VACINAÇÃO

Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite começa sábado

13/06/2012 - 5h52

• Saúde

Akemi Nitahara
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Começa no próximo sábado (16) a  Campanha Nacional de Vacinação Contra a Poliomielite. A campanha será lançada hoje (13), às 11h, pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa.

Até o dia 6 de julho, crianças com até 5 anos incompletos devem tomar a primeira dose da vacina. A novidade na campanha de 2012 será na segunda fase, quando ocorre a Campanha Nacional de Multivacinação. Em agosto, todas as crianças nessa faixa etária devem voltar aos postos levando o cartão de vacinação. O documento será avaliado para que a criança recebe as doses de qualquer vacina que estiver em atraso.

Outra novidade no combate à pólio introduzida neste ano é a vacina injetável com vírus inativado. Já usada em outros países que erradicaram a doença, a nova vacina será aplicada a partir do segundo semestre nas crianças que estiverem começando o calendário básico de vacinação. As doses devem ser aplicadas aos 2 e aos 4 meses de idade.

De acordo com a recomendação da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), os países das Américas devem continuar aplicando a vacina oral com o vírus atenuado, até que ocorra a eliminação mundial da poliomielite.
Também conhecida como paralisia infantil, a doença é considerada erradicada no país desde o início dos anos 1990. O último caso registrado no Brasil foi em 1989 e no continente americano em 1991, no Peru. Em 1994, a Opas certificou a erradicação da pólio na região.

De acordo com o Ministério da Saúde, o vírus da doença ainda circula em 25 países da África e do Sudeste asiático, com os últimos surtos registrados, até 2009, na Nigéria, no Congo, em Myanmar, no Niger, Camboja e na Indonésia. A poliomielite é considerada endêmica na Nigéria, Índia, no Paquistão e Afeganistão.
 
Edição: Graça Adjuto

Fonte: Agência Brasil

SAÚDE

Meta do governo é vacinar 13,5 milhões de crianças menores de 5 anos contra a pólio

13/06/2012 - 13h45

• Saúde

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite 2012 terá como meta imunizar 13,5 milhões de crianças menores de 5 anos, que representam 95% do público-alvo definido pelo Ministério da Saúde (14,1 milhões). Neste ano, a imunização será feita em dose única, com duas gotinhas.

No próximo sábado (16), Dia de Mobilização e Divulgação Nacional, 115 mil pontos em todo o país vão distribuir a vacina, incluindo postos de saúde, igrejas, shopping centers, escolas e sindicatos. Ao todo, 350 mil profissionais de saúde devem participar da ação, que vai contar ainda com 42 mil veículos terrestres, marítimos e fluviais.

De acordo com o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, o Brasil realiza a campanha desde 1980 e não registra casos de pólio há 23 anos. Em 1994, o país recebeu o certificado de erradicação da transmissão da doença. Entretanto, 16 países ainda registram casos, sendo três deles com situação endêmica – Afeganistão, Paquistão e Nigéria.

“Enquanto não houver eliminação global, temos que ter uma estratégia de vigilância epidemiológica boa e manter a vacinação”, explicou o secretário. Ele ressaltou que a vacina oral é segura e que há poucos relatos de reações adversas. A dose deve ser evitada apenas se a criança apresentar febre ou algum tipo de doença aguda.

Serão distribuídos 23 milhões de doses em todo o país. Os investimentos com a campanha, de acordo com a pasta, somaram R$ 37 milhões, repassados aos estados e a municípios, sendo R$ 16 milhões apenas com a aquisição da vacina.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, avaliou que o país dispõe de um dos programas públicos e gratuitos de imunização mais amplos e reconhecidos em todo o mundo. “Quero reforçar a convocação a todas as famílias e agradecer as parcerias com escolas, organizações religiosas, shopping centers. Isso permite que as nossas crianças tenham a possibilidade de estar mais protegidas e mais rapidamente”, disse.

A partir de agosto, as crianças que estão começando o esquema vacinal e nunca foram imunizadas contra a pólio vão receber a primeira dose aos 2 meses e a segunda aos 4 meses de forma injetável. A terceira e a quarta dose, aos 6 meses e aos 15 meses, assim como as demais doses de reforço, continuam com a vacina oral.

Edição: Juliana Andrade // Matéria e título alterados às 14h22 para correção de informação divulgada pelo Ministério da Saúde

Fonte: Agência Brasil

RACISMO

Racismo pode virar crime hediondo na lei brasileira

• Cidadania

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O racismo e o tratamento de trabalhadores como escravos podem entrar para a lista dos crimes chamados hediondos. É o que decidiu a comissão de juristas responsável por elaborar o novo Código Penal brasileiro em reunião realizada hoje (11).

A comissão também inseriu na lista de crimes hediondos - que hoje tem o homicídio e estupro, por exemplo - o financiamento do tráfico e os crimes contra a humanidade. Todas as sugestões aprovadas pela comissão serão compiladas em um anteprojeto que ficará pronto no dia 25 de junho. O texto será usado como base para votação do novo Código Penal, no Congresso.

Se por um lado os juristas tornaram mais rigorosas as punições para crimes violentos ou para os motivadores de outros delitos – como a receptação de roubo, cuja pena máxima passou de quatro para cinco anos - a comissão também deu tratamento mais leve para crimes de menor ofensividade. “Diversas figuras de descarcerização foram pensadas, o que se chama hoje de justiça restaurativa. Se a pessoa reparou o dano integralmente, ela obterá a extinção da punibilidade”, explica o relator da comissão, o procurador da República Luiz Carlos Gonçalves.

Um dos exemplos dessa "relativização" é o caso de  roubo, crime que atualmente prevê pena de quatro a dez anos de prisão e multa, com possibilidade de agravantes. Segundo o texto aprovado pela comissão, a pena para o “encontrão” - quando o ladrão esbarra na vítima e pega sua carteira – pode ser mais leve. Por outro lado, a invasão de residência passa a ser um crime mais grave, assim como já é o roubo com uso de arma e com a participação de mais de uma pessoa.

A comissão também endureceu o tratamento dos maus-tratos contra pessoas. “Já havíamos feito isso em relação aos animais. O ser humano é animal também, não faria o menor sentido que a pena dos maus-tratos dos humanos fosse inferior, e não será mais”, disse Gonçalves. De acordo com o anteprojeto, o crime de maus tratos pode dar pena até cinco anos, com possibilidade de agravantes.

Esse foi o último encontro oficial da comissão, mas os juristas ainda se reunirão durante a semana para tratar de assuntos residuais, como o crime de rixa. O grupo também decidirá se a delação premiada beneficiará apenas os sequestradores, que podem ficar livres se colaborarem com as autoridades. 

Segundo Gonçalves, a ideia é que o benefício seja aplicado aos crimes em geral, como já é previsto na legislação atual.

A comissão responsável pelo anteprojeto do novo Código Penal foi formada no Senado em outubro do ano passado e, desde então, os juristas vêm se encontrando periodicamente para rediscutir o texto atual, que é de 1940. A ideia era que os trabalhos terminassem em maio, mas foi necessário mais um mês para a conclusão dos debates. O anteprojeto tramitará no Legislativo como um projeto de lei comum, que poderá ser alterado pelos parlamentares e pela Presidência da República.

 

Edição: Aécio Amado

Fonte: Agência Brasil

Desenvolvimento Sustentável

Negócios

Conferência ocorre 40 anos após Estocolmo

13.06.2012

A Conferência fará uma avaliação do que foi cumprido ou não em relação às decisões dos conclaves anteriores

A Rio+20 surge num cenário de crise econômica mundial e de muitas incertezas. A maior parte dos ecossistemas está degradada

Já se passaram quatro décadas desde que a Organização das Nações Unidas (ONU) lançou o marco das preocupações do mundo com o Desenvolvimento Sustentável, a Conferência de Estocolmo. Era o ano de 1972 e o mundo se deparava com os efeitos da chamada guerra fria, que tinha como protagonistas a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) e os Estados Unidos da América (EUA).

A Conferência de 1992 foi um marco para as discussões sobre sustentabilidade Foto: Folha Press

Na ocasião, os soviéticos influenciaram seus aliados do Leste Europeu a não participarem do evento, em protesto contra o veto à Alemanha Oriental - incorporada posteriormente à Ocidental - que, à época, ainda não integrava a ONU.

Apesar de tudo, especialistas acreditam que o conclave serviu para levar as discussões em torno da temática ambiental para o âmbito mundial. Como medidas importantes acordadas no encontro, podemos citar a criação do Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), e do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), acabando por influenciar diversos países, dentre os quais o Brasil, a começarem a criar legislações de proteção ao meio ambiente.

No ano de 1983, a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, criada pela ONU e presidida por Gro Harlem Brundtland, primeira-ministra da Noruega, passa a concentrar os debates em torno de questões atinentes aos temas ecológicos.

Somente em abril de 1987, uma expressão que vinha sendo usada foi consagrada definitivamente - pelo menos até os dias de hoje: Desenvolvimento Sustentável. Conforme o Relatório Brundtland, significa: "É aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem a sua próprias necessidades".

Rio-92

O relatório Brundtland originou o documento intitulado Nosso Futuro Comum. Nele são apresentadas as três vertentes do Desenvolvimento Sustentável: desenvolvimento econômico, equidade social e proteção ambiental. Uma década antes, todavia, cientistas renomados, movimentos sociais organizados e ambientalistas já denunciavam os efeitos da Revolução Industrial. Em 1992, acontece a Rio-92, também chamada de Cúpula da Terra ou Eco-92, exatamente no instante em que o mundo assiste ao desmonte de uma das maiores potências do Século XX, a URSS.

É nessa atmosfera, pós-guerra fria, que a Cúpula da Terra transcorre e consolida a percepção mundial que proteção ao meio ambiente e desenvolvimento econômico e social podem caminhar juntos.

Desertificação

Outras posições importantes adotadas na Conferência Rio-92 foram os das convenções da ONU sobre as mudanças climáticas, sobre diversidade biológica e combate à desertificação. Os encontros e reuniões geraram cinco importantes documentos: Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, Declaração de Princípios sobre Florestas, Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (CQNUMC), Convenções das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CDB) e Convenção sobre Combate à Desertificação.

Agenda 21

O último, a Agenda 21, é o Programa de Transição para o Desenvolvimento Sustentável, inspirado no Relatório Brundtland. Tem 40 capítulos e sua execução é monitorada pela Comissão sobre o Desenvolvimento Sustentável da ONU e serviu de bases para a elaboração das agendas 21 nacionais e locais.

Em 2000, a ONU estabelece os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM): erradicar a pobreza extrema e a fome; atingir o ensino básico universal; promover igualdade entre os sexos e autonomia das mulheres; reduzir a mortalidade na infância; melhorar a saúde materna; combater o HIV, a malária e outras doenças; garantir sustentabilidade ambiental; e estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento.

Embora aprovado em 1997 na 3ª Conferência das Partes da Convenção do Clima, realizada na cidade de Kyoto, no Japão, somente em fevereiro de 2005 o Protocolo de Kyoto entra em vigor. Ele define metas obrigatórias de redução nas emissões de gases de efeito estufa para a União Europeia e 38 países industrializados.

Conforme o documento, tais emissões precisam ser diminuídas, em média, em 5%, no período de 2008 a 2012, em relação aos níveis apurados em 1990. Vale salientar que, embora façam parte dele, os Estados Unidos não ratificaram o Protocolo.

Crise

A Rio+20 surge num cenário de crise econômica mundial e de muitas incertezas. A maior parte dos ecossistemas do Planeta está degradada ou enfrentando todo tipo de pressão por conta das atividades humanas.

Nesse contexto, a conferência objetiva, dentre outras coisas, assegurar um compromisso renovado com o Desenvolvimento Sustentável, avaliar o progresso alcançado e o que deixou de ser cumprido pelos conclaves mundiais realizados anteriormente. Pretende, ainda, abordar novos desafios surgidos ultimamente no Planeta.

Dentro dessa perspectiva, de acordo com a ONU, a Rio+20 terá dois temas centrais: "A Economia Verde no contexto do Desenvolvimento Sustentável e a Erradicação da Pobreza" e o marco institucional para o desenvolvimento sustentável".

Conforme o Protocolo de Kyoto, as emissões de gases que provocam efeito estufa precisam ser diminuídas, em média, em 5%

FIQUE POR DENTRO
Brasil quer ´Economia Verde inclusiva´
Na visão do Brasil, a Rio+20 é uma Conferência sobre Desenvolvimento Sustentável, e não apenas sobre o meio ambiente como muitos imaginam. Para aprimorar o conceito de "Economia Verde", o governo propõe que a Rio+20 aborde na verdade o conceito de uma "economia verde inclusiva", destacando principalmente a importância do pilar social e resumindo o propósito da Conferência. A partir desta perspectiva, as discussões devem focalizar um ciclo sustentável de desenvolvimento, com a incorporação de bilhões de pessoas à economia, com o consumo de bens e serviços dentro de padrões sustentáveis - o que passa também pela revisão dos atuais padrões de consumo dos mais ricos. Os resultados devem garantir que todos os países sintam-se capazes de implementar as decisões adotadas no Rio de Janeiro com base na criação de condições adequadas - os recursos necessários de natureza financeira, tecnológica e de treinamento - para implementá-las, construindo assim uma visão compartilhada de sustentabilidade que prevaleça durante pelo menos as próximas duas décadas.

Fonte: DN

ATENÇÃO USUÁRIOS DA REDE BANCÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ

LEI N.º 14.961, de 08.07.11 (D.O. de 19.07.11)   

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS INDIVIDUAIS, PROIBIÇÃO DO USO DE CELULAR, INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO ESTADO DO CEARÁ.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Ficam as agências bancárias obrigadas a instalar divisórias individuais entre os caixas e o espaço reservado para clientes que aguardam atendimento, proporcionando privacidade e segurança às operações financeiras.

Parágrafo único. As divisórias que se refere o caput deste artigo deverão ter a altura mínima de 1,80m (um metro e oitenta centímetros) e serem confeccionadas em material opaco, que impeça a visibilidade.

Art. 2º Ficam as agências bancárias e estabelecimentos que realizam transações financeiras, obrigados a instalarem câmeras de seguranças e contratar empresas especializadas para garantir a segurança dos usuários.

Art. 3º Fica proibido à utilização de telefone celular dentro das agências bancárias do Estado do Ceará.

Art. 4º O não cumprimento das disposições desta Lei sujeitará ao infrator multa diária de 500 (quinhentas) Ufirce - Unidade Fiscal de Referencia do Estado do Ceará.

Art. 5º A fiscalização do cumprimento desta Lei e a aplicação das penalidades competem ao órgão estadual de defesa do consumidor ou à entidade municipal assemelhada formalmente conveniada.

Art. 6º As agências, postos de serviços bancários e estabelecimentos que possuem caixas eletrônicos referidos no art. 1º terão o prazo de 90 (noventa) dias, a contar da regulamentação desta Lei, para proceder a devida adaptação às disposições da mesma.

Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de julho de 2011.

Domingos Gomes de Aguiar Filho

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO

Iniciativa: Deputado Estadual Tin Gomes

MACONHA MEDICINAL

Cientistas israelenses desenvolvem maconha medicinal sem 'barato'

Guila Flint

De Tel Aviv para a BBC Brasil

Pesquisadores dizem que canabidiol pode ser usado em tratamendo de doenças crônicas

Cientistas da Universidade Hebraica de Jerusalém desenvolveram um tipo de maconha medicinal, neutralizando a substância THC, que gera os efeitos cognitivos e psicológicos conhecidos como "barato".

De acordo com a professora Ruth Gallily, especialista em imunologia da Universidade Hebraica de Jerusalém, a segunda substância mais importante da cannabis - o canabidiol (CBD) - tem propriedades "altamente benéficas e significativas" para doentes que sofrem de diabetes, artrite reumatóide e doença de Crohn.

Gallily, que estuda os efeitos medicinais da cannabis há 15 anos, disse à BBC Brasil que o CBD que se encontra na planta "não gera qualquer fenômeno psicológico ou psiquiátrico e reprime reações inflamatórias, sendo muito útil para o tratamento de doenças autoimunes".

"Obtivemos resultados fantásticos nas experiências que fizemos in vitro e com ratos, no laboratório da Universidade Hebraica", afirmou a cientista, que é professora da Faculdade de Medicina.

De acordo com ela, após o tratamento com o CBD, o índice de mortalidade em consequência de diabetes nos animais foi reduzido em 60%, tanto em casos de diabetes tipo 1 como tipo 2.

"Para pacientes idosos que sofrem de artrite reumatoide, o uso da cannabis pode ter efeitos maravilhosos e melhorar muito a qualidade de vida", disse Gallily.

"Constatamos em nossas experiências que o CBD leva à diminuição significativa e muito rápida do inchaço em consequência da artrite."

A pesquisadora afirma que remédios à base de CBD seriam muito mais baratos que os medicamentos convencionais no tratamento dessas doenças.

A empresa Tikkun Olam obteve a licença do Ministério da Saúde israelense para desenvolver a maconha medicinal e cultiva diversas variedades da planta em estufas na Galileia, no norte de Israel.

Pacientes

De acordo com Zachi Klein, diretor de pesquisa da Tikkun Olam, mais de 8.000 doentes em Israel já são tratados com cannabis, a qual recebem com receitas médicas autorizadas pelo Ministério da Saúde.

De acordo com Klein, a empresa pretende desenvolver um tipo de maconha com proporções diferentes de THC e canabidiol, para poder ajudar a diversos tipos de pacientes.

Milhares de pacientes em Israel já recebem receitas médicas para maconha

"Há pacientes para os quais o THC é muito benéfico, pois ajuda a melhorar o estado de espírito e abrir o apetite", afirmou.

Ele diz ainda que, em casos de doentes de câncer, a cannabis em seu estado natural, com o THC, pode melhorar a qualidade de vida, já que a substância provoca a fome conhecida como "larica", incentivando os pacientes a se alimentarem.

O psiquiatra Yehuda Baruch acredita que "o CBD tem significados medicinais fortes que devem ser examinados". Baruch, que é o responsável pela utilização da maconha medicinal no Ministério da Saúde, disse à BBC Brasil que "sem o THC, a cannabis será bem menos atraente para os traficantes de drogas".

O psiquiatra afirmou que nos próximos meses o Ministério da Saúde dará inicio a um estudo sobre os efeitos do THC e do CBD em pacientes que sofrem dores crônicas.

O experimento será feito com 50 pacientes, que serão divididos em dois grupos. Um grupo receberá cannabis com alto nível de THC e baixo nível de CBD e o segundo receberá mais canabidiol do que THC.

Depois de um mês os grupos serão trocados e, durante a experiência, os pacientes preencherão questionários avaliando as alterações na intensidade da dor.

Fonte: BBC Brasil

Ceará ganha nova Perícia Forense

Governador Cid Gomes inaugura nova Perícia Forense do Ceará na segunda-feira (11) de Junho.

 

 

O governador Cid Gomes inaugura, nesta segunda-feira (11), às 19 horas, a nova sede da Perícia Forense do Estado do Ceará (antigo IML), no bairro Jacarecanga. No total (obras físicas e equipamentos), foram investidos cerca de R$ 28 milhões. 

A área construída passa de 3,5 mil metros quadrados para 10,5 mil metros quadrados. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki, confirmaram presença.

De um simples Instituto de Medicina Legal, o equipamento passa a contar com Perícia Criminal, Análise Laboratorial Forense, Perícia Veicular, Central de Custódia, dentre outras instalações. Na nova Pefoce, também funcionará um núcleo da Defensoria Pública para dar apoio à população que demandar assistência. Exames importantes para elucidação de crimes, que antes tinham de ser feitos em outros estados da Federação, passarão a ser realizados na Pefoce. 

Isso garantirá mais agilidade na condução dos inquéritos policiais e robustez na formação de provas.

Fonte: CNEWS