dor de cabeça e no corpo. Mas, enquanto a gripe pode deixar a pessoa de cama, o resfriado geralmente não passa de tosse e coriza.
 
5) Quais os meios de transmissão dos vírus da gripe e do resfriado?
A transmissão ocorre quando as secreções das vias respiratórias de uma pessoa contaminada são transmitidas para outra por meio da fala, da tosse, do espirro ou pelo toque, levando o agente infeccioso direto à boca, olhos e nariz do receptor.
 
6) A vacina contra a gripe imuniza contra o resfriado?
Não. A vacina contra a gripe protege apenas contra os três principais vírus influenza que estão circulando no país.
 
7) A dose tem alguma contraindicação?
A vacina não é recomendada para quem tem alergia à proteína do ovo, isto é, entre aqueles que já apresentaram forte reação alérgica pelo menos duas horas depois de comer ovo. Esse tipo de alergia é bastante rara. A vacina também é contraindicada a quem já teve reações adversas a doses anteriores a um dos componentes da vacina. Nestas situações recomenda-se passar por avaliação médica para saber se pode ou não tomar a vacina.
 
8) Posso ficar gripado(a) mesmo após me vacinar?
Não, isso é um mito. A vacina contra influenza contém vírus mortos ou apenas pedaços dele que não conseguem causar gripe.
Na época em que a vacina é aplicada, circulam vários vírus respiratórios, que podem não ser o da gripe em questão, e as pessoas podem ser infectadas por eles. Além disso, é possível pegar um resfriado.
 
9) Quanto tempo leva para a vacina fazer efeito?
Em adultos saudáveis, a detecção de anticorpos protetores se dá entre duas a três semanas após a vacinação e apresenta, geralmente, duração de 6 a 12 meses.
 
10) Fora do período da campanha é possível me vacinar?
Não pelo SUS. Depois da campanha, só serão vacinados os presidiários e indivíduos que apresentem problemas de saúde específicos. Clínicas as privadas poderão oferecer a vacina a toda população – inclusive para quem não faz parte do grupo prioritário – desde que as doses compradas estejam registradas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
 
11) A vacina contra a gripe tem o mesmo efeito de um antigripal?
Não. A vacina previne contra a gripe, e o antigripal é um medicamento usado para reduzir os efeitos causados pela doença.
 
12) Pessoas com doenças crônicas podem se vacinar?
Sim, mas com apresentação de receita médica. Em alguns casos, como os de pacientes com doenças neurológicas, é aconselhável passar por uma avaliação médica antes da vacinação.
 
13) É obrigatório apresentar a caderneta de vacinação?
Não, mas o documento é necessário para atualizar outras vacinas do calendário anual. Para quem não apresentar a caderneta no momento da aplicação da dose, será feito outro cartão para o registro, que deve ser guardado para comprovar o histórico vacinal.
 
14) Pessoas que tomam corticoide podem ser vacinadas?
Sim, o uso não impede a imunização.
 
15) Quanto tempo após a vacinação eu posso doar sangue?
Uma portaria do Ministério da Saúde publicada em 2011 declarou que o doador fica inapto para doar sangue pelo período de um mês a partir da data em que foi vacinado contra o vírus da gripe. Depois desse prazo, está liberado.
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Gripe x resfriado (Foto: Arte/G1)
  Fonte: G1

quarta-feira, 3 de abril de 2013

Prefeitura de Senador Pompeu


MP cumpre mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Senador Pompeu


O pedido foi expedido pela juíza na tarde de terça-feira

Promotores do Ministério Público do Estado do Ceará estão, nesta quarta-feira (3), em processo de diligência na cidade de Senador Pompeu para cumprir uma liminar que determina a interdição temporária da comissão de licitação da Prefeitura do Município durante 24 horas. A ação foi expedida pela juíza Danielle Estevam Albuquerque.

Foi enviada, além da liminar, mandados de busca e apreensão de processos licitatórios com indícios de fraude na gestão da prefeitura. A decisão atende a um pedido feito pelo MP do Estado do Ceará por meio da Promotoria de Justiça de Senador Pompeu na tarde da última terça-feira (2).

Fraudes detectadas

O pedido foi deferido porque, no mesmo dia, durante o cumprimento de um outro mandado judicial, foram encontrados inúmeros indícios de fraude na administração pública, tais como ausência de assinaturas em procedimentos licitatórios; processos de pagamento em branco, muito embora já liquidados; e contratos administrativos em branco. Toda a documentação apreendida será analisada pelo MP para que sejam tomadas as medidas judiciais cabíveis.

Fonte: DN

Domésticas têm novos direitos a partir de hoje

Legislação

03.04.2013

Alguns pontos, como seguro-desemprego, FGTS, adicional noturno, seguro e salário família serão normatizados
Brasília. O Congresso Nacional promulgou ontem a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) das Domésticas. Com a publicação da emenda hoje, no Diário Oficial da União (DOU), passam a valer a jornada de trabalho de 44 horas semanais, com o limite de 8 horas diárias, e o pagamento de hora extra correspondente a, no mínimo, 20% do valor da hora trabalhada, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Outros pontos da PEC ainda dependem de normatização.

O Congresso vai propor a regulamentação de pontos da PEC das domésticas sobre os quais ainda restam dúvidas. Há uma proposta da criação do Simples para a categoria, o que pode facilitar o pagamento dos benefícios FOTO: DENISE MUSTAFA
Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, as normas pendentes na proposta devem sair em cerca de 90 dias. O debate sobre o que ocorrerá no mercado de trabalho a partir da vigência da PEC não é consensual. Ainda há dúvidas entre os trabalhadores e o debate entre os empregadores é intenso.

Para que empregados e empregadores se adaptem aos novos direitos e deveres decorrentes da PEC, advogados trabalhistas sugerem a elaboração de contratos, para minimizar possíveis litígios entre as partes.

Adaptação
Para a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Delaíde Miranda Arantes, ex-empregada doméstica, a ampliação dos direitos será uma questão de adaptação entre os empregados e os empregadores.

Segundo o ministro Manoel Dias, a extensão das leis trabalhistas aos domésticos não irá gerar desemprego. A mesma avaliação foi feita pela Secretaria de Política para as Mulheres (SPM). O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Renato Henry Sant´Anna, disse, em nota, que a aprovação da PEC é um avanço por conceder a esses trabalhadores os mesmos direitos dos demais.

Já o consultor em emprego doméstico, Mario Avelino, faz uma projeção negativa e avalia que a PEC será nociva e gerará a perda de mais de 800 mil postos de trabalho caso não haja alguma medida que resulte em desoneração na folha de pagamentos dos empregadores.

Regulamentação
O Congresso vai propor a regulamentação de pontos da PEC dos empregados domésticos sobre os quais ainda restam dúvidas. Uma comissão foi criada pelo Senado para este fim.

Segundo o relator da comissão, senador Romero Jucá (PMDB-RR), a prioridade deve-se à grande preocupação que o assunto tem gerado. O relator pretende propor a criação de um Simples das domésticas. "A ideia é juntar todas as contribuições numa só, fazer uma forma de contribuição fácil de ser implementada, fácil de ser ajustada", afirmou.

Com a padronização dos recolhimentos do INSS e do FGTS, a comissão espera facilitar a vida das famílias. "Vai haver uma demanda grande de pessoas que não têm experiência nisso", disse Jucá.

Ele destacou que o novo modelo vai impor aos órgãos responsáveis medidas para popularizar o acesso aos bancos de dados. Jucá disse que a comissão estudará também quais direitos vão precisar de lei para serem implementados e quais dependem apenas do Executivo, com a adoção de normas mais simples, como portaria, resolução e decreto.

Trabalho doméstico
Mudanças na legislação
O que vale com a promulgação
Duração de trabalho normal não superior a 8 horas diárias e 44 semanais;

Remuneração da hora extra superior, no mínimo, em 50% à normal;

Reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho.

O que ainda precisa ser regulamentado
Auxílio-creche e pré-escola;

Fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS);

Relação de emprego protegida contra despedida arbitrária;

Remuneração do trabalho noturno superior à do diurno;

Salário-família;

Seguro-desemprego;

Seguro contra acidente de trabalho e indenização.

Direitos que os empregados já tinham
Aposentadoria;

Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço;

Férias anuais remuneradas com um terço a mais do que o salário normal;

Licença à gestante de 120 dias;

Licença-paternidade;

Irredutibilidade do salário;

Repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos;

Salário mínimo;

Seguro contra acidentes de trabalho;

13º salário.

Fonte: Site da Câmara dos Deputados

Fonte: DN

quinta-feira, 7 de março de 2013

Educação no Ceará


91% dos estudantes do Ensino Médio não sabem matemática

07.03.2013

Relatório anual do Movimento Todos pela Educação avaliou diretrizes e metas escolares de 2011

A matemática é o ponto mais fraco de alunos concludentes do 3º ano do Ensino Médio, no Ceará: 91% deles estão "enrolados" nos cálculos, terminando os estudos sem conhecimento adequado nessa matéria. A denúncia foi feita, ontem, no relatório "De Olho nas Metas 2012," do movimento Todos pela Educação. Entretanto, não é só nas contas que eles estariam com notas ruins. Em Português, 756% não compreendem o conteúdo de modo satisfatório. Para especialistas, a situação é grave, mas novos modelos de acesso ao vestibular e mais estímulos podem mudar a realidade e aumentar as médias.


























O documento faz soar o alerta vermelho na educação pública, aponta várias fragilidades, principalmente com alunos do Ensino Médio. No ranking de desempenho nacional, o Ceará (9%) está na 10ª posição com relação à apropriação do conteúdo de matemática e em 13ª posição nacional (24%) em português, valores bem abaixo das médias do país; 10,3% para Língua Portuguesa e 29,2% para os cálculos.

E a discrepância é maior quando se compara com a rede privada, por exemplo. Se os alunos da rede pública do Ensino Médio, do Ceará, estão com apenas 17% de conhecimento em línguas, no total, esse valor de aproveitamento cresce sete pontos percentuais, ficando em 24%. Em matemática, a diferença é de 18 pontos; 2,9% de aprendizagem na pública e 9% no estudo privado.

Para a professora de matemática da rede pública Nahiana Araújo, essa realidade se deve a um conjunto de fatores que vão desde o desestímulo dos alunos, falta de estrutura para dar aula, salas lotadas, ausência de merenda escolar, de ambiente adequado para tarefas em casa e escola.

"Nos já temos muitas dificuldades com alunos do Ensino Fundamental II porque eles vêm com uma deficiência gravíssima em matemática. Isso vai piorando até chegar no Médio. Muitos são os alunos que mal sabem somar, nem multiplicar, muito menos dividir. Isso gera deficiências severas. Mas, cada pequena vitória também é comemorada por todo mundo", detalha.

Se a escola ainda parece ruim, pior é ver que a universalização ainda não foi alcançada. No Ceará, 148.038 alunos ainda estão fora das salas de aula, um total de 6,7% da população cearense.

A meta era ter, para 2011, 94,8% de atendimentos; Ceará está devendo 1,5 ponto percentual. Essa exclusão só cresce, por exemplo, na faixa etária de 15 a 17 anos; 18,2 estariam, segundo o relatório, fora das escolas.

Analisando o Ensino Fundamental (EF), a pesquisa aponta um dado positivo: em Língua Portuguesa, por exemplo, Amazonas e Ceará foram destaque por serem os dois estados nacionais que mais superaram as metas do 5º ano do EF, ambos com 2,9 pontos percentuais acima.

Mas, no 9º ano, fim do Fundamental e começo do Ensino Médio, a realidade não parece muito satisfatória: 85,5% dos estudantes cearenses estariam com baixo nível em matemática e 75,6% em língua portuguesa.

Capital

Em Fortaleza, o Todos pela Educação analisou as séries a partir das pontuações na Prova Brasil. Apesar do crescimento de 14,3 pontos percentuais entre os anos de 2007 e 2011, 68,7% dos alunos do 5° ano do EF apresentaram baixo rendimentos em Português (nota abaixo de 200 pontos) e 77,4% ficaram "reprovados" em matemática (abaixo de 225 pontos) na Prova Brasil.

Analisando o 9º ano do Ensino Médio em Fortaleza na rede pública, 77,7% dos alunos não obtiveram notas adequadas em Português, menor que 275 pontos e 90,2% "reprovaram", menor que 300 pontos percentuais.

Com relação à conclusão dos estudos, 36,4% não terminaram, em 2011, o EF com 16 anos e 44,2% o EM com até 19 anos.

Alguns municípios cearenses tiverem êxito. Os dois com melhores resultados são Mucambo e Jijoca de Jericoacoara. O primeiro destacou-se no 5º ano do EF. Mucambo, situado na região norte do Estado, teve 86,6% de bom desempenho em Matemática e 81,6% em Português. Jijoca de Jericoacoara destacou-se no 9º ano do Ensino Fundamental. Foram bem avaliados 55% dos alunos desse município na disciplina de Língua Portuguesa e 50,3% em Matemática.

IVNA GIRÃO
REPÓRTER
 
Fonte: DN

Meruoca terá nova eleição para prefeito


Pleito suplementar

07.03.2013

 Tribunal Regional Eleitoral marcou para o dia 5 de maio a data que o eleitor deverá ir votar novamente
Os quase 10 mil eleitores do Município de Meruoca, na Região Norte do Ceará, voltarão às urnas para eleger o prefeito da localidade no próximo dia 5 de maio. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), à noite da última terça-feira, marcou para aquele dia a realização de eleições suplementares para prefeito e vice-prefeito de Meruoca.
Pleno do Tribunal Regional Eleitoral decidiu, na reunião da última terça-feira, marcar a nova data para eleição do prefeito de Meruoca FOTO: ALCIDES FREIRE


Os vereadores de Meruoca foram eleitos no primeiro dia de outubro, do ano passado. Em outros municípios cearenses ainda poderá haver eleições suplementares para prefeito e vice-prefeito, mas a decisão ainda depende do julgamento de recursos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O caso de Meruoca é o único que transitou em julgado.

Na sessão do dia 18 de fevereiro último o TRE decidiu pela cassação do prefeito e do vice-prefeito de Pereiro e determinou a realização de um novo pleito, mas como houve recurso para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é necessário aguardar a decisão definitiva da questão para que o novo pleito seja realizado. O TRE já recebeu vários recursos contra a diplomação de candidatos eleitos em 2012 para cargos majoritários e proporcionais.

Alteração

Os recursos contra a expedição de diploma de prefeitos e vice-prefeitos dizem respeito aos municípios de Barbalha, Boa Viagem, Pereiro, Acaraú, Beberibe, Canindé, Caridade, Ipueiras, Jaguaretama, Paracuru, Trairi, Bela Cruz, Ibaretama, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Mauriti, Russas, São Benedito, Cedro, Fortaleza, Itatira, Paramoti, Tabuleiro do Norte, Tururu e Brejo Santo. Nos municípios de Paramoti, Caridade e Acaraú os recursos interpostos são contra a expedição do diploma apenas do prefeito considerado eleito.

Nem todos os casos podem resultar em nova eleição ainda que os recursos sejam providos, ou seja, que o mandato do prefeito eleito seja cassado. A nova eleição ocorre se o candidato que teve o registro negado ou o mandato cassado obteve mais de 50% dos votos válidos, no pleito de 5 de outubro de 2012. Os votos em branco e os nulos não entram na contagem dos votos válidos.

No Tribunal Superior Eleitoral ainda estão em andamento dez processos relativos ao registro de candidatos a prefeito no Estado do Ceará. Algumas decisões são favoráveis aos prefeitos eleitos, mas como os processos não transitaram em julgado não está descartada a possibilidade de alteração.

Dos processos em tramitação no TSE, o único em que o candidato eleito não obteve mais de 50% dos votos válidos é o que se refere ao registro de Francisco Celso Crisóstomo Secundino, eleito prefeito de Canindé, com 47,43% dos votos válidos. Ao julgar um recurso interposto pelo Ministério Público Eleitoral o TSE indeferiu o registro da candidatura, mas o caso ainda não transitou em julgado.

Pendentes

Os outros municípios cearenses onde os prefeitos eleitos ainda estão com o registro da candidatura pendente de uma solução definitiva são: Acaraú, Boa Viagem, Cedro, Horizonte, Iguatu, Mucambo, Pacoti, Quixeramobim e Redenção. Nesses municípios o prefeito mais votado assumiu a função. Até mesmo os que tiveram o registro negado pelo TRE assumiu, amparado em decisão monocrática de ministros do TSE.

No caso de Redenção consta que o registro da candidatura de Manoel Soares Bandeira foi deferido, assim como o documento de regularidade dos atos partidários (Drap). Consulta realizada ontem (6) no portal de informações do TSE na Internet indicava que esse processo transitou em julgado no dia 13 de fevereiro e foi encaminhado para baixa definitiva e remessa à origem.

Portanto, Meruoca é o único Município cearense com a definição de um novo pleito para prefeito e vice-prefeito. A data do dia 5 de maio para a nova eleição foi marcada na sessão do TRE, realizada na última terça-feira. Na ocasião foram aprovadas duas resoluções definindo as normas para esse pleito. Uma delas trata sobre os procedimentos para a captação de recursos para a campanha e prestação de contas à Justiça Eleitoral.

Calendário

A outra define todos os procedimentos preparatórios ao pleito, inclusive o calendário com os prazos a serem observados. De conformidade com o calendário estabelecido, as convenções para escolha dos candidatos devem ser realizadas no dia 25 ou 26 deste mês, os pedidos de registro dos candidatos devem ser apresentados ao cartório da 106ª zona eleitoral até as 19 horas do dia 28 e a propaganda eleitoral poderá ser feita a partir do dia 29.
 
Fonte: DN

Fichas sujas


Vereador reclama a aplicação da lei

07.03.2013

O vereador Capitão Wagner (PR) apresentou requerimento à Câmara Municipal de Fortaleza, solicitando da Prefeitura informações sobre o cumprimento do artigo 149-A da Lei Orgânica do Município, que veta a nomeação de pessoas consideradas fichas sujas para cargo, função ou emprego público.
O parlamentar acredita que o pedido deverá entrar na pauta de votação hoje.

O vereador destacou matéria veiculada ontem no Diário do Nordeste, informando que o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) julgou irregulares, com nota de improbidade administrativa por ato doloso, as contas de ex-gestores da antiga administração. Capitão Wagner alertou para o fato de que alguns desses gestores fazerem parte da atual gestão.

O republicano deixou claro que o objetivo do seu pedido não é fazer oposição, mas ajudar o Executivo para que, posteriormente, casos de improbidade administrativa não venham a prejudicar a imagem da Prefeitura, entendendo que cargos comissionados e de confiança não devam ser ocupados por aqueles considerados fichas sujas.

Desaprovadas
Ele ainda lembra que foi iniciativa do vereador Salmito Filho (PSB) modificar a Lei Orgânica do Município para adequar à Lei da Ficha Limpa. O vereador fez questão de ler o artigo 149-A da Lei Orgânica que trata do assunto, lembrando que quem tiver contas desaprovadas por Tribunal de Contas, em decorrência de irregularidade insanável ou for condenado em ação de improbidade, não poderá assumir cargo público no Município.

O requerimento questiona a Prefeitura se os ocupantes de cargos comissionados nomeados desde janeiro último fizeram prova prévia de idoneidade e probidade. No seu entendimento, esse tipo de transparência é salutar para uma boa administração.

O vereador João Alfredo (PSOL) ressalta que foi feito um amplo debate quando Salmito apresentou a proposição. Ele argumenta que a Lei da Ficha Limpa nasceu da iniciativa popular, uma forma, na sua opinião, de a sociedade mostrar que está cansada da conivência para com a corrupção no meio político.

João Alfredo diz compreender o direito à ampla defesa, existindo ainda a presunção da inocência. Porém, avalia que, na administração pública, as leis devem ser mais exigentes. Para ele, o princípio da presunção da inocência é importante no Direito Penal, mas a parte administrativa deve primar pelo princípio da moralidade, pois entende que aqueles que ocupam cargos públicos e os que são eleitos têm de ter vantagens a mais, tendo em vista que terão bons ou maus exemplos pela suas condutas.

Fonte: DN

FERIADO ESTADUAL, VOCÊ SABIA?

Feriado estadual

R$ 375,4 mi vão deixar de girar

07.03.2013

Data escolhida para celebrar a abolição cairá em uma segunda-feira neste ano e prejudicará o setor produtivo
Ainda pouco conhecido pelos cearenses, tendo em vista que começou a valer em 2012, quando caiu em um fim de semana e passou despercebido, o feriado estadual da data magna acontece no próximo dia 25 e neste ano cairá em uma segunda-feira. Boa notícia para quem anseia por uma folga no trabalho, mas para o setor produtivo a pausa representa prejuízo. Para se ter uma ideia, com base no PIB (Produto Interno Bruto) cearense de 2012, de 94,6 bilhões, um dia a menos de produção deixa de movimentar R$ 375,4 milhões.


No intervalo de apenas duas semanas, março terá três feriados para serem usufruídos por quem almeja um descanso e lamentado pelo setor produtivo, que perde mais um dia útil para movimentar capital Foto: Fábio Lima

"O que agrava a situação é o fato do feriado ser apenas estadual, não havendo a possibilidade da produção ser compensado com o turismo", comenta o economista, Alex Araújo.

Ainda segundo o economista, outro fato que prejudicará o desempenho produtivo é a concentração de feriados, tendo em vista que serão três no intervalo de apenas duas semanas, já que, em 19 de março, é celebrado o Dia de São José e, no dia 29, a Sexta-Feira da Paixão. "Março já é um mês tradicionalmente fraco para o setor produtivo e tal coincidência nas datas é ruim para o mercado em geral", diz.

Desconhecimento
Apesar do governo do Estado ter confirmado a data como feriado, a população ainda está confusa, sem saber o que irá funcionar e se terá de trabalhar. Nem mesmo os órgãos públicos sabem informar se no dia 25 terá expediente.

A Secretaria Municipal de Educação (SME) informou, através da assessoria de comunicação, que o secretário chefe da Casa Civil, Arialdo Pinho, se reunirá com o governador Cid Gomes para definir se na data haverá aula na rede estadual. Só depois é que irá decidir se terá aula na rede municipal de ensino.

Significado da data

O Ceará foi a primeira província do Brasil a abolir a escravidão, em 25 de março de 1884. No dia 1º de janeiro de 1883, a Vila do Acarape, atual município de Redenção, situado a 55 Km da Capital, emancipou os seus escravos um ano antes da província do Ceará.

A Emenda Constitucional que criou o feriado estadual, de autoria do deputado Lula Morais, foi aprovada pela Assembleia Legislativa no dia 1º de dezembro de 2011, sendo promulgada e publicada no Diário Oficial do Estado em 6 de dezembro de 2011.

Fonte: DN